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Home Justiça Página 32

Tag Justiça

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Justiça

Liminar derruba exclusividade de marca de cerveja no carnaval de Belo Horizonte

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a obrigação dos ambulantes de Belo Horizonte de comercializar apenas bebidas da durante o carnaval.

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Bahia

Justiça suspende aumento de salário de prefeito que superava o de Temer

Prefeitura de Paulo Afonso, norte da BA, disse que vai recorrer da decisão.

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Brasil

Justiça condena dois acusados de envolvimento em estupro coletivo no Rio

A Justiça considerou que Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo participaram do estupro, ocorrido em 21 de maio de 2016 na comunidade do Barão

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Brasil

MPF pede à Justiça redução do preço de 43 remédios vendidos no país

TCU identificou sobrepreço que teria gerado desperdício de mais de R$ 8 bilhões em recursos do SUS

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Turismo

PGE diz que processo não ordena penhora do Centro de Convenções

A PGE diz que está acompanhando o caso e já formulou à juíza da 34ª Vara do Trabalho de Salvador um pedido de reconsideração da decisão

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Bahia

Justiça cobra de concessionária a execução de melhorias na BR-324

Via Bahia e ANTT foram condenadas por não ter concluído obras na BR-324

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Mundo

Juíza suspende parte de veto de Trump a imigrantes e refugiados nos EUA

Decisão de restringir acesso de cidadãos de 7 países de origem islâmica causa polêmica e protestos. Departamento de Segurança Nacional diz que 'obedece ordens judiciais'.

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Brasil

Justiça decreta nova prisão preventiva de Sérgio Cabral

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro expediu um novo mandado de prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral.

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Brasil

Justiça decreta sigilo de investigação do acidente que matou Teori Zavascki

Decisão é do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis.

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Brasil

Agentes penitenciários do RN decidem entrar em greve; Justiça considera ilegal

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25)

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Brasil

Justiça bloqueia R$ 38,5 milhões de Sérgio Cabral

O recurso estava aplicado em cotas de fundo de investimento em nome do ex-governador.

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Brasil

Justiça condena quatro da Operação Navio Fantasma por sonegação em esquema no porto

Segundo Ministério Público Federal, réus formavam um dos núcleos criminosos que atuavam em diferentes terminais do país e provocaram prejuízo ao Tesouro estimado em R$ 25,5 milhões

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Bahia

Justiça suspende aumento de salário dos vereadores de Ilhéus, na Bahia

Decisão foi tomada na sexta-feira (6), durante Ação Popular.

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Polícia

Homem procurado pela Justiça de PE e SP é preso em Barreiras

O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária local

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Brasil

MORTES NO AMAZONAS Líderes de massacre no AM vão para presídios federais, diz ministro da Justiça

Responsáveis, no entanto, ainda não foram identificados. Anúncio ocorre após 60 mortes, 184 fugas e tumultos em 4 presídios em 24 horas

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Brasil

Justiça acata pedido de defesa e expede alvará de soltura de prefeito eleito de Osasco

Rogério Lins estava preso desde domingo (25). Desembargador Fábio Gouvêa, da Seção de Direito Criminal do TJSP, acatou o pedido da defesa

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Brasil

Considerado foragido da Justiça, prefeito eleito de Osasco se entrega à PF

O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), entregou-se nesse domingo (25) à polícia após retornar de uma viagem a Miami, nos Estados Unidos.

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Brasil

Justiça manda prender prefeito eleito de Embu das Artes e mais 13 em SP

Batizada de Operação Xibalba, a ação tem o objetivo de desarticular uma facção criminosa que usa postos de combustíveis

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Brasil

Justiça determina que Petrobras e ANP suspendam venda da BR Distribuidora

A decisão, em caráter liminar, ainda comporta recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

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Bahia

Empresários suspeitos de sonegação fiscal são denunciados à Justiça

Investigados ocultaram um valor na ordem de R$ 6 mi em uma esquema que envolvia um grupo de oito empresas

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Luto na advocacia

Arma e término: saiba quais são as informações preliminares da morte de Daniel Keller

Daniel Keller foi encontrado morto em um apartamento de um hotel localizado no Caminho das Árvores, em Salvador

Apresentador José Eduardo confirma saída da Record Bahia

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Apresentador José Eduardo confirma saída da Record Bahia

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Transtorno na linha 1

Metrô quebra no Arraial do Retiro e passageiros caminham até próxima estação

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Mortes

Quatro pessoas são mortas na Aldeia Hippie de Arembepe

Maritta Souza fala sobre morte de Daniel Keller

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ASSISTA: Polícia já tem direcionamento sobre a morte de Daniel Keller

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