Brasil
Anatel quer solução definitiva para acabar com marketing abusivo
Agência vai se reunir com empresas de telemarketing em fevereiro
Tag Lei
Política
Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
Texto foi sancionado nesta sexta-feira pelo presidente Lula
Política
Projeto obriga que celulares comercializados no Brasil sejam equipados com receptor de rádio FM
O parlamentar explica ainda que o projeto visa ampliar o acesso da população ao rádio, facultando à população uma nova fonte de informação e diversidade de conteúdo. “Estamos na era da ‘Sociedade da Informação’, as diferentes espécies de serviços tendem a convergir, podendo ser acessados por meio de um único equipamento, por isso é interessante que os equipamentos de telefonia celular sejam embarcados com tecnologia de recepção de sinais de rádio em Frequência Modulada – FM”
Política
Após polêmica de Lula com jatinho, senador propõe projeto para custear viagens de presidente eleito
A lei atual prevê apenas segurança para os eleitos e a oferta de salas para reuniões e assessores
Política
Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bilhões para Santas Casas
Projeto foi aprovado por 383 votos favoráveis e 3 votos contrários
Saúde
Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária
Brasil
Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor
Em mensagem, presidente justifica razões do veto ao reajuste anual
Política
Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Presidente vetou extensão da lei para futuras emergências sanitárias
Política
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
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Política
Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Implantação do sistema vai até 31 de janeiro de 2023
Brasil
Regra que garante segurança de brinquedos no Brasil completa 30 anos
Desafio para os próximos anos é que normas se tornem mais abrangentes
Política
Entidades criticam regulamentação da Lei de Migração
Aprovada há cinco anos, a lei foi avaliada em seminário na Câmara
Política
AL-BA aprova PL que prevê punição por discriminação de gênero e orientação sexual
A sessão, comandada pelo presidente em exercício, Paulo Rangel (PT), contou com a presença de diversos movimentos da comunidade LGBTQIA+
Brasil
Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
Esporte
Senado avança na Lei Geral do Esporte
Dispositivo tipifica crime de corrupção privada no esporte
Política
Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc e impede repasse de R$ 3 bi para a cultura
O valor seria divido 80% para editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais, e 20% para ações de incentivo a programas culturais
Política
Senado aprova projeto que garante recursos para Pronampe
O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do programa
Brasil
Lei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos
Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais é comemorado neste domingo
Brasil
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma
Política
Presidente da Comissão de Cultura na Câmara critica Bolsonaro por veto à Lei Paulo Gustavo
Apesar da decisão que põe em risco o repasse de R$ 3,8 bilhões para os estados e municípios, Alice reconhece que o veto não foi uma surpresa