Política
STF deve manter condenação a Feliciano após dizer que 'gays não são humanos', defende PGR
"Liberdade religiosa não ostenta caráter absoluto", disse Luiz Augusto Santos Lima, subprocurador-geral da República
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"Liberdade religiosa não ostenta caráter absoluto", disse Luiz Augusto Santos Lima, subprocurador-geral da República
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Em seu discurso, ele sublinhou ainda o compromisso “indeclinável” da procuradoria com o combate à corrupção e às organizações criminosas, mas ressalvou que mesmo os criminosos possuem direitos fundamentais.
Política
O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
Política
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal,
Política
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas
Política
Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa
Política
Pedido ao STF quer cumprimento da ordem em 48 horas
Política
Deputado federal é suspeito de associação criminosa e peculato
Política
Para serem aprovados, os indicados ao STF e à PGR precisam de, ao menos, 41 votos, dos 81 senadores.
Política
Aqueles que depredaram prédios públicos não têm direito ao benefício
Política
Declaração do deputado federal foi dada em entrevista à podcast, na semana passada
Brasil
Em geral, restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres
Política
Presidente estaria insatisfeito com o perfil de candidatos
Política
Indicado duas vezes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Aras entrou no comando da PGR em 2019 e deixou o cargo na terça-feira (26). Durante período de dois mandatos, o ex-procurador foi acusado de não adotar diversas providências contra Bolsonaro, principalmente durante a pandemia da covid-19.
Política
Sucessor do PGR, no entanto, ainda não foi escolhido pelo presidente Lula (PT)
Política
Conclusão está no relatório parcial de inspeção do Conselho
Política
Todos já foram denunciados por quatro crimes
Política
Três casos estão na pauta do tribunal, em sessões que acontecerão pela manhã
Política
Opção por interina pode acontecer se nomeação do próximo PGR ocorrer após fim do mandado de Aras
Política
A favor da admissão da denúncia votaram o relator Gilmar Mendes, juntamente com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.