Política
Bolsonaro cria autarquia federal para coordenar segurança nuclear
Medida Provisória foi publicada hoje no Diário Oficial
Tag Medida provisória
Brasil
Medida Provisória prorroga prazo para acessibilidade em salas de cinema
A prorrogação está na Medida Provisória (MP) 1.025/2020
Brasil
Publicada medida que facilita título de propriedade a famílias de baixa renda
As regras vão facilitar o acesso da população de baixa renda à moradia, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Brasil
Medida provisória do ensino médio é inconstitucional, diz Procuradoria
A medida provisória do governo federal para a reforma do ensino médio foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Justiça
Fachin dá 10 dias para Temer e Congresso explicarem MP do ensino médio
O Psol entrou no Supremo contra a MP que institui a reforma do ensino médio
Política
BTG orientou Cunha a alterar MP que trata de tributação no exterior
Banco tinha linha direta por e-mail com deputado para reescrever medida provisória