Comércio
Operação Dia dos Namorados: estabelecimentos são fiscalizados pelo Procon
A operação se estende para cidades da Região Metropolitana
Tag Procon
Efeito chuva
Neoenergia Coelba se posiciona após ser notificada pelo Procon por apagões na Bahia
Por meio de nota, companhia alegou que o maior impacto ocorreu entre sexta (2) e sábado (3)
Baianão 2025
Procon aciona Jacuipense por suposto preço abusivo em ingressos de jogo contra o Bahia
Partida de volta entre Jacuipense e Bahia acontece neste domingo (9) em Feira de Santana
Pode ou não pode?
Saiba o que as escolas podem solicitar na lista de material escolar
O programa Toda Hora, da rádio Salvador FM, entrevistou o diretor de fiscalização do Procon-BA
Bahia
Polícia Civil apreende fogos de artifício clandestinos em operação no Recôncavo baiano
Responsáveis pelos estabelecimentos onde os fogos de artifício clandestinos eram comercializados foram conduzidos para a delegacia
Bahia
Dez atacadistas são autuados em Salvador por descumprimento da lei das sacolas plásticas
Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-BA durante a Operação “Sacolas Plásticas”.
Bahia
Procon-BA intensifica fiscalização em pontos comerciais na pré-Micareta de Feira
A ação segue até o último dia da festa.
Bahia
Procon deflagra ‘Operação Semana Santa’ na Bahia
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do aplicativo Procon-Ba Mobile ou por e-mail: [email protected].
Bahia
Procon-BA notifica Coelba por interrupção de serviço em Salvador
Empresa deverá explicar motivos da interrupção e as medidas adotadas para corrigir o problema no prazo de 10 dias
Brasil
Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
Comércio é obrigado a dar nota fiscal da compra
Bahia
Operação Dia das Crianças: Procon-BA fiscaliza 103 estabelecimentos comerciais
O balanço parcial do órgão da SJDH aponta mais de 100 estabelecimentos comerciais fiscalizados e quatro (4) autos de infração emitidos
Bahia
Procon autua ViaBahia por buracos na BR-324
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também constatou problemas na malha viária da BR 324. Em relatório técnico, a PRF destaca desnivelamento do solo em vários pontos do trecho fiscalizado, necessidade de recuperação da malha asfáltica e de instalação de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem.
Bahia
Procon notifica Aeroporto de Salvador após voos cancelados por problema em iluminação de pista
A empresa terá até 10 dias para apresentar as informações, que serão analisadas pelo Procon.
Bahia
Procon-BA notifica Acelen por conduta diante de nova política de preços da Petrobras
Notificação foi apresentada na quarta-feira (17) e empresa tem prazo de cinco dias
Bahia
Procon notifica Internacional Travessias e apura batida entre ferries na Ilha de Itaparica
Ferries colidiram na Ilha de Itaparica
Bahia
Procon-BA notifica bloco de Gusttavo Lima após cancelamento de participação no Carnaval de Salvador
Segundo o Procon-BA, serão verificados os procedimentos de acordo e restituição das quantias pagas pelos consumidores que contrataram o serviço, e será apurado se houve prática abusiva por parte do fornecedor, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa e documentos requisitados pelo Procon-BA
Bahia
Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares
Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares
Bahia
Procon-BA assinam documento para coibir práticas abusivas referentes a material escolar
De acordo com o órgão, o documento foi feito com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) depois de diversas relações sobre práticas abusivas serem registradas
Bahia
SAC Móvel oferece serviços do Procon no recôncavo da Bahia
Além do Procon, os serviços disponíveis são emissão de RG, CPF, Antecedentes Criminais, Recadastramento Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado), e Ouvidoria Geral do Estado (OGE)
Bahia
Colégio Marizia Maior firma acordo com MP para divulgar lista de material antes da matrícula
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