Brasil
Justiça decide que dívida da Oi com Anatel permanecerá na recuperação judicial
A dívida da operadora com o regulador totaliza R$ 11 bilhões.
Tag Justiça
Bahia
Após 5 meses, Justiça determina soltura de ex-vereador suspeito de fraude no sul da Bahia
Jamil Ocké responde a processo por suspeita de envolvimento em esquema de superfaturamento que desviou R$ 20 milhões da prefeitura de Ilhéus.
Brasil
Justiça suspende mandados de busca coletivos no Jacarezinho
O mandado coletivo havia sido expedido pela Justiça no último dia 16 e autorizava a polícia a entrar em qualquer casa dessas comunidades.?
Brasil
Justiça mineira mantém condenação de Eduardo Azeredo em segunda instância
A pena foi levemente reduzida para 20 anos e um mês de prisão.
Brasil
Justiça quer que socialite quite dívida antes de doar a Lula; 'perseguição', diz ela
Roberta Luchsinger prometeu dar R$ 500 mil ao ex-presidente após ele ter bens bloqueados.
Brasil
Justiça de Minas Gerais libera Uber e aplicativos similares no estado
A Lei Municipal 10.900/2016 vigorava na capital mineira desde janeiro do ano passado
Política
Toinho Carolino vai acionar guarda municipal na Justiça por dano físico e moral
O caso ganhou repercussão na Câmara de Salvador e o legislador ganhou amplo apoio dos colegas
Bahia
Justiça volta a suspender licitação do VLT em Salvador
Procuradoria Geral do Estado deve entrar com recurso para tentar barrar a decisão.
Política
Justiça nega pedido de Geddel para usar área comum de condomínio, diz advogado
A Justiça ainda determinou que a defesa enviasse imagens que comprovassem que o apartamento onde ex-ministro vive não tem varanda.
Brasil
Justiça aceita denúncia contra PMs acusados de matar menina dentro de escola
A 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra os policiais militares Fábio Barros Dias e David Gomes Centeno
Esporte
Justiça autoriza goleiro Bruno a dar aulas de futebol fora da cadeia
A decisão da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha
Brasil
Justiça rejeita pedido de Adriana Ancelmo para suspeição de desembargador
Em abril, a Primeira Turma Especializada, que o desembargador integra, deferiu recurso do Ministério Público Federal
Polícia
Justiça suspende licitação para gerenciamento do metrô
A Justiça suspendeu a licitação que escolheu o Consórcio UFC
Brasil
Justiça manda soltar filho de desembargadora preso com 129 kg de maconha, arma e munições
Breno Fernando Solon Borges conseguiu liminar e trocou prisão por internação em clínica médica
Bahia
Justiça determina que 44 aprovados em concurso de 1991 na BA recebam R$ 160 milhões; governo recorre
Participantes do processo seletivo entraram com ação porque ainda não foram nomeados.
Brasil
Em depoimento à Justiça, Cabral reconhece prática de caixa 2 em campanhas
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral reconheceu em depoimento à Justiça a prática de caixa 2
Brasil
Sem RG e CPF, ex-moradora de abrigo no AM ganha na Justiça direito de escolher sobrenome aos 24 anos
Renata só teve direito a CPF, identidade, título de eleitor e carteira de trabalho após ação no Tribunal de Justiça.
Brasil
Justiça autoriza leilão de casa, automóveis, joias e embarcações de Cabral
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou o leilão de uma casa de praia, joias, automóveis, uma lancha e uma moto aquática
Bahia
Justiça veta 'guerra de espadas' em Senhor do Bonfim e suspende lei que torna prática patrimônio cultural
Quem descumprir medida pode ser preso e pagar multa de até R$ 10 mil.
Polícia
PRF detém casal foragido da Justiça em Ibotirama
Policiais Rodoviários Federais prenderam, no final da tarde ontem (1), um homem e uma mulher, ambos foragidos da Justiça