Política
Olivia pondera mudança nos abadás das Muquiranas: "é insuficiente"
Em conversa com o Portal Salvador FM, a aprovação do projeto vai contribuir para evitar a violação dos direitos da mulher.
Tag Projeto
Bahia
Prefeitura encaminha à Câmara projeto para ampliar idade máxima de veículos de táxi, mototáxi e aplicativos
A proposta prevê o aumento de oito para dez anos o tempo limite dos veículos que são utilizados por estas categorias - tanto para motos quanto para carros
Política
Com salários congelados, defensores públicos cobram celeridade de projeto remuneratório
Categoria aguarda há mais de uma década por reajuste
Política
Secretária do PSB questiona projeto de Aleluia para impedir aborto de vítimas de violência sexual
“O vereador chega a ser sádico com a sua proposta. O trauma de um abuso sexual é uma ferida jamais cicatrizada numa mulher”, finalizou.
Política
Câmara aprova projeto que institui pensão a filhos de vítimas de feminicídio
A pensão, no valor de um salário mínimo (R$ 1.320)
Política
Com agenda cheia em Brasília, Jerônimo conversa com ministro para destravar transposição
Quinta-feira começa com uma reunião com representantes do Fundo de Desenvolvimento Nacional Agrícola (FIDA)
Política
Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda
O texto agora vai para o Senado
Bahia
Governador visita primeira edição do projeto Saúde Mais Perto, em Paripe
Segundo Jerônimo, esta ação será realizada para atender a demanda da população mais vulnerável e em comunidades tradicionais
Política
Projeto aprovado em última sessão do ano aumenta salário de deputados até 2025
Crescimento do valor é progressivo e chega a 14,6% em três anos
Bahia
Governo disponibiliza R$ 100 milhões para socorrer cidades afetadas pelas chuvas
Recursos repassados via Fundese serão convertidos em financiamentos para auxiliar comerciantes locais
Política
AL-BA: 19 deputados faltam votação de projeto que visa amenizar danos causados pelas chuvas
Os beneficiários, segundo a proposta, devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Com a norma, o governo do Estado fica autorizado a proceder às alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.
Política
Projeto obriga que celulares comercializados no Brasil sejam equipados com receptor de rádio FM
O parlamentar explica ainda que o projeto visa ampliar o acesso da população ao rádio, facultando à população uma nova fonte de informação e diversidade de conteúdo. “Estamos na era da ‘Sociedade da Informação’, as diferentes espécies de serviços tendem a convergir, podendo ser acessados por meio de um único equipamento, por isso é interessante que os equipamentos de telefonia celular sejam embarcados com tecnologia de recepção de sinais de rádio em Frequência Modulada – FM”
Política
PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem deve ser aprovada no Senado
Votação ocorre nesta terça-feira (2), às 16h
Bahia
Projeto institui acesso gratuito a cannabis medicinal em Salvador pelo SUS
Projeto de lei é de autoria do vereador André Fraga (PV)
Política
Alba aprova mais alta honraria ao ministro Alexandre de Moraes
O Projeto de Resolução 3.050/2022 é de autoria do deputado estadual e líder do Governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT)
Política
Vereadores aprovam projetos que beneficiam servidores da Câmara
Os parlamentares também apreciaram o PL nº 207/2022, que desafeta e aliena uma área para a implantação de habitação de interesse social
Política
CCJ analisa PEC da Transição na manhã desta terça-feira
Os parlamentares trabalham para votar a matéria em Plenário na tarde da quarta-feira (7)
Política
Presidente da Alba convoca sessão extraordinária para votação de dois projetos
O ato correspondente à convocação foi publicado na edição do Diário Oficial do Legislativo do último sábado (3)
Política
Deputado bolsonarista defende projeto para perdoar financiadore de atos golpistas
Major Vitor Hugo (PL-GO) defende anistia para lideranças de manifestações pró-Bolsonaro
Política
Após polêmica de Lula com jatinho, senador propõe projeto para custear viagens de presidente eleito
A lei atual prevê apenas segurança para os eleitos e a oferta de salas para reuniões e assessores