Política
Capitão Alden aponta inconstitucionalidade em projeto que altera regra para pensão de militares; Rosemberg rebate
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O PL n° 24.549/2022 visa instituir o Programa Consórcios Municipais da Bahia
Política
A proposição prevê a alteração da Lei Complementar nº 34, de 6 de fevereiro de 2009, Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, que estabelece o percentual máximo de gratificação
Política
PL prevê direitos a motoristas que fiquem desempregados em caso de afastamento involuntário por acidentes e outras razões
Política
A proposta estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto
Esporte
A iniciativa, que atenderá alunos na faixa etária de 4 a 17 anos, foi lançada nesta terça-feira (14) na Escola Municipal Ministro Carlos Santana, em Fazenda Grande II
Política
Afastado da pré-campanha de Jerônimo Rodrigues ao Governo da Bahia, Coronel comemorou nas redes sociais a aprovação do projeto
Política
Foram 65 votos favoráveis e 12 contrários
Política
Parecer foi lido pelo senador Fernando Bezerra
Política
O relator retirou do texto a proibição de a Petrobras exportar petróleo caso o mercado interno estivesse desabastecido
Política
A matéria foi apreciada em plenário, dispensando todos os protocolos regimentais
Política
PL de autoria de deputado petista determina que preços sejam tabelados a partir do custo de produção e refino, na moeda nacional
Política
De autoria do deputado Zó (PCdoB), proposta estabelece critérios para considerar o que são atos discriminatórios, como impedir entrada em locais e cobrança diferenciada de ingressos
Política
O projeto é de autoria do deputado federal General Peternelli (UB) e tem parecer favorável do relator Kim Kataguiri (UB).
Política
O projeto tipifica, na Lei do Racismo (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989), a conduta de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em local público ou privado
Política
A proposta foi alvo de muitas críticas e encontrou divergências entre correligionários do mesmo partido
Brasil
Proposta estabelece salário mínimo inicial de enfermeiros e enfermeiras de R$ 4.750,00
Política
O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do programa
Política
Primeira turma do curso de aperfeiçoamento tecnológico será em julho
Política
Parte do valor é para desenvolver ações na política e 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidaturas