Bahia
Comissão debate pagamento de honorários a advogados dativos na AL-BA
A OAB tem a certeza da sensibilidade dos deputados e do governador Rui Costa para a solução do problema
Tag OAB
Política
Proposta de nova cobrança do IPTU é 'confissão de culpa' de que lei é inconstitucional, diz OAB
Os aumentos do tributo foram alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)
Brasil
OAB aciona Supremo para que presidente da Câmara analise pedidos de impeachment contra Temer
Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 referentes à delação da J&F.
Brasil
OAB chama Joesley e Janot como testemunhas em impeachment de Temer
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a convocação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do Grupo JBS
Brasil
OAB entregará pedido de impeachment de Temer na quinta, diz assessoria
Entidade decidiu no fim de semana apresentar à Câmara pedido de afastamento do presidente
Brasil
OAB volta a discutir impeachment de Pezão no RJ nesta quinta
Comissão de Justiça da casa já deu parecer favorável
Política
OAB vai pressionar o Supremo a convocar juízes auxiliares para atuar nos processos da Lava Jato
OAB, diz que a entidade quer, com o pedido, “evitar a paralisia da corte com o acúmulo de processos”
Justiça
OAB desmente boato sobre apoio a uma suposta guerra civil no país
OAB desmente apoio à suposta guerra civil contra a reforma da previdência
Justiça
Lentidão do TJ-BA em julgar ação contra IPTU causa insegurança jurídica, avalia Luiz Viana
Há um ano e quatro meses, a ação não tem movimentação no gabinete do desembargador Roberto Frank
Brasil
OAB diz que presídios do país estão sob controle de facções criminosas
Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso
Brasil
OAB anuncia recurso contra cobrança de bagagem no transporte aéreo
De acordo com a entidade, o fim da franquia vai permitir que as empresas aéreas possam impor qualquer tipo de cobrança "abusiva e onerosa" ao passageiro.
Brasil
OAB deve contestar decisão da Anac sobre fim da franquia gratuita de bagagens
Lamachia afirmou ainda que a entidade analisa a melhor forma jurídica de contestar a medida.
Política
OAB vai pedir afastamento imediato de Renan Calheiros
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir afastamento da presidente do Senado, que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF)
Bahia
Lei que proíbe Uber é inconstitucional, decide OAB-BA
Em sessão do Conselho Pleno, foram 26 votos a favor da inconstitucionalidade e 16 contra
Brasil
Câmara deu bom exemplo ao cassar Cunha, diz OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, comemorou há pouco a cassação do ex-presidente da Câmara
Bahia
Homem que ameaçou explosão em prova da OAB é eliminado de exame
Conforme a OAB, Frank foi eliminado por "comportamento indevido", irregularidade que estaria prevista no edital das provas e que pode resultar na exclusão do participante
Bahia
Candidatos da OAB recuperam pertences deixados durante ‘atentado’
O material é entregue na sede do órgão localizado no Centro de Salvador
Bahia
Data da prova da OAB em Salvador será definida no dia 27
Representantes da entidade vão se reunir durante a manhã no Rio de Janeiro para discutir quando o exame será aplicado na capital baiana
Brasil
Primeira fase do XX Exame da OAB será aplicada neste domingo
Aprovados terão de fazer a segunda fase no dia 18 de setembro.
Polícia
OAB diz que agressão a jovem não poderia ser considerada como lesão corporal
Jéssica Nascimento foi agredida de forma violenta pelo namorado Américo Francisco Vinhas Neto no dia 25 de abril, perdendo o bebê que gerava.