Saiba mais sobre Lei - PSNotícias

Política

Cidade na Bahia institui 'Dia Municipal da Consciência Humana'; saiba qual

Medida consta em Lei publicada no Diário Oficial do Município

Brasil

Projeto pode proibir empréstimo bancário por telefone

A votação deve acontecer na próxima reunião da comissão

Categoria geral

Lula sanciona lei que reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional

De autoria do deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), o projeto aprovado pelas duas Casas do Congresso e sancionado pelo presidente altera a Lei nº 14.555 de 2023

Política

Jerônimo sanciona lei que institui o programa Bahia Pela Paz

Jerônimo destacou a importância do ato formal e explicou os próximos passos a serem seguidos em conjunto com as demais instituições

Brasil

Ex-ministro de Lula suspende lei que proíbe linguagem neutra nas escolas

Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Flávio Dino

Bahia

Lei obriga ônibus intermunicipais e estaduais na Bahia a ter assentos infantis

A empresa que descumprir a regra pode pagar multa de dois a quatro salários mínimos.

Bahia

Sacolas plásticas serão proibidas em Salvador

Medida visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana

Reprodução | Jefferson Rudy | Agência Senado

Brasil

Senado aprova projeto que libera pesquisas clínicas com seres humanos

Texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2017, mas retornou após mudanças feitas na Câmara.

Política

Saiba qual o prazo final de Lula para sancionar ou vetar lei da "saidinha" de presos

Projeto que praticamente extingue o benefício para detentos foi aprovado pela Câmara dos Deputados há três semanas, após passar pelo Senado

Política

Marta critica leilão de terrenos de Salvador: "Descumpre lei que o próprio prefeito sancionou", diz

Segundo a vereadora, a prefeitura age sem transparência e não atende nenhum critério favorável à população

Brasil

Bullying e cyberbullying viram crime em lei sancionada por Lula

Crimes agora constam no Código Penal

Política

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.

Política

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

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Política

Lei ‘Não é Não’ para proteger mulheres em bares e shows é sancionada por Lula; entenda

A nova norma entrará em vigor em 180 dias (seis meses). Ou seja, os estabelecimentos terão de se adequar às regras até o fim de junho de 2024

Política

Governador sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações para o programa

O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador

Política

Jerônimo sanciona lei que veda contratação de pessoas condenadas por racismo pelo Estado

Medida consta na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE)

Política

Projeto da Lei Orgânica das PMs é aprovado e segue para sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). A matéria teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue agora para a sanção da Presidência da República.