Tag Projeto de Lei

Projeto de Lei

Salvador pode ganhar cadastro municipal de pessoas envolvidas em maus-tratos contra animais

A proposta da vereadora Marcelle Moraes (UB) tem como objetivo reduzir a reincidência, fortalecer a fiscalização e dar mais eficácia à legislação de proteção animal no município

Judiciário baiano

Deputados aprovam criação de novas unidades e cargos no TJ-BA

No plenário da Casa, o projeto foi relatado por Rosemberg Pinto, que defendeu a relevância do tema

Aumento

Projeto que reajusta salário dos servidores do Judiciário baiano chega à Alba

O aumento de 5% previsto na proposta deverá entrar em vigor a partir de maio deste ano

Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado 

O Congresso Nacional debate o tema há 19 anos, desde que a ex-senadora Patrícia Saboya o apresentou em 2007

Salvador

Bruno Reis envia à Câmara projeto para reajustar salário dos professores

Além do reajuste salarial, a gestão municipal também autorizou a criação do programa Nossa Escola com Equidade

Projeto de lei

Deputado quer reconhecimento de airsoft como esporte na Bahia

Projeto também prevê a instituição do Dia Estadual do Airsoft a ser celebrado anualmente em 17 de agosto

Mobilidade urbana acessível

Projeto de lei propõe isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas na Bahia

Proposta apresentada beneficia trabalhadores que usam motocicletas como principal meio de transporte

PL

Duda Sanches tem projeto aprovado e garante acompanhante terapêutico a alunos com TEA em salas de aula

Projeto busca enfrentar uma realidade relatada por famílias e profissionais

Atividades legislativas

Em última sessão do ano, vereadores de Salvador aprovam pacote de projetos

Entre as matérias, está o projeto que institui o Plano Plurianual (PPA) de Salvador para o quadriênio 2026–2029

"Bizarro"

Wagner Moura critica PL do streaming: "Que o presidente Lula fique atento"

Projeto prevê alíquota de 4% para o pagamento da Condecine

Homenagem póstuma

Projeto de lei propõe criação da Rua Jimmy Cliff em Salvador

Cliff morreu há cerca de um mês, em decorrência de uma pneumonia, aos 81 anos

Supermercado popular

Deputado apresenta projeto para criação de nova 'Cesta do Povo' sete anos após privatização na Bahia; entenda

A iniciativa busca ampliar o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade e resgata o modelo da antiga Cesta do Povo

Proposta de lei

Bahia poderá ter Dia do Orgulho Heterossexual

A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Diego Castro (PL)

Câmara de Salvador

Projeto que prevê gratuidade em estacionamentos de shoppings é inconstitucional, afirma ACB

Autor da proposta, vereador Randerson Leal afirma que a associação teve entendimento equivocado

Saiba detalhes

Vereador apresenta projeto que propõe transporte público 24h em Salvador

De acordo com o texto, o programa prevê cinco ações principais voltadas a ampliar a oferta de transporte

Projeto de Lei

Vereador de Salvador propõe programa que promove saúde mental nas redes sociais

O projeto de lei tem o objetivo de prevenir os efeitos negativos do uso excessivo e inadequado das redes sociais

Projeto de lei

Deputado apresenta projeto para proibir Embasa de cobrar taxa de religação para fornecimento de água

Para Luciano Araújo, a iniciativa representa um avanço na proteção dos direitos do consumidor

Antifacção

Lula assina projeto de lei para tentar sufocar crime organizado

Projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional

Projeto de lei

Deputado propõe aulas de defesa pessoal e artes marciais em escolas públicas da Bahia

Projeto de Felipe Duarte busca combater violência e promover igualdade de gênero nas salas de aula

Abuso das companhias aéreas

Deputados aprovam urgência para PL que proíbe cobrança de bagagem de mão

"Querer cobrar também pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar", disse Hugo Motta, presidente da Câmara