Mudanças
Projeto do governo prevê redução de mensalidade do Planserv para cerca de 130 mil servidores
O Executivo também encaminhou à Alba uma PEC que altera as regras de aposentadoria para policiais civis e agentes penitenciários
Tag PEC
Vaga de conselheiro
PEC na Alba muda idade para ingresso no TCM e TCE; Veja quem pode ser beneficiado
Dois deputados são cotados para ocupar cadeiras nos tribunais de contas, mas estão impedidos atualmente por terem mais de 65 anos de idade
Em tramitação na Câmara
Em Salvador, Erika Hilton defende redução da jornada de trabalho e diz que modelo 5x2 já seria vitória
Deputada federal participou de um seminário sobre o assunto na Assembleia Legislativa da Bahia
Direito trabalhista
"Ela tem viabilidade", diz Lídice sobre PEC que prevê fim da escala 6x1
A parlamentar participou de um seminário realizado na tarde desta quinta-feira (30) para tratar da proposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Rio de Janeiro
Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque participam de ato contra PEC da Blindagem
Mobilização nacional também critica proposta de anistia a investigados pelos atos de 8 de janeiro e reúne diversos artistas
Política
Otto critica PEC da Blindagem e diz que texto não passa “de jeito nenhum” no Senado
Proposta que protege parlamentares já foi aprovada na Câmara dos Deputados
Votação
“PEC da Blindagem”: saiba como deputados baianos votaram na Câmara
Texto aprovado dificulta andamento de processos contra parlamentares
"Blindagem"
Câmara aprova PEC que dificulta processos criminais contra parlamentares
Texto foi defendido pelo Centrão e abraçado pelos bolsonaristas
Eleições
Paulo Azi crava candidatura de ACM Neto ao governo da Bahia e prevê cenário favorável em 2026
Segundo ele, o cenário político será mais favorável à oposição do que nas eleições anteriores
Jornada de trabalho
PEC para fim da escala 6x1 chega à Câmara; Veja baianos favoráveis
PEC que acaba com a escala 6x1 começa a tramitar na Câmara dos Deputados
Política
Corte de gastos: Em dois turnos, Câmara aprova PEC; texto segue para o Senado
A votação da PEC do corte de gastos levou pouco mais de 2h30 na Casa Legislativa
Terrenos de marinha
PEC das Praias tem votação adiada na CCJ do Senado
Texto permite que particulares adquiram áreas conhecidas hoje como terrenos de marinha
Política
Em sessão tumultuada, Comissão da Câmara aprova PEC polêmica sobre aborto
Decisão da CCJ sobre a aprovação de PEC polêmica sobre o aborto foi tomada na quarta-feira (27)
Polêmica
VÍDEO: Deputado apresenta PEC que quer acabar com feriados no Brasil
Marcos Pollon, deputado pelo PL do Mato Grosso do Sul, argumentou que a proposta beneficia a economia
Jornada de trabalho
Fim da escala 6x1: entenda a lei trabalhista e o que a deputada Erika Hilton quer mudar com PEC
Em uma tentativa de modificar a escala 6x1, a deputada Erika Hilton (PSOL) lidera uma proposta de emenda à Constituição (PEC)
Política
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
Relator diz que muitos partidos estão endividados
Política
Pesquisadora vê 'ataque à democracia' após aprovação de PEC na Câmara
Proposta perdoa multas a partidos que não cumpriram cotas
Política
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos
Política
Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga
Política
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Matéria está na CCJ para discussão