Brasil
Presidente Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade
A medida vale para casos em que a mãe ou o bebê precisem ficar na maternidade após o parto devido a complicações
Tag Lei
Penalidades
Prefeita baiana barra lei polêmica sobre “bebês reborn”
O projeto, aprovado pela Câmara de Vereadores, previa penalidades a pessoas que utilizassem "bebês reborn" para outros fins
Saúde
Fibromialgia passará a ser deficiência no Brasil; saiba o que muda e como se preparar
A doença atinge, em sua maioria, mulheres entre 30 e 50 anos
Confira
Lei que aumenta pena para crimes contra idosos, crianças e PCDs é sancionada
Medida foi tomada durante exercício de Geraldo Alckmin como Presidente da República
Inclusive no Carnaval
Prefeitura de Salvador sanciona lei que proíbe contratação de bandas com músicas de teor pornográfico ou que façam apologia ao crime
A nova legislação teve origem em um projeto apresentado pelo vereador Alexandre Aleluia (PL), em novembro do ano passado
Virou lei!
Solenidades de formatura em Salvador devem garantir capelos adaptados para cabelos crespos e volumosos
O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei no Diário Oficial do Município de 29 a 31 de março
Prevenção
Jerônimo sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil e anuncia edital de Fomento à Pesquisa
O Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado […]
Pode ou não pode?
Saiba o que as escolas podem solicitar na lista de material escolar
O programa Toda Hora, da rádio Salvador FM, entrevistou o diretor de fiscalização do Procon-BA
Política
Cidade na Bahia institui 'Dia Municipal da Consciência Humana'; saiba qual
Medida consta em Lei publicada no Diário Oficial do Município
Brasil
Projeto pode proibir empréstimo bancário por telefone
A votação deve acontecer na próxima reunião da comissão
Categoria geral
Lula sanciona lei que reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional
De autoria do deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), o projeto aprovado pelas duas Casas do Congresso e sancionado pelo presidente altera a Lei nº 14.555 de 2023
Política
Jerônimo sanciona lei que institui o programa Bahia Pela Paz
Jerônimo destacou a importância do ato formal e explicou os próximos passos a serem seguidos em conjunto com as demais instituições
Brasil
Ex-ministro de Lula suspende lei que proíbe linguagem neutra nas escolas
Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Flávio Dino
Bahia
Lei obriga ônibus intermunicipais e estaduais na Bahia a ter assentos infantis
A empresa que descumprir a regra pode pagar multa de dois a quatro salários mínimos.
Bahia
Sacolas plásticas serão proibidas em Salvador
Medida visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana
Brasil
Senado aprova projeto que libera pesquisas clínicas com seres humanos
Texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2017, mas retornou após mudanças feitas na Câmara.
Política
Saiba qual o prazo final de Lula para sancionar ou vetar lei da "saidinha" de presos
Projeto que praticamente extingue o benefício para detentos foi aprovado pela Câmara dos Deputados há três semanas, após passar pelo Senado
Política
Marta critica leilão de terrenos de Salvador: "Descumpre lei que o próprio prefeito sancionou", diz
Segundo a vereadora, a prefeitura age sem transparência e não atende nenhum critério favorável à população
Brasil
Bullying e cyberbullying viram crime em lei sancionada por Lula
Crimes agora constam no Código Penal
Política
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.