Política
Governo finaliza MP que altera concessões em infraestrutura
A medida também permitirá a devolução voluntária das concessões pelos consórcios que não tiveram condições de tocá-las
Tag MP
Bahia
MPF pede bloqueio de R$ 5,7 milhões de prefeito e mais 5 por fraudes na BA
Fraudes ocorreram em licitações do transporte escolar, segundo órgão
Brasil
MP do Rio denuncia 49 por 'máfia de taxistas' no Aeroporto do Galeão
Eles aliciariam passageiros e criavam monopólio ilegal, diz denúncia
Bahia
Garis recorrem ao MP após 200 serem demitidos sem justa causa na Bahia
Exonerações foram realizadas pela prefeitura de Barreiras, oeste do estado.
Economia
Meirelles e Maia contestam PGR sobre PEC para limitar gastos públicos
Ministro, presidente da Câmara e líder do governo defenderam texto
Bahia
Ação contra fraudes prende secretário e sócios de empresa fantasma, diz MP
Operação que investiga licitações ocorre em Campo Alegre de Lourdes, BA.
Política
Lula e a Lava Jato: prenda-me, se for capaz
Para procuradores, petista era o “comandante máximo” de uma organização criminosa que instalou no Brasil o regime da “propinocracia”
Política
Vereadores entregam representação no MP contra o projeto de Lous
O pedido é para que o MP investigue alguns pontos polêmicos que estão sendo propostos, como o aumento do gabarito para construção imobiliária na orla
Educação
Governo do Estado teve rombo de R$ 281 milhões por não recolher FGTS, apontam Receita e MP
Ministério Público entra com ação contra ex-secretário Osvaldo Barreto por improbidade
Bahia
TCM representa ao MP contra prefeito de Boa Nova pela prática de nepotismo
A relatoria multou o gestor em R$5 mil
Política
Câmara aprova MP que reduz IR sobre remessas de dinheiro ao exterior
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 713/16
Política
Vereador entra com representação no MP por salários acima do teto municipal em Salvador
José Trindade acusa a gestão municipal de pagar para três servidores salários superiores ao que é recebido pelo próprio prefeito,
Brasil
Câmara aprova MP que pode provocar aumento na conta de luz
O texto aprovado é um projeto de conversão de autoria do senador Edison Lobão (PMDB-MA)
Justiça
MP aciona CCE por práticas abusivas contra consumidores
A empresa é alvo de 48 reclamações no Procon-BA considerando apenas o problema da “falta de reposição”.
Bahia
MP aciona Oi por práticas lesivas aos consumidores
A operadora de telefonia Oi está sendo alvo de mais uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual