Resíduos sólidos
Justiça obriga prefeitura baiana a elaborar plano de tratamento do lixo da cidade
Desde 2013 o MP-BA buscava uma solução com a gestão municipal de Juazeiro na tentativa de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tag MP-BA
Ribeira do Amparo
Acordo prevê nomeação de aprovados em concurso realizado em 2012
Após acordo, 22 aprovados em concurso público da prefeitura de Ribeira do Amparo deverão ser convocados até março do ano que vem
Acordo descumprido
Morte de animais por choques elétricos em Praia do Forte coloca Coelba na mira do MP-BA
Um inquérito civil instaurado pelo MP-BA indicou que as mortes dos animais estão acontecendo por causa da falta de proteção nos cabos e postes
Mutirão em agosto
Bahia é o segundo estado com maior número de crianças sem paternidade reconhecida no país
No próximo dia 2 de agosto, acontecerá um mutirão de reconhecimento de reconhecimento de paternidade em Salvador
Vale do São Francisco
Aumento descontrolado de cães e gatos em situação de rua vai parar na Justiça em cidade baiana
A promotora de Justiça Patrícia Camilo Silva afirmou que a existência de cães e gatos abandonados doentes, feridos e subnutridos na cidade representa riscos à saúde pública
Salvador
MP-BA apura excessos em punições disciplinares no Conjunto Penal Feminino
Interna teria enfrentado condições degradantes durante isolamento disciplinar no período de 4 a 9 de março deste ano
Pleito da categoria
R$ 2.200,00: Auxílio-alimentação de servidores e membros do MP-BA é reajustado
Valor do auxílio-alimentação será pago a partir deste mês de julho aos integrantes do MP-BA
Riscos
Bahia tem mais de 400 lixões que precisam ser desativados; Aterros regulares são apenas 12
Representantes de órgãos estaduais e municipais estiveram reunidos em Feira de Santana para debater o fim dos lixões na Bahia
Irregularidades
Loteamentos rurais ilegais na Chapada Diamantina preocupam autoridades
De acordo com o MP-BA, loteamentos rurais na região turística têm causado impactos socioambientais e urbanísticos
Sudoeste da Bahia
Chefe de facção é condenado por morte de rival em Macarani
Max Willian é apontado como líder de facção criminosa e foi condenado por matar rival durante festa na cidade de Macarani
Polêmica
VÍDEO: MP-BA investiga projeto social de Davi Brito por suspeita de fraude; ex-BBB rebate
O projeto prometia doar 100 mil cestas básicas com apoio de doações feitas via Pix
Jucuruçu
Prefeito baiano é denunciado por gastos com festejos juninos
Gestor fez gastos com festejos juninos quando o município enfrentava estado de calamidade pública com fortes chuvas
Problemas estruturais
Ministério Público aciona Justiça para garantir melhorias em escola em Juazeiro
Na ação, o MP requer que a prefeitura local providencie reformas estruturais
Revelações
Ex-diretora de presídio teria encomendado morte de blogueiro
Joneuma teria se incomodado com declarações feitas por Alan Quevin Santos Barbosa
Folia em debate
Associação diz que Comcar frustra audiência e omite proposta de novas regras para o Carnaval
Evento promovido pelo Ministério Público aconteceu em junho
Judicialização em alta
Prefeitura baiana terá que cancelar quatro concursos; Taxa de inscrição será devolvida
Decisão ocorre após intermediação do Ministério Público. Novo concurso deve ser lançado em abril do ano que vem
Operação Dupla Face
Advogado é preso suspeito de integrar facção que atuava no presídio de Eunápolis
Operação realizada pelo MP-BA Polícias Civil e Militar cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contra envolvidos na fuga de detentos do estabelecimento prisional
Motivo fútil
Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por feminicídio no oeste baiano
Crime de feminicídio aconteceu em julho de 2023 na zona rural de São Desidério
Atividade de risco
MP-BA tenta barrar guerra de espadas no São Pedro de Campo Formoso
A queima de espadas é considerada crime pelas leis federal, estadual e municipal
Discriminação
Empresário é condenado por homofobia em cidade baiana
Vítima chegou a sofrer uma fratura no nariz após ataque do empresário