Brasil
Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis com focos de Aedes
A lei institui também o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes
Tag Lei
Brasil
Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor nesta semana
O texto aprovado define bullying como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo
Bahia
Mais de um ano após ‘Lei do Xixi’, fiscalização não existe em Salvador
A Lei Municipal foi anunciada pela administração de ACM Neto, mas é um fracasso retumbante.
Bahia
Prestes a completar 1 ano, "Lei do Xixi" ainda tem fiscalização fraca
O número de agentes deve ser ampliado em 2016.
Política
Dilma sanciona LDO 2016 com vetos a reajuste do Bolsa Família
A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano
Economia
Dilma sanciona lei que cria novas regras para aposentadoria
A lei ainda prevê uma progressividade
Brasil
Lei da venda de meia-entrada na web é sancionada
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23)
Bahia
Cai a exigência de habilitação para condutores de moto Cinquentinha
A decisão ainda cabe recurso
Brasil
Projeto que regulamenta profissão de designer é aprovado no Senado
O profissional atua em atividade especializada de “caráter técnico-científico, criativo e artístico
Brasil
Lei separa presos conforme gravidade do crime
Nova lei prevê mudanças nos critérios para presos provisórios e condenados
Brasil
Regulamentada lei que limita a 40% total de ingressos para meia-entrada
Para ter direito ao benefício é preciso apresentar a Carteira de Identificação Estudantil
Brasil
Lei do FGTS para empregado doméstico está próximo de sair do papel
O valor de 8% do salário trabalhador deve ser recolhido por empregador
Esporte
Torcedores brigões podem ser penalizados com até quatro anos de prisão
O projeto também inclui invasões ao campo de jogo e brigas ou tumultos realizados em um raio de até 5 km do local
Bahia
Agora é Lei! Pau de Selfie está proibido em Salvador
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial do Município
Bahia
A regulamentação dos mototaxistas deve ser aprovada até o fevereiro
O projeto está em votação Câmara Municipal
Bahia
Agora é lei: está proibido celulares em templos religiosos de Salvador
A lei sancionada em 2011 já proibia a utilização de aparelhos celular
Política
Vereador critica aprovação da LDO
Hilton Coelho afirma que a vontade do Executivo prevaleceu sobre os direitos dos trabalhadores
Política
A Lei Antibaixaria está a um passo da regulamentação
Grupo se reuniu na assembleia para acertar os últimos detalhes
Brasil
Contra lei que proíbe sal na mesa, bar no ES pendura saleiros no teto
Restaurante Ilha do Caranguejo, em Vitória (ES), faz protesto contra lei que proíbe sal à disposição dos clientes