PL da Prefeitura
Apesar de pedido contrário do MP-BA, presidente da Câmara pauta votação de PL que altera LOUS e PDDU
MP-BA pediu suspensão do PL que altera pontos da LOUS e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador
Tag Ministério Público
Processo legislativo
MP-BA pede suspensão de projeto que altera LOUS e PDDU na Câmara de Salvador
MP-BA entendeu que o processo legislativo estaria ocorrendo sem estudos técnicos e sem a efetiva participação popular
Júri
Julgamento de policiais acusados de matar funcionário da Embasa começa hoje
Welson Figueredo Macedo, de 28 anos, era terceirizado da Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Sindicância
TJ-BA investiga sumiço de ações contra deputado
Robinho responde a três ações na Comarca de Nova Viçosa, cidade em que foi prefeito por duas vezes entre 2005 e 2012
Interestadual
Quadrilha que fraudava concursos públicos é alvo de operação na Bahia
No total, a operação Ponto de Contato cumpriu 46 mandados de busca e apreensão
Recôncavo
Prefeito de Santo Amaro e associação terão que devolver R$ 4,9 milhões
Prefeito de Santo Amaro contratou a AMS em 2020 para combater os efeitos pandemia da Covid-19
Região sisaleira
Operação Tricoderma mira esquema de desvio de dinheiro e fraude em licitações em Santaluz
A Operação Tricoderma cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Santaluz, Lauro de Freitas e Salvador
Adultização infantil
MP diz que Hytalo Santos pagava aluguel e dava celulares a familiares de menores em seus vídeos
Segundo a investigação, ele teria dado celulares e custeado aluguéis como forma de garantir a participação de crianças e adolescentes em seus conteúdos
Operação Olet
Chefes de grupos criminosos são alvos de operação no sul da Bahia
A operação teve o objetivo rastrear o fluxo financeiro, contas e principais movimentações de terceiros para lavar dinheiro
Nova Redenção
Ex-prefeita é denunciada após ter contas rejeitadas no TCM-BA
Para o TCM-BA, a ex-prefeita de Nova Redenção descumpriu o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal em relação a “restos a pagar”
Resíduos sólidos
Justiça obriga prefeitura baiana a elaborar plano de tratamento do lixo da cidade
Desde 2013 o MP-BA buscava uma solução com a gestão municipal de Juazeiro na tentativa de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ribeira do Amparo
Acordo prevê nomeação de aprovados em concurso realizado em 2012
Após acordo, 22 aprovados em concurso público da prefeitura de Ribeira do Amparo deverão ser convocados até março do ano que vem
Acordo descumprido
Morte de animais por choques elétricos em Praia do Forte coloca Coelba na mira do MP-BA
Um inquérito civil instaurado pelo MP-BA indicou que as mortes dos animais estão acontecendo por causa da falta de proteção nos cabos e postes
Aterro metropolitano
Prefeitura renova contrato bilionário para uso de aterro sanitário suspeito de crimes ambientais
Aterro sanitário está localizado no Cassange, em uma área de proteção ambiental, e opera desde 1997
Itiúba
Ex-secretário é denunciado à Justiça por fraude em licitação
Além do secretário, foram denunciadas à Justiça a ex-pregoeira da cidade e uma cooperativa de transporte
Aramari
Prefeito e vice são cassados pela Justiça Eleitoral na Bahia
Grupo governista na cidade foi denunciado à Justiça Eleitoral por compra de votos e abuso de poder político e econômico
Vale do São Francisco
Aumento descontrolado de cães e gatos em situação de rua vai parar na Justiça em cidade baiana
A promotora de Justiça Patrícia Camilo Silva afirmou que a existência de cães e gatos abandonados doentes, feridos e subnutridos na cidade representa riscos à saúde pública
Salvador
MP-BA apura excessos em punições disciplinares no Conjunto Penal Feminino
Interna teria enfrentado condições degradantes durante isolamento disciplinar no período de 4 a 9 de março deste ano
Pleito da categoria
R$ 2.200,00: Auxílio-alimentação de servidores e membros do MP-BA é reajustado
Valor do auxílio-alimentação será pago a partir deste mês de julho aos integrantes do MP-BA
Sudoeste da Bahia
Chefe de facção é condenado por morte de rival em Macarani
Max Willian é apontado como líder de facção criminosa e foi condenado por matar rival durante festa na cidade de Macarani