Política
Com a lei, ficam suspensos, até o fim de 2021, os despejos determinados por ações em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais, de até R$ 1,2 mil, e residenciais, de até R$ 600
Bahia
O ato acontece dois dias após uma manifestação dos agentes de saúde que parou o centro da cidade em protesto contra a "preguiça negocial" da gestão municipal de Salvador
Política
Foram 319 votos a favor, 140 contrários e duas abstenções
Política
O vereador destaca importância do fomento à prática de e-sports na capital baiana
Política
Texto segue para o Senado
Polícia
Legislação tornou a violência doméstica um problema público
Política
Paulo Câmara ressalta em sua indicação que a higiene menstrual é definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma questão de saúde pública e direitos humanos
Política
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
A lei foi publicada nesta sexta no Diário Oficial com veto
Política
Objetivo é combater crimes ambientais na região
Política
Segundo vereador com a conquista “teremos mais fôlego para continuar na luta contra Covid-19”
Brasil
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho
Brasil
A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer
Bahia
Tradição mantida por famílias ocorre durante o período junino, no norte da Bahia.
Bahia
Com a sanção, fica revogada uma outra lei que permitia a exploração do local por entidades com fins lucrativos.
Bahia
Prefeito ACM Neto sanciona mudanças na lei feitas a pedido do Ministério Público da Bahia
Brasil
Até então, apenas funcionários com deficiência tinham direito ao horário especial sem necessidade de compensação, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União.
Mundo
Alemanha também avalia vetar motores a combustão no país
Brasil
Assinatura vem 35 dias após aprovação de texto na Câmara Legislativa
Economia
As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41%
