Medida
Lula sanciona lei que proíbe descontos indevidos em benefícios do INSS
A novidade foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7)
Tag Lei
Novidade
Lídice da Mata propõe criação do Dia Nacional do Samba-Reggae
O projeto estabelece o dia 31 de outubro como data oficial da celebração
Novidade
VLT de Salvador pode ter vagão preferencial para mulheres
A medida busca coibir o assédio e ampliar a segurança no transporte público
Mais oportunidade
Lei incentiva contratação de pessoas em situação de rua em Salvador
A regulamentação estabelece um incentivo fiscal para empresas e empregadores
Pauta
Senado pode votar ainda este ano reforma da lei do impeachment
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), pode colocar em votação ainda neste ano um projeto de lei que reformula a lei do impeachment. A pauta se tornou prioridade após o ministro Gilmar Mendes limitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, apresentado […]
"Dignidade e prioridade"
Sancionada lei que garante prioridade de matrícula para alunos com TEA em Salvador
Iniciativa é de autoria do vereador Marcelo Guimarães Neto
Salvador
"É uma iniciativa que protege motoristas", diz autor de lei que obriga câmeras internas em carros de aplicativos
O texto diz que as plataformas de transporte que deverão pagar pela instalação dos equipamentos de segurança
Religiosidade
Bruno Reis sanciona lei que inclui bíblia como material paradidático em escolas de Salvador
A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12)
Nova lei
Lei que obriga cinemas a iniciarem filmes no horário anunciado é sancionada
Nova legislação determina que trailers e propagandas sejam exibidos antes do horário oficial
Brasil
Presidente Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade
A medida vale para casos em que a mãe ou o bebê precisem ficar na maternidade após o parto devido a complicações
Penalidades
Prefeita baiana barra lei polêmica sobre “bebês reborn”
O projeto, aprovado pela Câmara de Vereadores, previa penalidades a pessoas que utilizassem "bebês reborn" para outros fins
Saúde
Fibromialgia passará a ser deficiência no Brasil; saiba o que muda e como se preparar
A doença atinge, em sua maioria, mulheres entre 30 e 50 anos
Confira
Lei que aumenta pena para crimes contra idosos, crianças e PCDs é sancionada
Medida foi tomada durante exercício de Geraldo Alckmin como Presidente da República
Inclusive no Carnaval
Prefeitura de Salvador sanciona lei que proíbe contratação de bandas com músicas de teor pornográfico ou que façam apologia ao crime
A nova legislação teve origem em um projeto apresentado pelo vereador Alexandre Aleluia (PL), em novembro do ano passado
Virou lei!
Solenidades de formatura em Salvador devem garantir capelos adaptados para cabelos crespos e volumosos
O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei no Diário Oficial do Município de 29 a 31 de março
Prevenção
Jerônimo sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil e anuncia edital de Fomento à Pesquisa
O Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado […]
Pode ou não pode?
Saiba o que as escolas podem solicitar na lista de material escolar
O programa Toda Hora, da rádio Salvador FM, entrevistou o diretor de fiscalização do Procon-BA
Política
Cidade na Bahia institui 'Dia Municipal da Consciência Humana'; saiba qual
Medida consta em Lei publicada no Diário Oficial do Município
Brasil
Projeto pode proibir empréstimo bancário por telefone
A votação deve acontecer na próxima reunião da comissão
Categoria geral
Lula sanciona lei que reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional
De autoria do deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), o projeto aprovado pelas duas Casas do Congresso e sancionado pelo presidente altera a Lei nº 14.555 de 2023