Bahia
Procon Bahia entra com representação no Ministério Público Federal contra a cobrança de bagagem
O órgão salienta ainda que a prática de cobrança separada por serviços interdependentes pode ser considerada abusiva
Tag Procon
Brasil
Procon e Proteste alertam sobre fraudes no comércio durante a Black Friday
Entidades ligadas à defesa do consumidor, como os Procons e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), alertam para possíveis propagandas enganosas no período.
Bahia
Unidade móvel do Procon atende em Paripe a partir desta segunda-feira
Atendimentos são gratuitos e serão realizados até próxima quinta-feira (10).
Bahia
Procon-BA representa o estado na 16º reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
PROCONSBRASIL, se reuniram para tratar de temas relevantes na defesa do consumidor de forma a aperfeiçoar a atuação dos Procons.
Bahia
Procon Móvel atende Centro Social de Pernambués a partir desta segunda(24)
Na segunda, a campanha de conscientização "Outubro Rosa do Procon-BA" vai promover ainda uma palestra sobre o Direito dos pacientes com câncer de mama.
Bahia
Greve dos Bancários: Procon-BA convoca reunião para mediar o fim da paralisação
De acordo com dados, das 1.232 agências em funcionamento no Estado, 953 encontram-se inoperantes
Bahia
Procon autua atacadista por quase 3 mil produtos sem precificação
O Procon autuou o Assaí Atacadista, em Lauro de Freitas, por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Bahia
Procon autua 12 lojas por irregularidades em operação do dia dos pais
Foram visitados 61 estabelecimentos comerciais durante a semana
Bahia
Subúrbio Ferroviário ganha posto de atendimento do Procon
Nesta segunda-feira (15), será inaugurada a nova Unidade do SAC Periperi e com ela a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA)
Bahia
Procon autua duas agências da Caixa por descumprirem Lei dos 15 Minutos
Os fornecedores responderão a processos administrativos junto ao órgão e poderão ser multados
Saúde
Ministério da Saúde convida entidades de defesa do consumidor para discussão de Plano Individual Acessível
Medida não afeta acesso ao SUS, garantido a todos os brasileiros.
Bahia
Itabuna: Procon autua Emasa, que pode ser punida em até R$ 6 mi
A empresa municipal foi autuada por desobediência, pois não apresentou justificativas satisfatórias sobre a qualidade da água
Bahia
Governador autoriza instalação do Procon em Valença
Rui Costa autoriza interiorização do Procon, anuncia Superintendente Marcos Medrado
Bahia
Procon multa agência em R$ 1,5 mi por descumprir 'Lei dos 15 minutos'
O estabelecimento recebeu a penalidade após denúncias realizadas por consumidores
Bahia
Procon autua lojas de roupas íntimas e produtos eróticos
Às vésperas do Dia dos Namorados, 35 estabelecimentos foram alvo da 1ª Fase da Operação Afrodite 2016, realizada pela Procon-BA
Justiça
Procon-Ba encontra produtos vencidos nos restaurantes Raízes e Bonaparte
Produtos alimentícios estavam vencidos
Justiça
Procon-BA autuou 07 estabelecimentos durante ‘Operação Gourmet’
Seis deles foram do Shopping Barra
Justiça
Procon-BA inicia operação bem-me-quer 2016
A ação tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos do dia das mães
Bahia
Procon e Sindicato dos Bancários da Bahia firmam parceria
A intenção é ampliar as ações para acabar com os abusos das empresas do setor mais rico do país
Bahia
2ª fase da Operação Pascoa é inicada pelo Procon-BA
A operação vai contar com a parceria do IBAMETRO e DECON