Legislativo de Salvador
Câmara adia votação de projeto que altera LOUS
Além do projeto do Executivo, havia a previsão de apreciar ao menos duas proposições de cada vereador
Legislativo de Salvador
Além do projeto do Executivo, havia a previsão de apreciar ao menos duas proposições de cada vereador
PL da Prefeitura
MP-BA pediu suspensão do PL que altera pontos da LOUS e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador
Processo legislativo
MP-BA entendeu que o processo legislativo estaria ocorrendo sem estudos técnicos e sem a efetiva participação popular