Brasil
Câmara aprova texto-base da MP que cria nova taxa para contratos do BNDES
Para concluir votação, deputados ainda precisam analisar emendas que podem alterar teor da MP.
Tag MP
Brasil
Publicada MP que libera saque do PIS/Pasep para idosos
Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia
Bahia
MP pede interdição de parte do complexo policial de Alagoinhas
Unidade abriga 100 presos, quando tem capacidade para apenas 38 detentos.
Brasil
Polícia e MP prendem vereador e diretor de Instituto de Criminalística do Rio
A Polícia Civil e o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro fazem hoje ( 8) uma operação contra esquema de corrupção no Instituto Médico Legal (IML)
Brasil
MP que cria Agência Nacional de Mineração é publicada no Diário Oficial
Ela foi assinada pelo presidente Michel Temer.
Bahia
MP denuncia 'extração ilegal' de mármore na BA e pede R$ 72,8 milhões de indenização
Órgão ajuizou ação contra ex-prefeita e ex-secretários de Ourolândia, empresas e empresários.
Bahia
MP identifica mais de 1,5 mil cargos irregulares na prefeitura de Candeias e dá prazo de 90 dias para exoneração
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado na segunda-feira (10) entre o MP e a prefeitura da cidade.
Bahia
Quatro homens são denunciados pelo MP por estupro de quatro crianças em Camacã, na Bahia
Vítimas são quatro meninas, que eram filhas, enteada e sobrinha de um deles.
Brasil
Odebrecht faz MP abrir 39 inquéritos civis em SP
O Ministério Público de São Paulo instaurou 29 inquéritos civis e desarquivou outros dez como desdobramentos diretos da delação da Odebrecht
Polícia
MP abre investigação contra coronel da PM por uso indevido de viaturas
Coronel Anselmo Brandão é acusado de se omitir sobre denúncias de uso indevido de viaturas por policiais
Brasil
Senado aprova MP que libera saque das contas inativas do FGTS
Saques estão permitidos desde a publicação da proposta, mas texto precisava ser aprovado no Congresso até 1º de junho para não perder a validade
Brasil
MP vai reduzir dívida dos municípios com INSS para R$ 45 bilhões
Confederação Nacional dos Municípios aprovou o texto da Reforma da Previdência
Brasil
PF indicia Lula e mais 12 por venda de MP
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por envolvimento na venda de uma medida provisória em 2009
Esporte
MP do Rio investiga CBF por "possível violação à transparência" em mudança de estatuto
Ministério Público do Rio de Janeiro abre inquérito civil para apurar descumprimento da Lei Pelé
Bahia
MP investiga casas lotéricas de Salvador por não atualizar valores da Tele Sena
As casas lotéricas de Salvador serão investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por não repassar para os consumidores os valores atualizados
Brasil
Odebrecht pagou propina para Eunício, Maia, Jucá e Vieira Lima por MP, diz delator
Segundo Carlos Fadigas, ex-executivo da construtora, os quatro políticos foram alguns dos beneficiados com propina de R$ 6 milhões a favor de medida provisória sobre o setor do etanol.
Brasil
MP apura entrada de ceia de Natal e mais privilégios de Adriana Ancelmo em Bangu
Mulher de Cabral teria recebido ceia de Natal autorizada por secretário, como mostra registro manuscrito
Bahia
Ministério Público discute situação dos táxis em Salvador
A audiência vai discutir sobre a prestação do serviço de táxi
Brasil
MP vai apurar irregularidades em visitas de políticos a Cabral em Bangu
Com base em documento da Seap obtido pela GloboNews, procuradora diz que investigação será aberta.
Bahia
Justiça acata pedido do MP e interdita Casa de Custódia
Na decisão, foi também determinada a transferência dos detentos da unidade prisional para o Conjunto Penal de Valença