Projeto de lei
Deputado quer reconhecimento de airsoft como esporte na Bahia
Projeto também prevê a instituição do Dia Estadual do Airsoft a ser celebrado anualmente em 17 de agosto
Tag Projeto de Lei
Mobilidade urbana acessível
Projeto de lei propõe isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas na Bahia
Proposta apresentada beneficia trabalhadores que usam motocicletas como principal meio de transporte
PL
Duda Sanches tem projeto aprovado e garante acompanhante terapêutico a alunos com TEA em salas de aula
Projeto busca enfrentar uma realidade relatada por famílias e profissionais
Atividades legislativas
Em última sessão do ano, vereadores de Salvador aprovam pacote de projetos
Entre as matérias, está o projeto que institui o Plano Plurianual (PPA) de Salvador para o quadriênio 2026–2029
"Bizarro"
Wagner Moura critica PL do streaming: "Que o presidente Lula fique atento"
Projeto prevê alíquota de 4% para o pagamento da Condecine
Homenagem póstuma
Projeto de lei propõe criação da Rua Jimmy Cliff em Salvador
Cliff morreu há cerca de um mês, em decorrência de uma pneumonia, aos 81 anos
Supermercado popular
Deputado apresenta projeto para criação de nova 'Cesta do Povo' sete anos após privatização na Bahia; entenda
A iniciativa busca ampliar o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade e resgata o modelo da antiga Cesta do Povo
Proposta de lei
Bahia poderá ter Dia do Orgulho Heterossexual
A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Diego Castro (PL)
Câmara de Salvador
Projeto que prevê gratuidade em estacionamentos de shoppings é inconstitucional, afirma ACB
Autor da proposta, vereador Randerson Leal afirma que a associação teve entendimento equivocado
Saiba detalhes
Vereador apresenta projeto que propõe transporte público 24h em Salvador
De acordo com o texto, o programa prevê cinco ações principais voltadas a ampliar a oferta de transporte
Projeto de Lei
Vereador de Salvador propõe programa que promove saúde mental nas redes sociais
O projeto de lei tem o objetivo de prevenir os efeitos negativos do uso excessivo e inadequado das redes sociais
Projeto de lei
Deputado apresenta projeto para proibir Embasa de cobrar taxa de religação para fornecimento de água
Para Luciano Araújo, a iniciativa representa um avanço na proteção dos direitos do consumidor
Antifacção
Lula assina projeto de lei para tentar sufocar crime organizado
Projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional
Projeto de lei
Deputado propõe aulas de defesa pessoal e artes marciais em escolas públicas da Bahia
Projeto de Felipe Duarte busca combater violência e promover igualdade de gênero nas salas de aula
Abuso das companhias aéreas
Deputados aprovam urgência para PL que proíbe cobrança de bagagem de mão
"Querer cobrar também pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar", disse Hugo Motta, presidente da Câmara
Câmara dos Deputados
Leo Prates vai relatar projeto que regulamenta profissão de influenciador digital
O projeto garante o exercício da profissão aos brasileiros não diplomados e que tenham no ofício sua ocupação principal, permanente, remunerada e ininterrupta
Salvador
Câmara aprova projeto que proíbe kits de praia na areia sem solicitação do cliente
Projeto de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL) atinge apenas a Praia do Porto da Barra
172º bairro do município
Câmara aprova projeto que torna Boa Vista do Lobato bairro de Salvador
Projeto de lei É de autoria da vereadora Isabela Sousa (Cidadania)
Gol e Latam
Deputado baiano quer proibir cobrança de tarifa por bagagem de mão em voos
A iniciativa do deputado ocorreu depois que empresas como Gol e Latam passaram a permitir somente uma mala a bordo
Prevenção
Deputado propõe alimentação sem agrotóxico para pacientes nos hospitais baianos
O parlamentar explicou que o objetivo é substituir, progressivamente, o uso de alimentos da agricultura tradicional por aqueles de origem orgânica ou agroecológica