Política
Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial
Texto segue para o Senado
Tag Lei
Polícia
Lei Maria da Penha completa 15 anos
Legislação tornou a violência doméstica um problema público
Política
Deputado defende a distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda da capital baiana
Paulo Câmara ressalta em sua indicação que a higiene menstrual é definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma questão de saúde pública e direitos humanos
Política
Comissão aprova proibição de corte de água e luz por dívida de morador antigo
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
A lei foi publicada nesta sexta no Diário Oficial com veto
Política
Mourão diz que Bolsonaro autorizou nova operação militar na Amazônia
Objetivo é combater crimes ambientais na região
Política
Líder do governo comemora aprovação de projeto de desafetação de terrenos municipais
Segundo vereador com a conquista “teremos mais fôlego para continuar na luta contra Covid-19”
Brasil
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho
Brasil
Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial
A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer
Bahia
Lei torna guerra de espadas patrimônio cultural de Senhor do Bonfim
Tradição mantida por famílias ocorre durante o período junino, no norte da Bahia.
Bahia
Lei que proíbe exploração comercial da Ilha do Medo, em Itaparica, é sancionada
Com a sanção, fica revogada uma outra lei que permitia a exploração do local por entidades com fins lucrativos.
Bahia
Serviço de mototáxi em Salvador será realizado por meio de concessão
Prefeito ACM Neto sanciona mudanças na lei feitas a pedido do Ministério Público da Bahia
Brasil
Lei desobriga servidor que tem filho com deficiência de compensar horário
Até então, apenas funcionários com deficiência tinham direito ao horário especial sem necessidade de compensação, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União.
Mundo
Suécia propõe que União Europeia proíba carros a gasolina em 2030
Alemanha também avalia vetar motores a combustão no país
Brasil
Lei do Uber no DF é sancionada nesta terça por Rollemberg
Assinatura vem 35 dias após aprovação de texto na Câmara Legislativa
Economia
Publicadas leis que aumentam salários de servidores do Judiciário e do MPU
As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41%
Brasil
Normas de segurança estão mais rigorosas nos aeroportos do país a partir desta segunda (18)
Entre as medidas, está a que prevê que todos os passageiros estarão sujeitos à revista física feita por agente do mesmo sexo
Brasil
Em 5 anos, novos prédios deverão ter medidores individuais de consumo de água
A determinação, que visa a obrigar os prédios a adotar padrões de sustentabilidade, começa a valer somente em 2021
Bahia
Associação de taxista nega interesse dos taxistas em regulamentação do Uber em Salvador
O presidente da AMT afirmou que nenhuma proposta e nenhum questionamento sobre o assunto chegou ao seu conhecimento
Brasil
Bandeira do Brasil passa a ser obrigatória em divulgação de eventos e filmes
A lei também estende essa obrigatoriedade aos eventos de futebol de clubes que participam e recebem recursos da Timemania