Política
Após embate, deputado Zó acredita em aprovação de PL que pune discriminação LGBT
Projeto prevê punição a pessoas e estabelecimentos por discriminação de gênero ou de orientação sexual
Tag Projeto de Lei
Política
Após embate, projeto de enfrentamento a LGBTfobia tem votação adiada na AL-BA
A sessão foi adiada após impasse entre deputados
Política
Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira (19)
O projeto autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa
Política
Deputados aprovam Lei Paulo Gustavo para fomento à cultura
A proposta apoiará produtores culturais com recurso da União aos estados e municípios
Política
Governo da Bahia envia à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que prevê doações e empréstimos às vítimas das enchentes
O cadastramento dos beneficiários será feito pela própria Embasa e contemplará aqueles que residam ou tenham a sede dos comércios e prestadoras de serviços em municípios abrangidos por estado de calamidade
Política
Senado deve votar na terça-feira projeto com alternativas para conter alta dos combustíveis
"É preciso encontrar uma saída para o país nesta questão dos combustíveis", afirma Otto Alencar
Política
AL-BA aprova nova Lei Anticalote
A medida dispõe de provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito dos Poderes estaduais
Política
Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras
A sessão será dividida em três etapas para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei
Política
Tia Eron cria Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19 e da Violência Familiar
45 mil crianças e adolescentes perderam os pais na pandemia de Covid-19 no Brasil
Bahia
Aprovado projeto de lei que permite prefeitura de Salvador vender 33 terrenos
Sessão realizada nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores, foi marcada por tumulto, bate-bocas e discussões.
Política
Projeto de lei quer antecipar feriados para segunda-feira para evitar emendas
A proposta do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE) foi apresentada em dezembro de 2016 e foi encaminhada para a análise
Brasil
Governo do DF encaminha projeto de lei para cobrir déficit da Previdência
O governo do Distrito Federal (GDF) vai mandar para a Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que pede autorização para transferir ações do Banco de Brasília (BRB)
Brasil
Salário-maternidade poderá ser pago em até 15 dias após o pedido
O autor da proposta acredita que a definição de um prazo é importante
Política
Autorizada viagens de animais em coletivos de Salvador
Projeto de lei de Marcell Moraes foi sancionado
Política
Deputado baiano defende melhorias no sistema de saúde da Bahia
Atualmente não existe um cadastro único de cirurgia de patologias ginecológicas na Rede SUS
Economia
Câmara aprova projeto que autoriza uso de residência como sede de microempresa
O texto segue agora para análise do Senado
Política
CCJ aprova projetos com pareceres favoráveis de Leo Prates
Além destes, também foi aprovado o parecer do Projeto do vereador Alfredo Mangueira
Política
Criação do Dia Municipal de Luta conta o Lúpus é aprovado na Câmara
O projeto é do vereador Geraldo Junior (SD)
Política
Veículos apreendidos por Detran poderão ser doados para instituições de caridade
Aprovado na Assembleia o projeto poderá virar lei
Bahia
Projeto de Lei prevê aumento de cargos superiores nas universidades estaduais
Projeto classifica os professores como auxiliar, assistente, adjunto, titular ou pleno