Bahia
Bahia Marina nega que ação do MPF trate de questões ambientais e diz que razão é "financeira"
Em nota, o espaço naútico afirma que a ação do MPF não trata sobre questão ambiental, bem como a liminar não foi deferida
Tag MPF
Bahia
MPF ajuíza ação civil pública para que Bahia Marina paralise suas atividades
A ação foi aconselhada no último dia 9 e considera que o contrato de cessão da Bahia Marina, emitido em 1997, está expirado desde janeiro de 2013
Brasil
Procurador-geral vai ao Amazonas acompanhar investigações sobre crimes
PGR pretende discutir medidas para reforçar presença do Poder Público
Bahia
MPF aciona União, ANTT e ViaBahia para realização de obras emergenciais na BR-324
Realização das obras necessárias para garantir segurança aos usuários
Política
MPF investiga filho de Queiroga por suspeita de tráfico de influência
A representação foi protocolada pelo PT e acatada pela Procuradoria
Política
MPF aponta que pedido para cassar mandato de Maurício Trindade é válido
A decisão julgou procedente o pedido de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária
Justiça
MPF instaura procedimento cível sobre morte após abordagem da PRF em Sergipe
Vítima sofria de esquizofrenia e morreu por asfixia após ser parada
Política
PGR afirma que investigação sobre yanomamis é prioridade
De acordo com Aras, é preciso dar explicações aos casos que repercutiram e sensibilizaram todos nas últimas semanas
Política
MPF indica irregularidades em licitação de contêineres em Luís Eduardo Magalhães
A gestão municipal deve instaurar um processo administrativo para apurar eventual fraude na licitação do equipamento
Política
MPF entra com ação de improbidade contra Bolsonaro e Wal do Açaí
A ação, que pede também o ressarcimento de recursos públicos, é relativa ao período em que Bolsonaro atuou como deputado federal
Entretenimento
MPF move ação contra censura ao filme do humorista Danilo Gentili
De acordo com a Procuradoria, o ato do ministério é um tipo de censura, pois impede os cidadãos de exercerem sua autonomia de escolha, para consumo próprio
Política
Pedro Alexandre: MPF abre inquérito contra ex-prefeito da cidade
O caso envolve o repasse de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional ao município
Política
Aleluia move ação popular contra resolução que cancela inscrição de alunos da UFBA que não se vacinaram contra Covid-19
Vereador reiterou ainda que essa essa resolução viola direitos e garantias fundamentais dos estudantes da Universidade
Política
Amélia Rodrigues: ex-prefeito usa dinheiro da Covid para pagar salário e é alvo do MPF
De acordo com o procurador da República, Samir Cabus Nachef Junior, a ilegalidade aconteceu na gestão de 2017-2020
Política
Vereador de Salvador vai ao MPF contra protocolos da UFBA de combate a Covid-19
O vereador não concorda com resolução aprovada pela Universidade que pune com o cancelamento da matrícula os alunos que optarem por não se vacinar contra a Covid-19
Política
Justiça nega pedido do MPF de suspensão de licitação para concessão do Palácio Rio Branco
De acordo com a magistrada, não há risco iminente à integridade histórica do Palácio
Política
Pinheiro é alvo de inquérito do MPF e pode ser condenado
Ex-senador é investigado por improbidade administrativa
Política
Deputada bolsonarista contesta ministro e afirma que não vai vacinar filho de 11 anos
Ricardo Lewandowski emitiu ofícios aos Ministérios Públicos do país citando o artigo 14 do ECA que diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
Política
Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI
O Ministério Público Federal decidiu desmembrar, em 12 frentes de investigações independentes, a apuração aberta a partir dos fatos apontados pelo relatório final da CPI da Covid
Política
MPF abre investigação contra Club Med e Resort Terravista
A portaria pede ainda que "outros eventualmente instalados na fazenda Taípe, no distrito de Trancoso" também sejam investigados