Política
Escola Politécnica Brasileira firma acordo com MP para regularizar funcionamento dos cursos técnicos à distância
Escola Politécnica Brasileira firma acordo com MP para regularizar funcionamento dos cursos técnicos online
Tag MP
Política
Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado
O parecer do relator, deputado Bilac Pinto (União-MG), ampliou de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos
Bahia
“Pedrão de Eunápolis” consegue liberação da Justiça e está confirmado
A festa acontecerá entre os dias 29 de junho a 3 de julho na cidade
Política
Câmara aprova microcrédito de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 4,5 mil para MEI
MP visa estimular os pequenos negócios
Política
OAB declara apoio a PEC que prevê igualdade entre advogados públicos, juízes e MP
O texto prevê um tratamento de igualdade entre magistrados, membros do Ministério Público, defensores e a advocacia pública
Política
Ministério Público recomenda suspensão dos festejos juninos do município de Tancredo Neves na Bahia
O valor que seria investido na festa é maior do que os repasses emergenciais transferidos para que o município lidasse com os prejuízos causados pela chuva
Política
Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização
Medida segue para o Senado
Bahia
Ministério Público da Bahia pede cancelamento do ‘São João do Sessentão’ em Wenceslau Guimarães
O órgão solicita que a Justiça determine, imediatamente, o cancelamento do "São João do Sessentão"
Política
Teatro Módulo é acionado pelo MP por irregularidades no projeto de segurança contra incêndio
Segundo a ação, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia realizou fiscalização no local e constatou irregularidades
Bahia
Três pessoas são presas por comercialização de produtos contrabandeados em Paulo Afonso
Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais que realizavam propaganda de cigarros eletrônicos e de produtos fumígenos
Brasil
Câmara aprova MP que estabelece valor do salário mínimo em R$ 1.212
O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51
Política
Bolsonaro sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
A sanção foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União
Bahia
Medida Provisória prevê R$ 700 milhões a regiões atingidas por chuvas na BA e MG
Na Bahia, 13 municípios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade
Brasil
MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga
A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo diesel na semana passada
Saúde
Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19
Medida vai a promulgação nos próximos dias
Política
Deputados baianos aprovam reajuste de salários de servidores do TCE, TCM, MP e Judiciário
Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (11) e garante reajuste de 4% para funcionários das intituições
Política
MP do Rio pede anulação de denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
A relatora do caso no TJ do Rio determinou o agendamento desse julgamento para segunda-feira (16)
Polícia
MP recebe inquérito sobre acidente de Rodrigo Mussi para apurar se denuncia motorista de aplicativo
O ex-BBB ficou gravemente ferido no dia 31 de março na Zona Oeste de São Paulo, tendo traumatismo craniano e outras fraturas e passou por cirurgias
Política
Planos de saúde são acionados por reajustes abusivos durante pandemia de Covid-19, pelo MPBA
Bradesco Saúde, Amil Assistência Medica Internacional, Promédica - Proteção Médica a Empresas, Hapvida Assitência Médica, Unimed Norte Nordeste e Central Nacional Unimed foram acionados
Política
TJ-BA aceita denúncia contra prefeito de Casa Nova por uso de 'laranja'
O chefe do executivo municipal, é acusado de fraude em licitação e alienação