Projeto de lei
Deputado propõe aulas de defesa pessoal e artes marciais em escolas públicas da Bahia
Projeto de Felipe Duarte busca combater violência e promover igualdade de gênero nas salas de aula
Tag Projeto de Lei
Abuso das companhias aéreas
Deputados aprovam urgência para PL que proíbe cobrança de bagagem de mão
"Querer cobrar também pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar", disse Hugo Motta, presidente da Câmara
Câmara dos Deputados
Leo Prates vai relatar projeto que regulamenta profissão de influenciador digital
O projeto garante o exercício da profissão aos brasileiros não diplomados e que tenham no ofício sua ocupação principal, permanente, remunerada e ininterrupta
Salvador
Câmara aprova projeto que proíbe kits de praia na areia sem solicitação do cliente
Projeto de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL) atinge apenas a Praia do Porto da Barra
172º bairro do município
Câmara aprova projeto que torna Boa Vista do Lobato bairro de Salvador
Projeto de lei É de autoria da vereadora Isabela Sousa (Cidadania)
Gol e Latam
Deputado baiano quer proibir cobrança de tarifa por bagagem de mão em voos
A iniciativa do deputado ocorreu depois que empresas como Gol e Latam passaram a permitir somente uma mala a bordo
Prevenção
Deputado propõe alimentação sem agrotóxico para pacientes nos hospitais baianos
O parlamentar explicou que o objetivo é substituir, progressivamente, o uso de alimentos da agricultura tradicional por aqueles de origem orgânica ou agroecológica
Aprovada na Alba
Deputado rebate críticas à lei que proíbe distinção entre elevadores na Bahia: "não é mimimi"
Em entrevista ao programa PNotícias, da Piatã FM, ele disse ter recebido críticas nas redes sociais
Discussão na Câmara
Falsificação de bebidas pode se tornar crime hediondo; Entenda
Debate em Brasília ocorre após cinco mortes por suspeita de contaminação de bebidas alcóolicas em São Paulo e Pernambuco
Arrecadação
Câmara de Salvador discute projeto que cria Loteria Municipal
Proposta para criação da Loteria foi enviada à Câmara pelo prefeito Bruno Reis e já pode ser votada na próxima semana
Debate na Câmara
Bruno Reis critica APLB e faz apelo: "Vamos deixar a política de lado"
Sindicato dos professores pediu retirada de tramitação do projeto que foi enviado à Câmara pela Prefeitura de Salvador
Nova lei
Cinemas são obrigados a começar sessões no horário exato em Salvador
A nova lei prevê que os trailers e propagandas institucionais sejam passados antes, para que a sessão possa ser exibida no horário exato
Mudanças no texto
APLB pede adiamento de PL do Executivo que altera plano de carreira dos professores
A categoria decidiu encaminhar ao presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), um pedido de adiamento da votação do texto
Magistério em Salvador
"A questão está equacionada", diz secretário Thiago Dantas sobre apelo dos professores pelo piso nacional
Câmara pode apreciar, nesta quarta-feira (24), o texto que trata de pontos que foram reivindicados pelos docentes durante a greve no primeiro semestre
Tecnologia
Deputado propõe criação do Mapa Digital de Empregos da Bahia
Projeto prevê instrumento que reunirá e organizará informações atualizadas sobre o mercado de trabalho na Bahia
Rio de Janeiro
Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque participam de ato contra PEC da Blindagem
Mobilização nacional também critica proposta de anistia a investigados pelos atos de 8 de janeiro e reúne diversos artistas
Cristofobia
PL que cria programa de combate à cristofobia avança na Câmara de Salvador
PL apresentado pelo vereador Cézar Leite (PL) já está pronto para ser apreciado em plenário, último estágio de tramitação na Câmara
Processo legislativo
MP-BA pede suspensão de projeto que altera LOUS e PDDU na Câmara de Salvador
MP-BA entendeu que o processo legislativo estaria ocorrendo sem estudos técnicos e sem a efetiva participação popular
Loteba
Jerônimo Rodrigues envia à Alba projeto para criação da Loteria do Estado da Bahia
A proposta começou a tramitar na segunda-feira (8) em regime de urgência, o que estabelece prazo de 45 dias para votação
Inclusão digital
Projeto sugere programa de capacitação em inteligência artificial para servidores e cidadãos em Salvador
Segundo especialistas, profissões que não se adaptarem às novas tecnologias podem desaparecer em até dez anos