Inclusive no Carnaval
A nova legislação teve origem em um projeto apresentado pelo vereador Alexandre Aleluia (PL), em novembro do ano passado
Virou lei!
O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei no Diário Oficial do Município de 29 a 31 de março
Prevenção
O Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado […]
Pode ou não pode?
O programa Toda Hora, da rádio Salvador FM, entrevistou o diretor de fiscalização do Procon-BA
Política
Medida consta em Lei publicada no Diário Oficial do Município
Brasil
A votação deve acontecer na próxima reunião da comissão
Categoria geral
De autoria do deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), o projeto aprovado pelas duas Casas do Congresso e sancionado pelo presidente altera a Lei nº 14.555 de 2023
Política
Jerônimo destacou a importância do ato formal e explicou os próximos passos a serem seguidos em conjunto com as demais instituições
Brasil
Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Flávio Dino
Bahia
A empresa que descumprir a regra pode pagar multa de dois a quatro salários mínimos.
Bahia
Medida visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana
Brasil
Texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2017, mas retornou após mudanças feitas na Câmara.
Política
Projeto que praticamente extingue o benefício para detentos foi aprovado pela Câmara dos Deputados há três semanas, após passar pelo Senado
Política
Segundo a vereadora, a prefeitura age sem transparência e não atende nenhum critério favorável à população
Brasil
Crimes agora constam no Código Penal
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.
Política
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Política
A nova norma entrará em vigor em 180 dias (seis meses). Ou seja, os estabelecimentos terão de se adequar às regras até o fim de junho de 2024
Política
O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador
Política
Medida consta na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE)
