Política
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
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Tag Lei
Política
Lei ‘Não é Não’ para proteger mulheres em bares e shows é sancionada por Lula; entenda
A nova norma entrará em vigor em 180 dias (seis meses). Ou seja, os estabelecimentos terão de se adequar às regras até o fim de junho de 2024
Política
Governador sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações para o programa
O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador
Política
Jerônimo sanciona lei que veda contratação de pessoas condenadas por racismo pelo Estado
Medida consta na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE)
Política
Projeto da Lei Orgânica das PMs é aprovado e segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). A matéria teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue agora para a sanção da Presidência da República.
Política
Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
Devem ser retomadas 5.662 obras na educação e 5.489 na saúde
Política
Presidente Lula sanciona lei que autoriza 'ozonioterapia'
Terapia foi alvo de polêmica durante a pandemia
Política
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
O projeto foi sancionado pelo mandatário em cerimônia nesta segunda, em Brasília
Bahia
Governador sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas de rua
O projeto que virou lei é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB)
Política
Lira adia votação do Projeto das Fake News
Relator da proposta, o deputado Orlando Silva vai incorporar sugestões apresentadas por deputados a novo parecer
Política
Em ofício, MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
Empresa tem 10 dias para explicar manipulação em resultado de buscas
Política
Votação do PL das Fake News na Câmara pode ser adiada; saiba motivo
Deputados veem debate ideologizado sobre o assunto que também vem movimentando as empresas de tecnologia
Política
Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News
Ação do Google e do Twitter dividiu opiniões entre os parlamentares
Política
Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News
Ministro disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor
Política
Deputados baianos divergem sobre PL das Fake News após ação do Google; veja
Google, em sua página inicial, vem fazendo menções à PL das Fake News
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Relator apresenta novo parecer ao Projeto das Fake News; texto será votado na terça
Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas
Brasil
Lula sanciona lei que determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher
A medida estabelece que essas mulheres terão direito a 10% das vagas ofertadas pelo sistema. Se não houver preenchimento, os postos serão ofertados a mulheres e, depois, ao público geral.
Brasil
Brasil tem um novo projeto de lei antitrans por dia, e ‘efeito Nikolas’ preocupa
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Política
Prefeito sanciona Lei que autoriza o uso de bermuda pelos profissionais de transporte público
A permissão abrange não só os profissionais do ônibus, mas também, aqueles que trabalham no transporte complementar
Política
Lei que estabelece igualdade de salário entre homens e mulheres é enviada à Casa Civil
O envio pode ocorrer ainda em março, no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, no dia 8