Eleições 2024
Você já baixou? Saiba quantos baianos já tem o aplicativo e-Título nos celulares
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Tag Justiça Eleitoral
Eleições 2024
Prefeita Sheila Lemos afirma que vai recorrer ao TSE contra decisão do TRE-BA: "Estou candidatíssima"
TRE-BA considerou a gestora inelegível na tarde desta segunda-feira (23) por 4 votos a 3
Eleições 2024
Em placar apertado de 4 a 3, TRE-BA decide que Sheila Lemos está inelegível
Corte baiana entendeu que reeleição de Sheila Lemos pode configurar terceiro mandato do mesmo grupo familiar
Eleições 2024
Feira de Santana: Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda de José Ronaldo contra Zé Neto
A decisão foi proferida no sábado (21) pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, que concedeu uma tutela de urgência para que a propaganda fosse retirada de circulação
Eleições 2024
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina
Eleições 2024
Em reviravolta, julgamento de Sheila Lemos chega a empate de 3 a 3 e revisão de voto vai definir futuro de candidatura
Durante julgamento na Corte baiana, o placar chegou a ficar 4 a 1 pela inelegibilidade da prefeita
Eleições 2024
TRE-BA adia novamente julgamento de recurso que pode tornar Sheila Lemos inelegível
"Senhor presidente, eu peço desculpa a todos os membros e aos advogados, mas infelizmente eu não tenho condições, trarei na sexta-feira", informou Moacyr Pitta Lima Filho
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Eleição na Bahia acumula 592 renúncias e 700 candidaturas indeferidas
Dois candidatos ao posto de vereador faleceram: Dr. Fabrício (UB) em Dom Macedo Costa e Pastor Fernando (Mobiliza) no município de Santo Antônio de Jesus
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Conquista: Desembargador pede vista e TRE-BA adia julgamento que pode tornar Sheila Lemos inelegível
TRE-BA já tem maioria para tornar Sheila Lemos inelegível
Eleições 2024
Justiça multa Flávio em R$ 8 mil e determina exclusão de vídeos contra Caetano na propaganda eleitoral
Segundo juíza, conteúdos veiculados nas redes sociais receberam impulsionamento pago, em descumprimento a legislação
Eleições 2024
Programa de governo de Geraldo foi enviado à Justiça Eleitoral em 16 de agosto e está disponível em site, diz assessoria
Repercutiu na quinta-feira (12) a informação noticiada pelo jornal O Globo sobre o programa de governo do candidato à prefeitura de Salvador pelo MDB, Geraldo Jr., possuir apenas capa e contracapa. O fato, no entanto, foi esclarecido pela assessoria do prefeiturável, por meio de nota, nesta sexta-feira (13).
Eleições 2024
Juiz rejeita recurso e Silvano Alves permanece fora da disputa pela Prefeitura de Salvador
Candidato não prestou contas das eleições que disputou em 2012 para vereador e em 2018 para o cargo de vice-governador
Eleições 2024
Maragogipe: Ex-prefeita Vera da Saúde tem candidatura indeferida
Ex-prefeita teve contas de 2019 e 2020 rejeitadas pela Câmara Municipal
Eleições 2024
Justiça ordena retirada de propaganda negativa contra candidato a prefeito em Barreiras
A Justiça determinou que o Instagram forneça os registros eletrônicos do perfil responsável pela publicação
Eleições 2024
Passé: Justiça dá cinco dias para prefeita justificar aumento de salário concedido a servidores em período eleitoral
Prefeita concedeu aumento de 8%, mas a lei só permitia reajuste de 3,65%
Política
Justiça manda suspender propaganda eleitoral com calúnia contra o jornalista Uziel Bueno
Justiça realizou determinação
Eleições 2024
Justiça concede direito de resposta a Bruno Reis após propaganda de Geraldo Júnior sobre transporte público
A decisão ainda determinou a suspensão da propaganda, que acusa o prefeito de ter cortado 134 linhas de ônibus
Eleições 2024
Justiça determina suspensão de propaganda eleitoral de Bruno Reis com ataques a Geraldo Júnior
A decisão da juíza Patrícia Sobral Lopes, da 2ª Zona Eleitoral, em caráter liminar foi tomada neste sábado (7)
Eleições 2024
Coronel João Sá: Justiça eleitoral indefere candidatura a prefeito de José Romualdo
A Justiça eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito de José Romualdo Souza Costa (PP) no município de Coronel João Sá, no interior da Bahia.
Eleições 2024
São Gabriel: Justiça Eleitoral condena candidatos a prefeito e vice após acusação de abuso de poder político e econômico
Decisão foi tomada pelo juiz Fernando Antônio Sales Abreu