Bahia
Justiça mantém decisão que negou pedido de suspensão da travessia Salvador - Mar Grande
Decisão do desembargador foi do dia 18 de setembro, mas só foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia na terça-feira (17).
Tag Justiça
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Mais Médicos: cubanos entram na Justiça por salário integral e direito de ficar no país
Quase 200 médicos cubanos alegam falta de igualdade para renovação de contrato.
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Justiça suspende eleição para novo presidente do PSDB de Salvador
Chefe do tucanos baianos e deputado federal João Gualberto pode ser multado em até R$ 500 mil se descumprir decisão judicial
Brasil
Justiça aceita pedido da Oi e adia assembleia de credores para 23 de outubro
Expectativa era que a empresa apresentasse na quarta-feira à Justiça um novo plano de reestruturação
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Justiça decide que suspeitos de matar ex-dançarino em casa de show na Bahia irão a júri popular
Marcelo Tosta foi morto a tiros em dezembro do ano passado, durante festa da banda A Vingadora, em Salvador.
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Presidente do TJ-BA cobra "produtividade" de desembargadores após análise de dados do relatório do CNJ
Relatório colocam o TJ-BA na última colocação em relação ao índice de atendimento à demanda e à taxa de congestionamento
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MP pede afastamento de Eurico Miranda da presidência do Vasco
Segundo a denúncia, dirigente acobertaria torcida organizadas violentas.
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Justiça decide que dívida da Oi com Anatel permanecerá na recuperação judicial
A dívida da operadora com o regulador totaliza R$ 11 bilhões.
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Após 5 meses, Justiça determina soltura de ex-vereador suspeito de fraude no sul da Bahia
Jamil Ocké responde a processo por suspeita de envolvimento em esquema de superfaturamento que desviou R$ 20 milhões da prefeitura de Ilhéus.
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Justiça suspende mandados de busca coletivos no Jacarezinho
O mandado coletivo havia sido expedido pela Justiça no último dia 16 e autorizava a polícia a entrar em qualquer casa dessas comunidades.?
Brasil
Justiça mineira mantém condenação de Eduardo Azeredo em segunda instância
A pena foi levemente reduzida para 20 anos e um mês de prisão.
Brasil
Justiça quer que socialite quite dívida antes de doar a Lula; 'perseguição', diz ela
Roberta Luchsinger prometeu dar R$ 500 mil ao ex-presidente após ele ter bens bloqueados.
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Justiça de Minas Gerais libera Uber e aplicativos similares no estado
A Lei Municipal 10.900/2016 vigorava na capital mineira desde janeiro do ano passado
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Toinho Carolino vai acionar guarda municipal na Justiça por dano físico e moral
O caso ganhou repercussão na Câmara de Salvador e o legislador ganhou amplo apoio dos colegas
Bahia
Justiça volta a suspender licitação do VLT em Salvador
Procuradoria Geral do Estado deve entrar com recurso para tentar barrar a decisão.
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Justiça nega pedido de Geddel para usar área comum de condomínio, diz advogado
A Justiça ainda determinou que a defesa enviasse imagens que comprovassem que o apartamento onde ex-ministro vive não tem varanda.
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Justiça aceita denúncia contra PMs acusados de matar menina dentro de escola
A 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra os policiais militares Fábio Barros Dias e David Gomes Centeno
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Justiça autoriza goleiro Bruno a dar aulas de futebol fora da cadeia
A decisão da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha
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Justiça rejeita pedido de Adriana Ancelmo para suspeição de desembargador
Em abril, a Primeira Turma Especializada, que o desembargador integra, deferiu recurso do Ministério Público Federal
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Justiça suspende licitação para gerenciamento do metrô
A Justiça suspendeu a licitação que escolheu o Consórcio UFC