Prática comum
Farmácias podem exigir CPF para dar descontos? Superintendente do Procon explica
O superintendente do Procon Bahia, Tiago Venâncio, concedeu entrevista ao programa Toda Hora, da Salvador FM
Tag Procon
3h de espera
Procon autua hospital em Salvador por demora no atendimento e unidade pode ser multada em até R$ 6 milhões
A fiscalização encontrou pacientes esperando atendimento médico por mais de três horas
Comércio
Operação Dia dos Namorados: estabelecimentos são fiscalizados pelo Procon
A operação se estende para cidades da Região Metropolitana
Efeito chuva
Neoenergia Coelba se posiciona após ser notificada pelo Procon por apagões na Bahia
Por meio de nota, companhia alegou que o maior impacto ocorreu entre sexta (2) e sábado (3)
Baianão 2025
Procon aciona Jacuipense por suposto preço abusivo em ingressos de jogo contra o Bahia
Partida de volta entre Jacuipense e Bahia acontece neste domingo (9) em Feira de Santana
Pode ou não pode?
Saiba o que as escolas podem solicitar na lista de material escolar
O programa Toda Hora, da rádio Salvador FM, entrevistou o diretor de fiscalização do Procon-BA
Bahia
Polícia Civil apreende fogos de artifício clandestinos em operação no Recôncavo baiano
Responsáveis pelos estabelecimentos onde os fogos de artifício clandestinos eram comercializados foram conduzidos para a delegacia
Bahia
Dez atacadistas são autuados em Salvador por descumprimento da lei das sacolas plásticas
Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-BA durante a Operação “Sacolas Plásticas”.
Bahia
Procon-BA intensifica fiscalização em pontos comerciais na pré-Micareta de Feira
A ação segue até o último dia da festa.
Bahia
Procon deflagra ‘Operação Semana Santa’ na Bahia
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do aplicativo Procon-Ba Mobile ou por e-mail: [email protected].
Bahia
Procon-BA notifica Coelba por interrupção de serviço em Salvador
Empresa deverá explicar motivos da interrupção e as medidas adotadas para corrigir o problema no prazo de 10 dias
Brasil
Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
Comércio é obrigado a dar nota fiscal da compra
Bahia
Operação Dia das Crianças: Procon-BA fiscaliza 103 estabelecimentos comerciais
O balanço parcial do órgão da SJDH aponta mais de 100 estabelecimentos comerciais fiscalizados e quatro (4) autos de infração emitidos
Bahia
Procon autua ViaBahia por buracos na BR-324
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também constatou problemas na malha viária da BR 324. Em relatório técnico, a PRF destaca desnivelamento do solo em vários pontos do trecho fiscalizado, necessidade de recuperação da malha asfáltica e de instalação de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem.
Bahia
Procon notifica Aeroporto de Salvador após voos cancelados por problema em iluminação de pista
A empresa terá até 10 dias para apresentar as informações, que serão analisadas pelo Procon.
Bahia
Procon-BA notifica Acelen por conduta diante de nova política de preços da Petrobras
Notificação foi apresentada na quarta-feira (17) e empresa tem prazo de cinco dias
Bahia
Procon notifica Internacional Travessias e apura batida entre ferries na Ilha de Itaparica
Ferries colidiram na Ilha de Itaparica
Bahia
Procon-BA notifica bloco de Gusttavo Lima após cancelamento de participação no Carnaval de Salvador
Segundo o Procon-BA, serão verificados os procedimentos de acordo e restituição das quantias pagas pelos consumidores que contrataram o serviço, e será apurado se houve prática abusiva por parte do fornecedor, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa e documentos requisitados pelo Procon-BA
Bahia
Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares
Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares
Bahia
Procon-BA assinam documento para coibir práticas abusivas referentes a material escolar
De acordo com o órgão, o documento foi feito com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) depois de diversas relações sobre práticas abusivas serem registradas