Saiba mais sobre Lei - PSNotícias

Política

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

ok

Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Política

Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Implantação do sistema vai até 31 de janeiro de 2023

Brasil

Regra que garante segurança de brinquedos no Brasil completa 30 anos

Desafio para os próximos anos é que normas se tornem mais abrangentes

Política

Entidades criticam regulamentação da Lei de Migração

Aprovada há cinco anos, a lei foi avaliada em seminário na Câmara

Política

AL-BA aprova PL que prevê punição por discriminação de gênero e orientação sexual

A sessão, comandada pelo presidente em exercício, Paulo Rangel (PT), contou com a presença de diversos movimentos da comunidade LGBTQIA+

Brasil

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho

Esporte

Senado avança na Lei Geral do Esporte

Dispositivo tipifica crime de corrupção privada no esporte

Política

Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc e impede repasse de R$ 3 bi para a cultura

O valor seria divido 80% para editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais, e 20% para ações de incentivo a programas culturais

Política

Senado aprova projeto que garante recursos para Pronampe

O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do programa

Brasil

Lei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos

Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais é comemorado neste domingo

Brasil

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma

Política

Presidente da Comissão de Cultura na Câmara critica Bolsonaro por veto à Lei Paulo Gustavo

Apesar da decisão que põe em risco o repasse de R$ 3,8 bilhões para os estados e municípios, Alice reconhece que o veto não foi uma surpresa

Política

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo e trava repasse bilionário ao setor cultural

De acordo com o governo federal, a proposição é contrária ao "interesse público"

Polícia

Lei que prevê prisão para servidor público que destratar vítima de violência entra em vigor nesta sexta

A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU)

Política

Vai a sanção projeto que dispensa metas para prestadores de serviços do SUS

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei, apresentado originalmente pelo senador José Serra