Bahia
Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia
Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local
Tag Multa
Bahia
Governo permite que multas aplicadas pela Agerba sejam pagas com redução
O valor reduzido da multa deverá ser pago integralmente no prazo de 90 dias
Saúde
Governo do Amazonas retrocede e suspende eventos com 3 mil pessoas
Além dos novos limites para festividades, o Comitê também decidiu aumentar o valor máximo da multa para organizadores que descumprirem protocolos sanitários
Bahia
Contribuinte notificado pode regularizar débito de IPVA no site da Sefaz-Ba
Caso o pagamento seja feito antes do ajuizamento da execução fiscal, é possível obter desconto de até 70% sobre o valor da multa
Entretenimento
Virgínia perde processo e terá que indenizar Rezende em R$ 2 milhões
No início do ano, Virgínia rompeu sua ligação profissional com o canal do Rezende
Política
Ex-prefeito de Jaguarari é multado em R$ 20 mil por promover festas durante seca
O ex-gestor foi multado em R$20 mil
Política
Ex-prefeito de Madre de Deus é condenado a pagar multa de mais de R$ 7 milhões e tem direitos políticos suspensos
O recurso imputa a proibição de Andrade contatar o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos
Esporte
Em novo julgamento, STJD suspende Paulo Carneiro por 90 dias
O presidente do Esporte Clube Vitória ainda recebeu uma multa de R$ 5 mil
Política
Ex-prefeito de Ipiaú é multado em R$1,5 mil por irregularidades no repasse de recursos
Cabe recurso da decisão
Política
Saúde ignora há 2 anos multa milionária para importadora da Covaxin
O atraso da empresa na entrega dos preservativos tem sido recorrente
Política
Após aglomerações, Bolsonaro recebe multa de R$ 80 mil do Governo do Maranhão
Entre os dias 20 e 21 de maio, Bolsonaro gerou aglomerações nas diversas cidades do estado que visitou
Política
‘Motociata’ bolsonarista é marcada por acidente e multa pelo Governo Dória
Doria já havia dito na quarta-feira, que, caso o presidente não usasse a proteção durante a motociata, seria multado
Eleições
Prazo para que eleitor justifique ausência ao 1º turno termina nesta quinta-feira (14)
Justificativa pode ser feita por meio do e-Título ou nas plataformas online da Justiça Eleitoral.
Carnaval
Bloco infantil Algodão Doce é multado por volume excessivo
A equipe de fiscais pediu aos responsáveis pelo bloco que o volume fosse reduzido. Entretanto, não abaixaram o som.
Esporte
Multa por Marinho só será paga após jogador viajar para Dubai e realizar exames
Jogador já viaja este fim de semana para Dubai, onde seu futuro clube realiza a pré-temporada
Brasil
Multa com EUA é último passo para assinatura de acordo da Odebrecht
A tratativa da delação premiada e da leniência da Odebrecht está a um passo de ser concluída.
Brasil
Multa por som alto agora pode ser aplicada sem medidor de decibéis
Contran aprova resolução que prevê multa independente do volume.
Brasil
Cearense tem carro clonado e recebe 376 multas de infrações feitas em SP
Detran de São Paulo diz que ela precisa recorrer multa por multa
Política
Nilo poderá pagar multa de R$ 1,8 mi por reajuste diferenciado na AL-BA
O advogado do sindicato, Otto Pipolo, afirm que, além da multa, o não cumprimento da determinação pode resultar em processo por improbidade administrativa
Brasil
Empresas com participação estrangeira têm até dia 15 para fazer declaração ao BC
As empresas que não declararem estarão sujeitas a uma multa