Projeto de lei
Deputado propõe aulas de defesa pessoal e artes marciais em escolas públicas da Bahia
Projeto de Felipe Duarte busca combater violência e promover igualdade de gênero nas salas de aula
Projeto de lei
Projeto de Felipe Duarte busca combater violência e promover igualdade de gênero nas salas de aula
Abuso das companhias aéreas
"Querer cobrar também pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar", disse Hugo Motta, presidente da Câmara
Câmara dos Deputados
O projeto garante o exercício da profissão aos brasileiros não diplomados e que tenham no ofício sua ocupação principal, permanente, remunerada e ininterrupta
Salvador
Projeto de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL) atinge apenas a Praia do Porto da Barra
172º bairro do município
Projeto de lei É de autoria da vereadora Isabela Sousa (Cidadania)
Gol e Latam
A iniciativa do deputado ocorreu depois que empresas como Gol e Latam passaram a permitir somente uma mala a bordo
Prevenção
O parlamentar explicou que o objetivo é substituir, progressivamente, o uso de alimentos da agricultura tradicional por aqueles de origem orgânica ou agroecológica
Aprovada na Alba
Em entrevista ao programa PNotícias, da Piatã FM, ele disse ter recebido críticas nas redes sociais
Discussão na Câmara
Debate em Brasília ocorre após cinco mortes por suspeita de contaminação de bebidas alcóolicas em São Paulo e Pernambuco
Arrecadação
Proposta para criação da Loteria foi enviada à Câmara pelo prefeito Bruno Reis e já pode ser votada na próxima semana
Debate na Câmara
Sindicato dos professores pediu retirada de tramitação do projeto que foi enviado à Câmara pela Prefeitura de Salvador
Nova lei
A nova lei prevê que os trailers e propagandas institucionais sejam passados antes, para que a sessão possa ser exibida no horário exato
Mudanças no texto
A categoria decidiu encaminhar ao presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), um pedido de adiamento da votação do texto
Magistério em Salvador
Câmara pode apreciar, nesta quarta-feira (24), o texto que trata de pontos que foram reivindicados pelos docentes durante a greve no primeiro semestre
Tecnologia
Projeto prevê instrumento que reunirá e organizará informações atualizadas sobre o mercado de trabalho na Bahia
Rio de Janeiro
Mobilização nacional também critica proposta de anistia a investigados pelos atos de 8 de janeiro e reúne diversos artistas
Cristofobia
PL apresentado pelo vereador Cézar Leite (PL) já está pronto para ser apreciado em plenário, último estágio de tramitação na Câmara
Processo legislativo
MP-BA entendeu que o processo legislativo estaria ocorrendo sem estudos técnicos e sem a efetiva participação popular
Loteba
A proposta começou a tramitar na segunda-feira (8) em regime de urgência, o que estabelece prazo de 45 dias para votação
Inclusão digital
Segundo especialistas, profissões que não se adaptarem às novas tecnologias podem desaparecer em até dez anos