Política
Com isso, o inquérito volta para a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que havia enviado o caso para a primeira instância, após o ex-ministro Milton Ribeiro pedir demissão do MEC
Brasil
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
Bahia
Em nota, o espaço naútico afirma que a ação do MPF não trata sobre questão ambiental, bem como a liminar não foi deferida
Bahia
A ação foi aconselhada no último dia 9 e considera que o contrato de cessão da Bahia Marina, emitido em 1997, está expirado desde janeiro de 2013
Brasil
PGR pretende discutir medidas para reforçar presença do Poder Público
Bahia
Realização das obras necessárias para garantir segurança aos usuários
Política
A representação foi protocolada pelo PT e acatada pela Procuradoria
Política
A decisão julgou procedente o pedido de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária
Justiça
Vítima sofria de esquizofrenia e morreu por asfixia após ser parada
Política
De acordo com Aras, é preciso dar explicações aos casos que repercutiram e sensibilizaram todos nas últimas semanas
Política
A gestão municipal deve instaurar um processo administrativo para apurar eventual fraude na licitação do equipamento
Política
A ação, que pede também o ressarcimento de recursos públicos, é relativa ao período em que Bolsonaro atuou como deputado federal
Entretenimento
De acordo com a Procuradoria, o ato do ministério é um tipo de censura, pois impede os cidadãos de exercerem sua autonomia de escolha, para consumo próprio
Política
O caso envolve o repasse de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional ao município
Política
Vereador reiterou ainda que essa essa resolução viola direitos e garantias fundamentais dos estudantes da Universidade
Política
De acordo com o procurador da República, Samir Cabus Nachef Junior, a ilegalidade aconteceu na gestão de 2017-2020
Política
O vereador não concorda com resolução aprovada pela Universidade que pune com o cancelamento da matrícula os alunos que optarem por não se vacinar contra a Covid-19
Política
De acordo com a magistrada, não há risco iminente à integridade histórica do Palácio
Política
Ex-senador é investigado por improbidade administrativa
Política
Ricardo Lewandowski emitiu ofícios aos Ministérios Públicos do país citando o artigo 14 do ECA que diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
