Brasil
Empresas com participação estrangeira têm até dia 15 para fazer declaração ao BC
As empresas que não declararem estarão sujeitas a uma multa
Tag Multa
Brasil
Sistema Único de Saúde poderá receber 30% de multas de trânsito
A proposta recebeu parecer favorável, com emenda, da relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Brasil
Decisão do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco sobre farol deve se ampliar para o país
Estado suspende aplicação da norma em 15 rodovias por 40 dias para fazer campanhas educativas
Bahia
Procon multa agência em R$ 1,5 mi por descumprir 'Lei dos 15 minutos'
O estabelecimento recebeu a penalidade após denúncias realizadas por consumidores
Justiça
Procon-Ba encontra produtos vencidos nos restaurantes Raízes e Bonaparte
Produtos alimentícios estavam vencidos
Justiça
Procon-BA autuou 07 estabelecimentos durante ‘Operação Gourmet’
Seis deles foram do Shopping Barra
Bahia
Procon-Ba multa Banco Itaú em mais de R$ 1 milhão de reais
Agência das Mercês teria descumprido a Lei dos 15 minutos
Carnaval
Desmontagem de camarotes começa a partir desta quinta-feira (11)
Valor de multa é de R$ 2.242,87 por dia de atraso
Bahia
Procon/Ba multa empresas de transporte municipal e interestadual
Foram mais de 2 milhões por infração a legislação consumerista
Bahia
Fiscalização da Sucom termina com apreensão de 25 aparelhos de som
Ação aconteceu durante o final de semana em 10 bairros de Salvador
Bahia
Transalvador emite 23 multas por velocidade de 300 km/h
Notificações irregulares foram identificadas e canceladas pelo órgão
Justiça
Multa indevida a Monza de 1996 pára no Ministério Público da Bahia
Veículo estaria a 368 km/h
Brasil
Condutores com infrações graves serão processados
Os condutores que não apresentarem defesa em 30 dias
Bahia
'Não pode obstruir a passagem do pedestre, está errado', diz Fabrizzio Muller sobre carro da Record
Veículo da emissora foi multado mais uma vez
Bahia
Bares do Imbuí terão horário para fechar a partir de segunda-feira
O estabelecimento que descumprir a norma pagará multa de 1 salário mínimo
Bahia
Estacionamento de shopping é autuado pelo Procon
O centro de compras tem prazo de dez dias para apresentar defesa
Bahia
Procon multa sete shoppings por irregularidades nos estacionamentos
A fiscalização foi realizada no dia 13 de julho
Bahia
12 mil motoristas já foram notificados por avançar sinal vermelho em Salvador
Avenida Barros Reis/Marques de Maricá é o trecho que possui o maior número de multas
Bahia
Multas aplicadas por alta velocidade no CAB após erro em radares serão anuladas
Entre 6 de março e 26 de junho equipamentos monitoraram velocidade errada
Brasil
Pezão sanciona lei que proíbe porte de arma branca no Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a determinação, não será permitida a circulação com facas, punhais ou similares, cujas lâminas tenham mais de 10 cm de comprimento.