Política
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Tema deve ser analisado nas primeiras sessões
Tag Julgamento
Política
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Relator das ações é o ministro Luiz Fux
Justiça
STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato
Política
TSE inicia julgamento de ações que pedem inelegibilidade e cassação de Lula; entenda
Corte analisará dois pedidos da coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Política
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada
Política
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações
Política
TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político
Política
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
Política
STF retoma julgamento do marco temporal
Placar está 4 a 2 contra o limite temporal
Brasil
STF marca data de julgamento que pode mudar diretrizes sobre aborto no país; entenda
Julgamento, marcado pela ministra Rosa Weber, será em plenário virtual
Política
Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual
Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro
Política
STF começa a julgar terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Matheus é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após retornar da Praça dos Três Poderes
Política
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação
Política
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
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Brasil
STJ marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
No STJ, as defesas dos quatro acusados reafirmam que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Política
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Brasil
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Política
TCE pode julgar questão importante envolvendo Governo do Estado nesta quinta-feira; saiba qual
Previsão é a de que julgamento aconteça na tarde desta quinta-feira (13)
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Cúpula do PL reage após publicação de foto de Bolsonaro sem camisa; confira
Em foto, ex-presidente aparece sem camisa expondo cicatriz
Política
Ministro do TSE empata julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
Magistrados julgam ação em que ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação