Polícia
Justiça nega liminar em ação que quer anular comenda da AL-BA para Lula
Para o juiz Mário Soares Caymmi, da 8ª Vara da Fazenda Pública, não havia "urgência" ou "fundamento jurídico"; magistrado pediu parecer do MP
Tag Justiça
Brasil
Justiça condena braço direito de ex-governador do Mato Grosso
Ela condenou, ainda, o ex-chefe da Casa Civil de Silval, Pedro Nadaf, a 3 anos e dois meses.
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Justiça entra em recesso até 6 de janeiro na Bahia; veja onde buscar atendimento
As unidades judiciárias, segundo o TJ-BA, trabalham em regime de plantão para atender às demandas urgentes
Brasil
Justiça ordena prisão preventiva de empresários peruanos sócios da Odebrecht
Executivos são acusados de subornar o ex-presidente Alejandro Toledo em troca do contrato de uma obra pública.
Política
Justiça bloqueia R$ 1,7 milhão de ex-prefeita e mais três por superfaturamento de 951% em obras da Saúde
Caso ocorreu no município de Jussari, no sul da Bahia.
Bahia
Justiça autoriza venda de carros estacionados no Hospital Espanhol
Veículos estão em estado de deterioração, segundo a Justiça
Brasil
Justiça nega transferência de Eduardo Cunha de Curitiba para Brasília
Ele está preso em Curitiba desde outubro do ano passado
Brasil
Justiça mantém bloqueio de R$ 16 milhões de Lula
O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado
Brasil
Justiça mantém condenação de Bolsonaro a pagar indenização de R$ 150 mil
A Sexta Câmara Cível do Rio de Janeiro manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 150 mil de indenização
Brasil
MPF e DPU recorrem à Justiça para impedir remoção de venezuelanos em Roraima
Os órgãos também pedem uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 800 mil.
Brasil
Justiça suspende regra que zera redação do Enem com desrespeito aos direitos humanos
Pedido foi feito pelo Escola Sem Partido. Inep afirmou que vai recorrer.
Política
Almiro Sena tenta trazer testemunha dos Estados Unidos, mas Justiça nega pedido
Sena entrou com recurso para trazer uma testemunha de defesa dos Estados Unidos até Salvador
Bahia
Justiça mantém decisão que negou pedido de suspensão da travessia Salvador - Mar Grande
Decisão do desembargador foi do dia 18 de setembro, mas só foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia na terça-feira (17).
Brasil
Mais Médicos: cubanos entram na Justiça por salário integral e direito de ficar no país
Quase 200 médicos cubanos alegam falta de igualdade para renovação de contrato.
Política
Justiça suspende eleição para novo presidente do PSDB de Salvador
Chefe do tucanos baianos e deputado federal João Gualberto pode ser multado em até R$ 500 mil se descumprir decisão judicial
Brasil
Justiça aceita pedido da Oi e adia assembleia de credores para 23 de outubro
Expectativa era que a empresa apresentasse na quarta-feira à Justiça um novo plano de reestruturação
Polícia
Justiça decide que suspeitos de matar ex-dançarino em casa de show na Bahia irão a júri popular
Marcelo Tosta foi morto a tiros em dezembro do ano passado, durante festa da banda A Vingadora, em Salvador.
Política
Presidente do TJ-BA cobra "produtividade" de desembargadores após análise de dados do relatório do CNJ
Relatório colocam o TJ-BA na última colocação em relação ao índice de atendimento à demanda e à taxa de congestionamento
Esporte
MP pede afastamento de Eurico Miranda da presidência do Vasco
Segundo a denúncia, dirigente acobertaria torcida organizadas violentas.
Brasil
Justiça decide que dívida da Oi com Anatel permanecerá na recuperação judicial
A dívida da operadora com o regulador totaliza R$ 11 bilhões.