Saiba mais sobre MPF - PSNotícias

Bahia

MPF pede reforço da segurança pública no Farol da Barra

Segundo o órgão, o objetivo do pedido é garantir a ordem e evitar acontecimentos similares aos ataques terroristas bolsonaristas, no domingo (8), em Brasília

Política

Liminar suspende concurso do Ifba por conta de irregularidade em cota

A liminar, assinada em 13 de dezembro, determina que o Ifba e o Cefetminas não prossigam com convocação dos candidatos aprovados, até o julgamento final da ação, que busca garantir o fiel cumprimento da Lei de Cotas sobre o total de vagas oferecidas, tanto para pessoas negras quanto para pessoas com deficiência.

Política

MPF instaura inquérito contra Jovem Pan por divulgar fake news e incitar atos antidemocráticos

Considerações de descrédito às instituições e ao processo democrático vêm ganhando fôlego na programação da Jovem Pan desde meados de 2022, antes mesmo do início do período eleitoral. Ataques infundados ao funcionamento das urnas eletrônicas e à atuação de membros do Judiciário foram cada vez mais constantes, acompanhados depois de suspeições sobre o próprio desfecho da eleição. O comentarista Rodrigo Constantino, em 14 de novembro, atribuiu o resultado dos processos democráticos do país a “um malabarismo do Supremo”. Já sua colega Zoe Martinez defendeu, em 21 de dezembro, que as Forças Armadas destituíssem os ministros do STF.

Política

Itaparica: MPF abre investigação para apurar irregularidades em verba da saúde

O Ministério Público Federal (MPF), através da procuradora da República Ana Paula Carneiro Silva, abriu um inquérito civil público contra a gestão da cidade de Itaparica, na Bahia. O município tem Zezinho (PTB) como prefeito.

Bahia

MPF reconhece ações para titulação de territórios quilombolas na Bahia

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Bahia

MPF ajuíza ações para titulação territorial de comunidades quilombolas

Nos municípios baianos de Cachoeira, Salvador e Vitória da Conquista

Política

Jeremoabo: MPF pede prisão de prefeito por desvios de recursos públicos através do posto da filha

O processo encontra-se no Tribunal Regional Federal e o gestor de Jeremoabo pode ser condenado a até 12 anos de prisão e inelegibilidade de cinco anos, além da devolução do dinheiro.

Política

Aras convoca reunião para discutir providências a atos golpistas pró-Bolsonaro

Ele terá encontro nesta segunda-feira (21) com o gabinete de crise do MPF

Política

MPF pede afastamento de diretor da PRF que pediu voto em Bolsonaro

Conduta de Silvinei Vasques é apontada como "uso indevido" do cargo

Política

Maragogipe: MPF investiga Vera da Saúde por irregularidade em aplicação de verbas

Além do MPF, quem também botou a lupa na gestão de Vera da Saúde foi o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). Na análise das contas de 2017, a prefeita teve seu demonstrativo reprovado

Bahia

Operação Faroeste: Ministro do STJ compartilhada provas com TCE por irregularidades em licitação no TJ-BA

Devido aos indícios de irregularidades, até este ano de 2022, as contas do TJ-BA referentes ao ano de 2017 ainda não foram aprovadas, mesmo os pareceres indicando a possibilidade de aprovação com ressalvas. Atualmente, o processo de prestação de contas do TCE está suspenso. O relator é o conselheiro Antônio Honorato.

Política

Xuxa publica link com abaixo-assinado pela cassação de Damares Alves

O abaixo-assinado endossado pela Rainha dos Baixinhos, até esta manhã, reunia 13.910 assinaturas de 15 mil consideradas necessárias pela petição no site change.org

Polícia

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos

Eleições

Lewandowski, do TSE, defere candidatura de Ana Coelho a vice-governadora

Em sua decisão, o ministro afirma que os "impugnantes não se desincumbiram do ônus de comprovar a tese de que a requerente, na condição de detentora de cargo de gestão de empresa, e sob a sua administração, tenha celebrado contratos públicos com cláusulas não uniformes"

Eleições

A pedido do PT, MPF vai investigar página 'Governador Soberano'

Em julho desse ano o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, determinou a quebra do anonimato da conta do Twitter do perfil ‘Governador Soberano’

Política

MPF denuncia prefeito de Euclides da Cunha por suspeita de fraude de licitação em reforma de escolas

De acordo com o MPF, após a fraude das licitações, o prefeito ainda autorizou um aditivo injustificado de 31,57% nos contratos

Eleições

Após 'polêmica', MPF opina por deferimento de candidatura de Ana Coelho

Em documento publicado hoje, o procurador regional eleitoral, Fernando Túlio da Silva, afirma que Ana está apta a concorrer ao cargo na chapa de ACM Neto (UB)