Política
Os beneficiários, segundo a proposta, devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Com a norma, o governo do Estado fica autorizado a proceder às alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.
Política
O parlamentar explica ainda que o projeto visa ampliar o acesso da população ao rádio, facultando à população uma nova fonte de informação e diversidade de conteúdo. “Estamos na era da ‘Sociedade da Informação’, as diferentes espécies de serviços tendem a convergir, podendo ser acessados por meio de um único equipamento, por isso é interessante que os equipamentos de telefonia celular sejam embarcados com tecnologia de recepção de sinais de rádio em Frequência Modulada – FM”
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Votação ocorre nesta terça-feira (2), às 16h
Bahia
Projeto de lei é de autoria do vereador André Fraga (PV)
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O Projeto de Resolução 3.050/2022 é de autoria do deputado estadual e líder do Governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT)
Política
Os parlamentares também apreciaram o PL nº 207/2022, que desafeta e aliena uma área para a implantação de habitação de interesse social
Política
Os parlamentares trabalham para votar a matéria em Plenário na tarde da quarta-feira (7)
Política
O ato correspondente à convocação foi publicado na edição do Diário Oficial do Legislativo do último sábado (3)
Política
Major Vitor Hugo (PL-GO) defende anistia para lideranças de manifestações pró-Bolsonaro
Política
A lei atual prevê apenas segurança para os eleitos e a oferta de salas para reuniões e assessores
Bahia
O evento aconteceu do dia 10 ao dia 15
Política
Atualmente, imóveis registrados em 2013 tem uma cobrança de IPTU acima de outros anteriores a este período
Política
O parlamentar afirmou ainda que o projeto não impede que outros meios de comunicação, inclusive de concessão pública, promovam seus debates
Política
Ele tirou da vice-presidência Joceval Rodrigues (Cidadania), vereador licenciado e deputado federal eleito
Política
Comisão vai investigar denúncias contra execução do projeto "Novo Mané Dendê"
Eleições
A pauta traz ainda proposta que inclui a pedofilia no rol de crimes hediondos (PL 1776/15); o projeto que cria programas de saúde mental para profissionais de segurança pública (PL 4815/19); e o projeto que prevê a ampliação da assistência à gestante (PL 130/19).
Política
Caso aconteceu na cidade de Nazaré, no recôncavo baiano
Política
A proposta diz que o repasse aos profissionais do magistério deve ser de 60% do valor recebido pela Bahia,
Política
Presidente Adolfo Menezes (PSD) convocou sessão extraordinária para apreciar o tema
Política
Ainda de acordo com Menezes, o projeto deve voltar à pauta da Casa, mas a pressão pela não votação do projeto baixou
