Defesa do consumidor
Operação Volta às Aulas 2026 intensifica fiscalização na Bahia
Ação verifica listas de material escolar, preços e possíveis práticas abusivas
Tag Procon
Bebidas contaminadas
Bares passam por fiscalização para combater contaminação de bebidas com metanol
O objetivo dos agentes era coibir a venda de bebidas alcóolicas irregulares durante o período das festas populares
Operação Natal 2025
Procon-BA fiscaliza comércios em Salvador e RMS durante o período de fim de ano
Ação busca coibir práticas abusivas e garantir direitos dos consumidores
Operação Bebidas Etílicas
Bebidas irregulares são apreendidas pela polícia durante ação em bairros de Salvador
No bairro de São Marcos, foram apreendidos 377 produtos irregulares
Prática comum
Farmácias podem exigir CPF para dar descontos? Superintendente do Procon explica
O superintendente do Procon Bahia, Tiago Venâncio, concedeu entrevista ao programa Toda Hora, da Salvador FM
3h de espera
Procon autua hospital em Salvador por demora no atendimento e unidade pode ser multada em até R$ 6 milhões
A fiscalização encontrou pacientes esperando atendimento médico por mais de três horas
Comércio
Operação Dia dos Namorados: estabelecimentos são fiscalizados pelo Procon
A operação se estende para cidades da Região Metropolitana
Efeito chuva
Neoenergia Coelba se posiciona após ser notificada pelo Procon por apagões na Bahia
Por meio de nota, companhia alegou que o maior impacto ocorreu entre sexta (2) e sábado (3)
Baianão 2025
Procon aciona Jacuipense por suposto preço abusivo em ingressos de jogo contra o Bahia
Partida de volta entre Jacuipense e Bahia acontece neste domingo (9) em Feira de Santana
Pode ou não pode?
Saiba o que as escolas podem solicitar na lista de material escolar
O programa Toda Hora, da rádio Salvador FM, entrevistou o diretor de fiscalização do Procon-BA
Bahia
Polícia Civil apreende fogos de artifício clandestinos em operação no Recôncavo baiano
Responsáveis pelos estabelecimentos onde os fogos de artifício clandestinos eram comercializados foram conduzidos para a delegacia
Bahia
Dez atacadistas são autuados em Salvador por descumprimento da lei das sacolas plásticas
Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-BA durante a Operação “Sacolas Plásticas”.
Bahia
Procon-BA intensifica fiscalização em pontos comerciais na pré-Micareta de Feira
A ação segue até o último dia da festa.
Bahia
Procon deflagra ‘Operação Semana Santa’ na Bahia
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do aplicativo Procon-Ba Mobile ou por e-mail: [email protected].
Bahia
Procon-BA notifica Coelba por interrupção de serviço em Salvador
Empresa deverá explicar motivos da interrupção e as medidas adotadas para corrigir o problema no prazo de 10 dias
Brasil
Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
Comércio é obrigado a dar nota fiscal da compra
Bahia
Operação Dia das Crianças: Procon-BA fiscaliza 103 estabelecimentos comerciais
O balanço parcial do órgão da SJDH aponta mais de 100 estabelecimentos comerciais fiscalizados e quatro (4) autos de infração emitidos
Bahia
Procon autua ViaBahia por buracos na BR-324
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também constatou problemas na malha viária da BR 324. Em relatório técnico, a PRF destaca desnivelamento do solo em vários pontos do trecho fiscalizado, necessidade de recuperação da malha asfáltica e de instalação de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem.
Bahia
Procon notifica Aeroporto de Salvador após voos cancelados por problema em iluminação de pista
A empresa terá até 10 dias para apresentar as informações, que serão analisadas pelo Procon.
Bahia
Procon-BA notifica Acelen por conduta diante de nova política de preços da Petrobras
Notificação foi apresentada na quarta-feira (17) e empresa tem prazo de cinco dias