Brasil
Juiz determina fiança de R$ 52 milhões para Eike Batista permanecer em prisão domiciliar
Pagamento deverá ser feito em 5 dias úteis ou ele voltará para a prisão.
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Brasil
Juiz autoriza quebra de sigilo de André Esteves e de irmão de Silvio Santos
Vallisney de Souza Oliveira, da 10 Vara Federal, de Brasília, deferiu busca e apreensão em endereços ligados ao empresário e também a Henrique Abravanel, irmão de Silvio Santos
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Punido, juiz que não compareceu a comarcas por falta de diárias tem pena prescrita
O Pleno reconheceu as imputações de negligência do magistrado por não comparecer à comarca da qual era substituto e deixar de adotar providencias
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Para advogado trabalhista, Maia se comportou como 'preposto do capital'
"Ele fez uma agressão institucional, não emitiu uma opinião política"
Brasil
Juiz reconhece 'brincadeira' e manda soltar comerciante que matou mulher
Vídeo mostra o disparo que tirou a vida da mulher em Praia Grande (SP).
Justiça
Tribunal mantém decisão que permite uso do Uber em Salvador
José Jorge Barreto, juiz substituto do Plantão Judiciário, confirma decisão favorável à operação do serviço
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Facções comandam o maior presídio do país. E com aval da Justiça
O juiz responsável pela prisão diz que "acordo de paz" pôs fim à violência. Lá dentro, as facções fornecem alimentos e itens de higiene aos detentos
Brasil
Juiz decide que pagamento de propina na Petrobras não é dano ao Erário
A Justiça Federal em Curitiba decidiu negar andamento a uma ação de improbidade administrativa MPF contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
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Juiz reconhece Antônia Fontenelle como herdeira da fortuna de Marcos Paulo, diz jornal
Lista tem de bens traz apartamento de Nova York avaliado em US$ 3,8 milhões
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Juiz espanhol aceita denúncia para julgar Neymar por fraude fiscal
O juiz José de la Mata propôs que sejam julgados Neymar, o pai do jogador e ex-dirigentes do Barcelona por supostos delitos de corrupção e fraude fiscal.
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Moro autoriza saída de Youssef de carceragem em novembro deste ano
Ele ficará sem escolta, com tornozeleira, e terá celular em prisão domiciliar.
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Juiz libera vaquejada na Paraíba mesmo depois de decisão do Supremo
Embora o Supremo Tribunal Federal tenha declarado inconstitucional uma lei do Ceará sobre o tema, no dia 6 de outubro, o juiz disse que a decisão não tem fundamento vinculante
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Justiça impede que Luiz Caetano (PT) veicule peça injuriosa
O Juiz Eleitoral liberou uma cópia do decreto para a Polícia Militar (PM) para apreender qualquer carro de som que seja flagrado transmitindo a propaganda considerada irregular e apresentar o motorista do veículo à Justiça
Brasil
Juiz diz que grupo foi preso por exaltar terroristas, mas não confirma plano
A informação foi divulgada hoje pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, titular da 14ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela condução do caso
Política
Juiz Sérgio Moro é ovacionado em show do Capital Inicial em Curitiba
Público ovaciona Sérgio Moro
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Juiz pode ser removido por dar sentença leve para estuprador
Homem foi condenado a apenas 6 meses após pai dizer que filho não merecia punição por 'ato de 20 minutos'
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Juiz proíbe "paredões automotivos" no sudoeste da Bahia
O juiz Gleison dos Santos Soares proibiu os paredões automotivos nessas cidades por conta da poluição sonora
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Juiz que suspendeu posse de Lula participava de protestos contra Dilma
O juiz Itagiba Catta Preta Neto da 4ª Vara do Distrito Federal se manifestava contra o governo petista nas redes sociais
Brasil
Juiz do Ceará é aposentado por conduzir audiências bêbado e armado
No entendimento da corte, o juiz “desconsiderou conduta irrepreensível na vida pública e particular"
Política
Juiz reconhece corrupção na Petrobras na era FHC
Com a decisão, o juiz Vitor Valpuesta valida o entendimento do Ministério Público Federal de que os pagamentos de propina começaram por volta de 1999