Câmara de Salvador
Projeto que prevê gratuidade em estacionamentos de shoppings é inconstitucional, afirma ACB
Autor da proposta, vereador Randerson Leal afirma que a associação teve entendimento equivocado
Tag Projeto de Lei
Saiba detalhes
Vereador apresenta projeto que propõe transporte público 24h em Salvador
De acordo com o texto, o programa prevê cinco ações principais voltadas a ampliar a oferta de transporte
Projeto de Lei
Vereador de Salvador propõe programa que promove saúde mental nas redes sociais
O projeto de lei tem o objetivo de prevenir os efeitos negativos do uso excessivo e inadequado das redes sociais
Projeto de lei
Deputado apresenta projeto para proibir Embasa de cobrar taxa de religação para fornecimento de água
Para Luciano Araújo, a iniciativa representa um avanço na proteção dos direitos do consumidor
Antifacção
Lula assina projeto de lei para tentar sufocar crime organizado
Projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional
Projeto de lei
Deputado propõe aulas de defesa pessoal e artes marciais em escolas públicas da Bahia
Projeto de Felipe Duarte busca combater violência e promover igualdade de gênero nas salas de aula
Abuso das companhias aéreas
Deputados aprovam urgência para PL que proíbe cobrança de bagagem de mão
"Querer cobrar também pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar", disse Hugo Motta, presidente da Câmara
Câmara dos Deputados
Leo Prates vai relatar projeto que regulamenta profissão de influenciador digital
O projeto garante o exercício da profissão aos brasileiros não diplomados e que tenham no ofício sua ocupação principal, permanente, remunerada e ininterrupta
Salvador
Câmara aprova projeto que proíbe kits de praia na areia sem solicitação do cliente
Projeto de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL) atinge apenas a Praia do Porto da Barra
172º bairro do município
Câmara aprova projeto que torna Boa Vista do Lobato bairro de Salvador
Projeto de lei É de autoria da vereadora Isabela Sousa (Cidadania)
Gol e Latam
Deputado baiano quer proibir cobrança de tarifa por bagagem de mão em voos
A iniciativa do deputado ocorreu depois que empresas como Gol e Latam passaram a permitir somente uma mala a bordo
Prevenção
Deputado propõe alimentação sem agrotóxico para pacientes nos hospitais baianos
O parlamentar explicou que o objetivo é substituir, progressivamente, o uso de alimentos da agricultura tradicional por aqueles de origem orgânica ou agroecológica
Aprovada na Alba
Deputado rebate críticas à lei que proíbe distinção entre elevadores na Bahia: "não é mimimi"
Em entrevista ao programa PNotícias, da Piatã FM, ele disse ter recebido críticas nas redes sociais
Discussão na Câmara
Falsificação de bebidas pode se tornar crime hediondo; Entenda
Debate em Brasília ocorre após cinco mortes por suspeita de contaminação de bebidas alcóolicas em São Paulo e Pernambuco
Arrecadação
Câmara de Salvador discute projeto que cria Loteria Municipal
Proposta para criação da Loteria foi enviada à Câmara pelo prefeito Bruno Reis e já pode ser votada na próxima semana
Debate na Câmara
Bruno Reis critica APLB e faz apelo: "Vamos deixar a política de lado"
Sindicato dos professores pediu retirada de tramitação do projeto que foi enviado à Câmara pela Prefeitura de Salvador
Nova lei
Cinemas são obrigados a começar sessões no horário exato em Salvador
A nova lei prevê que os trailers e propagandas institucionais sejam passados antes, para que a sessão possa ser exibida no horário exato
Mudanças no texto
APLB pede adiamento de PL do Executivo que altera plano de carreira dos professores
A categoria decidiu encaminhar ao presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), um pedido de adiamento da votação do texto
Magistério em Salvador
"A questão está equacionada", diz secretário Thiago Dantas sobre apelo dos professores pelo piso nacional
Câmara pode apreciar, nesta quarta-feira (24), o texto que trata de pontos que foram reivindicados pelos docentes durante a greve no primeiro semestre
Tecnologia
Deputado propõe criação do Mapa Digital de Empregos da Bahia
Projeto prevê instrumento que reunirá e organizará informações atualizadas sobre o mercado de trabalho na Bahia