Esporte
Senado avança na Lei Geral do Esporte
Dispositivo tipifica crime de corrupção privada no esporte
Tag Lei
Política
Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc e impede repasse de R$ 3 bi para a cultura
O valor seria divido 80% para editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais, e 20% para ações de incentivo a programas culturais
Política
Senado aprova projeto que garante recursos para Pronampe
O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do programa
Brasil
Lei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos
Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais é comemorado neste domingo
Brasil
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma
Política
Presidente da Comissão de Cultura na Câmara critica Bolsonaro por veto à Lei Paulo Gustavo
Apesar da decisão que põe em risco o repasse de R$ 3,8 bilhões para os estados e municípios, Alice reconhece que o veto não foi uma surpresa
Política
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo e trava repasse bilionário ao setor cultural
De acordo com o governo federal, a proposição é contrária ao "interesse público"
Polícia
Lei que prevê prisão para servidor público que destratar vítima de violência entra em vigor nesta sexta
A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Política
Vai a sanção projeto que dispensa metas para prestadores de serviços do SUS
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei, apresentado originalmente pelo senador José Serra
Bahia
Centros de Referência orientam mulheres sobre mudança na lei de medidas protetivas
A mudança fará com que os centros atuem como espaços mobilizadores de informação.
Política
Ação contra Lei Rosemberg é protocolada no STF e já tem relator
O ministro Ricardo Lewandowski foi designado o relator do processo
Saúde
Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
A medida também possibilita aos pacientes a continuidade terapêutica domiciliar
Política
Lei que institui SOS Cultura II para trabalhadores de eventos é sancionada
A concessão do auxílio foi motivada pelo cancelamento do Carnaval e das demais festas populares de massa
Política
Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito
A proposta classifica a infração como grave e prevê ainda o recolhimento do documento de habilitação
Política
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
Distribuidores poderão continuar atuando
Segurança Pública
Lei Mariana Ferrer
Presidente sanciona lei que proíbe constranger vítima de violência
Política
De autoria da deputada Lídice da Mata, Lei Mariana Ferrer é sancionada
O texto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empresário André de Camargo Aranha durante uma festa em Santa Catarina, em 2018
Política
Lei que suspende despejos durante a pandemia passa a valer
Com a lei, ficam suspensos, até o fim de 2021, os despejos determinados por ações em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais, de até R$ 1,2 mil, e residenciais, de até R$ 600
Bahia
Guardas municipais e salva-vidas protestam em frente à Prefeitura nesta sexta (17)
O ato acontece dois dias após uma manifestação dos agentes de saúde que parou o centro da cidade em protesto contra a "preguiça negocial" da gestão municipal de Salvador
Política
Câmara reduz de 20% para 15% alíquota de tributação sobre dividendos
Foram 319 votos a favor, 140 contrários e duas abstenções