Bahia
MPF reconhece ações para titulação de territórios quilombolas na Bahia
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Tag MPF
Bahia
MPF ajuíza ações para titulação territorial de comunidades quilombolas
Nos municípios baianos de Cachoeira, Salvador e Vitória da Conquista
Política
Jeremoabo: MPF pede prisão de prefeito por desvios de recursos públicos através do posto da filha
O processo encontra-se no Tribunal Regional Federal e o gestor de Jeremoabo pode ser condenado a até 12 anos de prisão e inelegibilidade de cinco anos, além da devolução do dinheiro.
Política
Aras convoca reunião para discutir providências a atos golpistas pró-Bolsonaro
Ele terá encontro nesta segunda-feira (21) com o gabinete de crise do MPF
Política
MPF pede afastamento de diretor da PRF que pediu voto em Bolsonaro
Conduta de Silvinei Vasques é apontada como "uso indevido" do cargo
Política
Maragogipe: MPF investiga Vera da Saúde por irregularidade em aplicação de verbas
Além do MPF, quem também botou a lupa na gestão de Vera da Saúde foi o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). Na análise das contas de 2017, a prefeita teve seu demonstrativo reprovado
Bahia
Operação Faroeste: Ministro do STJ compartilhada provas com TCE por irregularidades em licitação no TJ-BA
Devido aos indícios de irregularidades, até este ano de 2022, as contas do TJ-BA referentes ao ano de 2017 ainda não foram aprovadas, mesmo os pareceres indicando a possibilidade de aprovação com ressalvas. Atualmente, o processo de prestação de contas do TCE está suspenso. O relator é o conselheiro Antônio Honorato.
Política
Xuxa publica link com abaixo-assinado pela cassação de Damares Alves
O abaixo-assinado endossado pela Rainha dos Baixinhos, até esta manhã, reunia 13.910 assinaturas de 15 mil consideradas necessárias pela petição no site change.org
Polícia
Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos
Eleições
Lewandowski, do TSE, defere candidatura de Ana Coelho a vice-governadora
Em sua decisão, o ministro afirma que os "impugnantes não se desincumbiram do ônus de comprovar a tese de que a requerente, na condição de detentora de cargo de gestão de empresa, e sob a sua administração, tenha celebrado contratos públicos com cláusulas não uniformes"
Eleições
A pedido do PT, MPF vai investigar página 'Governador Soberano'
Em julho desse ano o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, determinou a quebra do anonimato da conta do Twitter do perfil ‘Governador Soberano’
Política
MPF denuncia prefeito de Euclides da Cunha por suspeita de fraude de licitação em reforma de escolas
De acordo com o MPF, após a fraude das licitações, o prefeito ainda autorizou um aditivo injustificado de 31,57% nos contratos
Eleições
Após 'polêmica', MPF opina por deferimento de candidatura de Ana Coelho
Em documento publicado hoje, o procurador regional eleitoral, Fernando Túlio da Silva, afirma que Ana está apta a concorrer ao cargo na chapa de ACM Neto (UB)
Eleições
MPF investiga Alan Castro por trocar 'cirurgia por voto'; deputado nega
Nas redes sociais, Castro se apresenta como "doutor", em clara referência à sua profissão
Política
Justiça manda soltar empresário acusado de fraude na Codevasf
A decisão contraria o MPF, que havia pedido a prisão preventiva
Brasil
MPF denuncia três pessoas pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
MPF denuncia três pessoas pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
Bahia
MPF denuncia 18 suspeitos de traficar cocaína para Europa através do porto de Salvador
O envio era feito por meio de contêineres e o esquema consistia na cooptação de funcionários do porto para inserir a droga
Política
"Vida inteira pautada pela ética”, declara presidente da Caixa acusado de assédio
Guimarães assumiu o cargo logo após a posse do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Brasil
MPF defende júri popular para acusado de assassinar Marielle Franco
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Política
MPF aciona emissoras baianas de TV por incitação à violência
o órgão solicita o fim da veiculação de reportagens que violem direitos fundamentais de pessoas envolvidas em fatos possivelmente criminosos