Pauta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), pode colocar em votação ainda neste ano um projeto de lei que reformula a lei do impeachment. A pauta se tornou prioridade após o ministro Gilmar Mendes limitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, apresentado […]
"Dignidade e prioridade"
Iniciativa é de autoria do vereador Marcelo Guimarães Neto
Salvador
O texto diz que as plataformas de transporte que deverão pagar pela instalação dos equipamentos de segurança
Religiosidade
A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12)
Nova lei
Nova legislação determina que trailers e propagandas sejam exibidos antes do horário oficial
Brasil
A medida vale para casos em que a mãe ou o bebê precisem ficar na maternidade após o parto devido a complicações
Penalidades
O projeto, aprovado pela Câmara de Vereadores, previa penalidades a pessoas que utilizassem "bebês reborn" para outros fins
Saúde
A doença atinge, em sua maioria, mulheres entre 30 e 50 anos
Confira
Medida foi tomada durante exercício de Geraldo Alckmin como Presidente da República
Inclusive no Carnaval
A nova legislação teve origem em um projeto apresentado pelo vereador Alexandre Aleluia (PL), em novembro do ano passado
Virou lei!
O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei no Diário Oficial do Município de 29 a 31 de março
Prevenção
O Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado […]
Pode ou não pode?
O programa Toda Hora, da rádio Salvador FM, entrevistou o diretor de fiscalização do Procon-BA
Política
Medida consta em Lei publicada no Diário Oficial do Município
Brasil
A votação deve acontecer na próxima reunião da comissão
Categoria geral
De autoria do deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), o projeto aprovado pelas duas Casas do Congresso e sancionado pelo presidente altera a Lei nº 14.555 de 2023
Política
Jerônimo destacou a importância do ato formal e explicou os próximos passos a serem seguidos em conjunto com as demais instituições
Brasil
Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Flávio Dino
Bahia
A empresa que descumprir a regra pode pagar multa de dois a quatro salários mínimos.
Bahia
Medida visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana
