Brasil
Sem RG e CPF, ex-moradora de abrigo no AM ganha na Justiça direito de escolher sobrenome aos 24 anos
Renata só teve direito a CPF, identidade, título de eleitor e carteira de trabalho após ação no Tribunal de Justiça.
Tag Justiça
Brasil
Justiça autoriza leilão de casa, automóveis, joias e embarcações de Cabral
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou o leilão de uma casa de praia, joias, automóveis, uma lancha e uma moto aquática
Bahia
Justiça veta 'guerra de espadas' em Senhor do Bonfim e suspende lei que torna prática patrimônio cultural
Quem descumprir medida pode ser preso e pagar multa de até R$ 10 mil.
Polícia
PRF detém casal foragido da Justiça em Ibotirama
Policiais Rodoviários Federais prenderam, no final da tarde ontem (1), um homem e uma mulher, ambos foragidos da Justiça
Bahia
Justiça nega liberdade a vereador, empresário e ex-secretário suspeitos de fraudes em licitações
Eles foram presos em março deste ano, na Operação Citrus, do MP-BA.
Esporte
Justiça mantém condenação de Messi a 21 meses de prisão
Messi é condenado por três crimes de fraude fiscal
Brasil
Justiça determina bloqueio de até R$ 26 milhões de ex-governadores e ex-vice do DF
Para Arruda e Agnelo, valor chega a R$ 10 milhões cada. J
Entretenimento
Justiça mantém condenação e Monica Iozzi vai pagar R$ 30 mil a Gilmar Mendes
A Justiça do Distrito Federal determinou na última sexta-feira (19) o arquivamento do processo por danos morais movido pelo ministro Gilmar Mendes,
Brasil
Justiça nega pedido de defesa de Lula para afastar procuradores da Lava Jato
Os advogados do ex-presidente alegaram haver inimizade dos procuradores com Lula e disseram que houve “ilegalidade da atuação”
Brasil
Justiça paralisa Instituto Lula em investigação de obstrução da Lava Jato
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula
Brasil
À espera de Lula, Justiça proíbe barracas do MST e demais movimentos em Curitiba
A Justiça do Paraná proibiu circulação e acampamentos no entorno da sede da Justiça Federal em Curitiba
Brasil
Casa de praia, carrões, lanchas: Justiça quer leiloar R$ 1 bi em bens de Cabral, Eike e outros presos na Lava Jato
Embarcação de Cabral avaliada em R$ 5 milhões e mansão em Mangaratiba estão na lista, assim como carros de Eike Batista.
Política
Casos de baianos na lista de Fachin ainda não chegaram na Justiça Federal da Bahia
O TRF ainda não recebeu oficialmente os despachos do ministro Fachin
Esporte
Fifa reserva receitas da Copa de 2014 para enfrentar Justiça e multas
A Copa de 2014 foi a mais rentável da história da entidade, com lucros de mais de US$ 5 bi
Bahia
Amigos e familiares de jovem morto após BaVi fazem ato para pedir justiça pelo crime
Grupo se reuniu na Praça do Campo Grande, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (12).
Justiça
Justiça suspende demolição do Centro de Convenções
Obra voltou a ser embargada pela Sucom por determinação judicial
Bahia
Taxa de lixo é questionada na Justiça
Taxa de lixo vem sendo utilizada pela prefeitura de Salvador para a realização de toda a limpeza urbana
Polícia
Justiça nega revogação de prisão de suspeito de matar ex-dançarino na BA
Acusado de atirar contra vítima é o guarda municipal Ricardo da Fonseca.
Bahia
Justiça acata pedido do MP e interdita Casa de Custódia
Na decisão, foi também determinada a transferência dos detentos da unidade prisional para o Conjunto Penal de Valença
Brasil
Justiça mineira suspende ações contra a Samarco sobre qualidade da água
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu a um pedido da Samarco e concedeu liminar suspendendo a tramitação de diversas ações