Carne com miíase
Fábrica de cerâmica e açougue são interditados em Bom Jesus da Lapa
Segundo o MP-BA, o açougue registrava precárias condições de higiene e estava infringindo diversas normas sanitárias
Tag MP-BA
Confusão na CMS
Leandro de Jesus denuncia Kleber Rosa ao MP-BA após invasão na Câmara Municipal de Salvador
O deputado fundamenta a denúncia em dispositivos do Código Penal Brasileiro
Região Metropolitana
Mulher é condenada por injúria racial contra vizinho em Lauro de Freitas: 'Seu negro descompreendido'
Na sentença publicada no dia 9 deste mês, o juiz considerou que a frase “negro descompreendido” reforça um estereótipo depreciativo
Sudoeste baiano
Justiça determina recuperação de barragem com risco de rompimento em Poções
Empreendimento não possui registro de projeto, responsável técnico e nem licença ambiental de operação
MP, TCM, UPB, TCE...
Municípios em situação de emergência terão restrições em gastos com festas juninas
Um encontro realizado na sede do MP-BA definiu condições para gastos neste ano de 2025
Irregularidades
MP-BA dá 48h para prefeito de Santo Estêvão anular processo seletivo
O ato, assinado pela promotora de Justiça da cidade, Verena Aguiar Silveira, elenca irregularidades presentes no certame
Área pública
Justiça determina desocupação de loteamento ilegal em famoso destino turístico na Bahia
Loteamento estava localizado em área de proteção ambiental
Práticas abusivas
Ministério Público aciona Unimed por suspender tratamentos de crianças com autismo na Bahia
O MP-BA acusa a operadora de planos de saúde de adotar práticas abusivas, como cancelar contratos de forma unilateral e limitar terapias essenciais
Suspeita de irregularidades
MP-BA recomenda cancelamento de licitação para concurso público em Conceição do Almeida
Medida veio após o promotor de Justiça José Franclin identificar diversas irregularidades no processo e questionar a idoneidade da empresa vencedora, a Passaporte PDH
Ação civil pública
MP-BA processa Colégio São Paulo por venda casada de material didático
Mais de 250 pais ainda não compraram o novo material. Diversas denúncias apontam que a escola impedia a reutilização dos livros
Sudoeste da Bahia
MP-BA recomenda que hospitais de Guanambi suspendam exigência de B.O. para aborto de crianças e adolescentes violentadas
Segundo o MP-BA, a exigência desses documentos cria barreiras indevidas ao acesso ao procedimento, agravando o sofrimento das vítimas
'Soberania Cacaueira'
Chefes de facções criminosas são transferidos do Conjunto Penal de Itabuna
O objetivo da operação é impedir contato ou influência dos transferidos com liderados no lado externo do estabelecimento pena
Cidade do barulho
MP-BA recomenda à PM ações rigorosas contra som em bares e 'paredões' em município baiano
Na recomendação, o promotor solicitou que a prefeitura intensifique as fiscalizações nas áreas do centro da cidade
Cobrança indevida
MP-BA processa operadora de telefonia por práticas abusivas contra consumidores
A ação foi motivada por uma denúncia de um consumidor que enfrentou cobranças indevidas por mais de dois anos e meio
Irregularidades
MP-BA pede suspensão de licitação milionária para estrutura de eventos em Euclides da Cunha
Órgão ministerial deu dois dias para a prefeitura de Euclides da Cunha suspender o edital do processo licitatório
'Indignos'
Dezesseis integrantes de organização criminosa são denunciados à Justiça
As investigações que embasaram a denúncia decorreram da ‘Operação Indignos’
Ministério Público identifica irregularidades em vistoria na plataforma dos ambulantes
Problemas já haviam sido sinalizados pelo MP à Prefeitura antes mesmo do início do Carnaval
Cândido Sales
Homem é condenado a pagar R$ 465 mil por desmatamento e produção ilegal de carvão na Bahia
A decisão, tomada no dia 4 de fevereiro, foi baseada em uma ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
Torcida mista
Chefe do MP-BA não descarta possibilidade de Ba-Vi com torcida mista
Apesar de não descartar, MP garante não abrir mão de ter total tranquilidade para realizar um Ba-Vi com torcida visitante
Pegou gancho
Justiça proíbe influenciador de comparecer à Arena Fonte Nova durante jogos do Bahia
Acusado de agredir uma funcionária do clube, o influenciador terá que comparecer ao Bepe nos jogos do Tricolor