Decisão
Polícia pede apreensão de passaporte de adolescente investigado pela morte do cão Orelha
Pedido foi feito à Justiça e conta com parecer favorável do Ministério Público
Decisão
Pedido foi feito à Justiça e conta com parecer favorável do Ministério Público
Turismo
O modelo funcionaria por meio de carimbos exclusivos disponíveis em cada ponto turístico
De forma imediata
A decisão foi anunciada no mesmo dia em que Bolsonaro se tornou alvo de novas medidas cautelares
Após pedido da PGR
Os recursos serão destinados ao pagamento das multas impostas pela condenação por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Princípio da reciprocidade
A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e "o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita"