Leis urbanísticas
Bruno Reis altera composição de grupo de trabalho responsável por revisar PDDU e Louos
Mudanças constam em decreto assinado pelo prefeito de Salvador e publicado no Diário Oficial
Tag LOUOS
Medidas polêmicas
Bruno Reis sanciona oito projetos aprovados pela Câmara
Matérias foram aprovadas pelos vereadores na Câmara de Salvador nas últimas semanas
Salvador
Grupos socioambientais entregam manifesto à Câmara contra sombreamento das praias
Documento faz críticas ao PL 424/2025, aprovado pelos vereadores na quarta (22)
Legislativo soteropolitano
Câmara aprova projeto que flexibiliza construções na orla de Salvador
Outros três projetos de lei de autoria do Executivo soteropolitano foram aprovados pelos vereadores durante a sessão
Agora no Farol da Barra!
Devido às fortes chuvas, protesto contra mudanças urbanísticas em Salvador é adiado para domingo
Ato seria realizado na tarde desta quarta-feira (22), na Praça Municipal
Câmara de Salvador
Reunião conjunta na CMS vai discutir PL que altera Louos
Segundo a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, crítica do texto, o projeto não altera somente a Louos, mas também modifica o PDDU
Legislação ambiental
Muniz apresenta emenda a projeto do Executivo para evitar sombreamento de praias
O projeto de lei nº 424/2025promove alterações na Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS)
Política
“Vitória da população”, diz Marta Rodrigues sobre decisão judicial que garante proteção às praias de Salvador
Segundo a vereadora, Justiça colocou freio na especulação imobiliária na orla da capital
Política
Bruno Reis ignora recomendação do MP-BA sobre PL que altera Louos e oposição reage: “Escandalizada”
Ao PS Notícias, prefeito disse que vai procurar saber quais são os argumentos do órgão
Impacto ambiental
Justiça proíbe novas construções na orla de Salvador sem estudo de sombreamento
Dessa forma, o município fica impedido de autorizar novas obras ou ampliações na chamada Borda Atlântica
Louos e PDDU
Mudança de legislação urbanística não pode ser feita por achismo, diz promotora de Justiça na Câmara
"Estas alterações de questões urbanísticas não podem ser feitas sem suporte técnico", disse Hortênsia Pinho
Câmara de Salvador
Oposição aponta inconstitucionalidade e ameaça judicializar mudanças na Louos e PDDU
Bancada pede que prefeito Bruno Reis não sancione o PL 175/2024
Legislação ambiental
MP-BA pede que Bruno Reis não sancione projeto que altera Louos
Projeto foi aprovado pelos vereadores de Salvador em sessão realizada na última quarta-feira (24)
Política
Robinson Almeida critica Bruno Reis por ignorar recomendação do MP em mudanças na Louos
Para deputado estadual, gestão municipal age de forma irresponsável
Câmara de Salvador
Bancada do governo sofre derrota em votação da Louos e líder minimiza: "Faz parte"
Contratempo ocorreu durante votação do Projeto de Lei nº 175/2025, que altera a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos)
Câmara Municipal de Salvador
Líder do governo diz que APLB "declinou do acordo" feito com prefeitura sobre plano de carreira
"Lamentamos muito não poder votar o projeto e esperamos que uma nova mesa de negociação seja aberta"