Bahia
Estado vira alvo do MPF por conta de prédio histórico em Salvador; saiba detalhes
Ação determina que o Governo adote medidas de emergência destinadas à reparação do imóvel
Tag MPF
Brasil
MPF abre investigação para apurar falas do pastor André Valadão
Ministério Público vai apurar possível prática de homofobia
Política
MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas
Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo.
Bahia
MPF investiga militares por fraude a cota em curso de medicina da UFRB
A portaria acompanhará, segundo o MPF, a investigação, que pode dar início a um inquérito civil. O comunicado do MPF não traz mais detalhes sobre qual seria fraude ou quem teria cometido o possível delito.
Esporte
MPF abre ação civil contra diretora do Flamengo por xenofobia contra nordestinos
Ângela Machado comparou os moradores do Nordeste a carrapatos
Bahia
MPF instaura inquérito para investigar condomínio da Direcional em Stella Maris
De acordo com o parquet, o empreendimento está situado atrás do Condomínio Sol do Atlântico. No documento, a procuradora questiona a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) sobre a propriedade da área, que pode ser da Marinha do Brasil ou da União. Pede ainda informações sobre a obra, assim como eventual licenciamento emitido pela SPU.
Bahia
Em área da Marinha, pousada de luxo em Santa Cruz Cabrália recebe ultimato do MPF
De acordo com o MPF, o empreendimento está em área que pertence à força armada. O parquet recomendou que o estabelecimento, na pessoa de Alberto Plenamente Júnior, realize todos os procedimentos necessários para a inscrição da ocupação perante a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Polícia
PF e MPF obtêm prisão preventiva de suspeito de armazenar e distribuir pornografia infantil
A prisão foi realizada em Ilhéus/BA, em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal. A ação é resultado de trabalho conjunto do MPF e da PF para combater os crimes relacionados ao armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil na rede mundial de computadores
Política
MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
Empresa tem 10 dias para explicar manipulação em resultado de buscas
Política
Em ofício, MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
Empresa tem 10 dias para explicar manipulação em resultado de buscas
Bahia
Estudo da UFRB aponta para riscos à comunidade pesqueira ameaçada pelo megaempreendimento em Boipeba
esta comunidade vem sofrendo com o risco de perda do acesso ao mangue
Política
MPF concorda com indenização de R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
Na ação civil pública, a União manifestou-se, de início, pela improcedência dos pedidos, alegando não ter ficado demonstrado o dano moral coletivo, entre outros argumentos. Em seguida ao parecer do MPF, entretanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) sugeriu a suspensão do processo por 60 dias, para que seja feita uma tentativa de conciliação no caso, que corre na 7ª Vara Federal de Sergipe.
Política
MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares
Ontem (14), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o atual governo vai providenciar as devidas investigações. “Se algo foi feito no passado, no outro governo, que não tem conformidade com a lei, isso será levado a quem [seja] responsável; à CGU [Controladoria-Geral da União], aos órgãos de justiça, para que as providências cabíveis, a responsabilização devida, seja feita a quem praticou esses atos no passado”, afirmou.
Bahia
MPF faz cobrança ao Governo da Bahia por megaempreendimento em Boipeba
Requerimento do MPF foi encaminhado, além do Governo da Bahia, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema)
Brasil
MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado
Providências tomadas pelo governo anterior foram limitadas, diz órgão
Política
MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
Eles fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo
Bahia
MPF pede reforço da segurança pública no Farol da Barra
Segundo o órgão, o objetivo do pedido é garantir a ordem e evitar acontecimentos similares aos ataques terroristas bolsonaristas, no domingo (8), em Brasília
Política
Liminar suspende concurso do Ifba por conta de irregularidade em cota
A liminar, assinada em 13 de dezembro, determina que o Ifba e o Cefetminas não prossigam com convocação dos candidatos aprovados, até o julgamento final da ação, que busca garantir o fiel cumprimento da Lei de Cotas sobre o total de vagas oferecidas, tanto para pessoas negras quanto para pessoas com deficiência.
Política
MPF instaura inquérito contra Jovem Pan por divulgar fake news e incitar atos antidemocráticos
Considerações de descrédito às instituições e ao processo democrático vêm ganhando fôlego na programação da Jovem Pan desde meados de 2022, antes mesmo do início do período eleitoral. Ataques infundados ao funcionamento das urnas eletrônicas e à atuação de membros do Judiciário foram cada vez mais constantes, acompanhados depois de suspeições sobre o próprio desfecho da eleição. O comentarista Rodrigo Constantino, em 14 de novembro, atribuiu o resultado dos processos democráticos do país a “um malabarismo do Supremo”. Já sua colega Zoe Martinez defendeu, em 21 de dezembro, que as Forças Armadas destituíssem os ministros do STF.
Política
Itaparica: MPF abre investigação para apurar irregularidades em verba da saúde
O Ministério Público Federal (MPF), através da procuradora da República Ana Paula Carneiro Silva, abriu um inquérito civil público contra a gestão da cidade de Itaparica, na Bahia. O município tem Zezinho (PTB) como prefeito.