Cristofobia
PL que cria programa de combate à cristofobia avança na Câmara de Salvador
PL apresentado pelo vereador Cézar Leite (PL) já está pronto para ser apreciado em plenário, último estágio de tramitação na Câmara
Tag Projeto de Lei
Processo legislativo
MP-BA pede suspensão de projeto que altera LOUS e PDDU na Câmara de Salvador
MP-BA entendeu que o processo legislativo estaria ocorrendo sem estudos técnicos e sem a efetiva participação popular
Loteba
Jerônimo Rodrigues envia à Alba projeto para criação da Loteria do Estado da Bahia
A proposta começou a tramitar na segunda-feira (8) em regime de urgência, o que estabelece prazo de 45 dias para votação
Inclusão digital
Projeto sugere programa de capacitação em inteligência artificial para servidores e cidadãos em Salvador
Segundo especialistas, profissões que não se adaptarem às novas tecnologias podem desaparecer em até dez anos
Proposta
Projeto de Lei no interior da Bahia busca identificação e cadastro de estuprador e pedófilo
Proposta de autoria do vereador Ismael Bastos (PL) tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana
Projeto de Lei
Vereador apresenta projeto para garantir gratuidade no transporte para desempregados
A proposta garante gratuidade no transporte coletivo a pessoas desempregadas inscritas no Cadastro Único
Combate à adultização
Avança na Câmara projeto que cria regras para proteção de crianças na internet
O assunto passou a ser alvo de debate no Congresso Nacional depois da repercussão de um vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira.
Bruno Reis envia à Câmara dois pedidos de empréstimo que somam R$ 1,2 bilhão
Além dos pedidos de empréstimo, outros dois projetos de lei foram enviados pelo prefeito Bruno Reis ao Legislativo
Polêmica na Alba
Olívia Santana rebate Diego Castro e explica projeto que garante apoio a famílias de vítimas em operações policiais
A proposta prevê ajuda humanitária a famílias de vítimas inocentes durante operações policiais
Polêmica
'Projeto para prestigiar a vagabundagem', dispara Diego Castro sobre proposta de Olívia Santana
A proposta, que já gerou embates na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi apelidada pelo parlamentar de Bolsa Família dos Bandidos
Agenda do segundo semestre
Pacote com 13 projetos de Bruno Reis deve chegar à Câmara nesta quarta-feira
Entre as propostas, devem constar uma que trata de pedido de autorização para contratar um empréstimo milionário e outra que versa sobre reajuste salarial dos professores municipais
Voltou atrás
Jerônimo recua e veta projeto que ameaçava fechamento de quase 500 cartórios na Bahia
O governador afirmou que novos debates e estudos técnicos serão feitos para aperfeiçoamento da matéria
2 de Julho
Lula envia ao Congresso projeto para transformar a Independência da Bahia em data nacional
A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823
Bitcoin
Deputado propõe uso de criptomoedas na compra e venda de veículos na Bahia
O texto permite transações com moedas digitais como o Bitcoin, desde que haja consentimento expresso entre as partes
Política
Câmara aprova urgência de Projeto de Lei que pode beneficiar a Bahia
Projeto de Lei aprovado por urgência na Câmara altera Lei Complementar de 1993, que disciplina a fixação do número de deputados
Em tramitação na Alba
Deputado propõe reduzir ICMS para armas, munições e equipamentos de segurança na Bahia
Entre os beneficiários estão policiais civis, militares, penais e federais, além de guardas municipais e rodoviários federais
Abandono
Projeto de lei propõe cassação de CNH para motorista que abandonar animais em ruas
A Comissão de Viação aprovou projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para penalizar motoristas que abandonam pets em vias públicas. A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e Senado. Autores da leiOs deputados Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz e Bruno Lima (Progressistas) são os autores do projeto. […]
31 categorias
Governo do Estado envia à Alba projeto de lei com reajuste de 13,63% para profissionais da saúde
Se aprovado, projeto de lei deverá beneficiar mais de 13 mil servidores ativos, além de aposentados e pensionistas
Política
Jerônimo encaminha a Alba PLs que reajustam remuneração das carreiras nas Forças de Segurança
De acordo com PL de Jerônimo encaminhada à Alba, alteração atinge integrantes Polícias Militar e Civil, DPT, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros
Defesa pessoal
PL que permite porte de arma de fogo a advogados avança no Congresso
PL recebeu voto favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE)