Mundo
Suécia propõe que União Europeia proíba carros a gasolina em 2030
Alemanha também avalia vetar motores a combustão no país
Tag Lei
Brasil
Lei do Uber no DF é sancionada nesta terça por Rollemberg
Assinatura vem 35 dias após aprovação de texto na Câmara Legislativa
Economia
Publicadas leis que aumentam salários de servidores do Judiciário e do MPU
As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41%
Brasil
Normas de segurança estão mais rigorosas nos aeroportos do país a partir desta segunda (18)
Entre as medidas, está a que prevê que todos os passageiros estarão sujeitos à revista física feita por agente do mesmo sexo
Brasil
Em 5 anos, novos prédios deverão ter medidores individuais de consumo de água
A determinação, que visa a obrigar os prédios a adotar padrões de sustentabilidade, começa a valer somente em 2021
Bahia
Associação de taxista nega interesse dos taxistas em regulamentação do Uber em Salvador
O presidente da AMT afirmou que nenhuma proposta e nenhum questionamento sobre o assunto chegou ao seu conhecimento
Brasil
Bandeira do Brasil passa a ser obrigatória em divulgação de eventos e filmes
A lei também estende essa obrigatoriedade aos eventos de futebol de clubes que participam e recebem recursos da Timemania
Brasil
Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis com focos de Aedes
A lei institui também o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes
Brasil
Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor nesta semana
O texto aprovado define bullying como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo
Bahia
Mais de um ano após ‘Lei do Xixi’, fiscalização não existe em Salvador
A Lei Municipal foi anunciada pela administração de ACM Neto, mas é um fracasso retumbante.
Bahia
Prestes a completar 1 ano, "Lei do Xixi" ainda tem fiscalização fraca
O número de agentes deve ser ampliado em 2016.
Política
Dilma sanciona LDO 2016 com vetos a reajuste do Bolsa Família
A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano
Economia
Dilma sanciona lei que cria novas regras para aposentadoria
A lei ainda prevê uma progressividade
Brasil
Lei da venda de meia-entrada na web é sancionada
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23)
Bahia
Cai a exigência de habilitação para condutores de moto Cinquentinha
A decisão ainda cabe recurso
Brasil
Projeto que regulamenta profissão de designer é aprovado no Senado
O profissional atua em atividade especializada de “caráter técnico-científico, criativo e artístico
Brasil
Lei separa presos conforme gravidade do crime
Nova lei prevê mudanças nos critérios para presos provisórios e condenados
Brasil
Regulamentada lei que limita a 40% total de ingressos para meia-entrada
Para ter direito ao benefício é preciso apresentar a Carteira de Identificação Estudantil
Brasil
Lei do FGTS para empregado doméstico está próximo de sair do papel
O valor de 8% do salário trabalhador deve ser recolhido por empregador
Esporte
Torcedores brigões podem ser penalizados com até quatro anos de prisão
O projeto também inclui invasões ao campo de jogo e brigas ou tumultos realizados em um raio de até 5 km do local