Política
Capitão Alden aponta inconstitucionalidade em projeto que altera regra para pensão de militares; Rosemberg rebate
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Tag Projeto
Política
Sessão na Alba tem votação de programa de Consórcios e PL sobre pensão militar
O PL n° 24.549/2022 visa instituir o Programa Consórcios Municipais da Bahia
Política
AL-BA vota hoje projeto do Executivo
A proposição prevê a alteração da Lei Complementar nº 34, de 6 de fevereiro de 2009, Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, que estabelece o percentual máximo de gratificação
Política
Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado
PL prevê direitos a motoristas que fiquem desempregados em caso de afastamento involuntário por acidentes e outras razões
Política
Câmara finaliza nesta quarta-feira votação de projeto que limita ICMS sobre combustível e energia
A proposta estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto
Esporte
Projeto leva aulas de judô para alunos da rede municipal de Salvador
A iniciativa, que atenderá alunos na faixa etária de 4 a 17 anos, foi lançada nesta terça-feira (14) na Escola Municipal Ministro Carlos Santana, em Fazenda Grande II
Política
Aliados ignoram Rui Costa e votam a favor de projeto que congela ICMS sobre combustíveis
Afastado da pré-campanha de Jerônimo Rodrigues ao Governo da Bahia, Coronel comemorou nas redes sociais a aprovação do projeto
Política
Projeto que limita ICMS de combustíveis é aprovado no Senado
Foram 65 votos favoráveis e 12 contrários
Política
Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
Parecer foi lido pelo senador Fernando Bezerra
Política
Câmara aprova projeto que exige transparência sobre preço dos combustíveis
O relator retirou do texto a proibição de a Petrobras exportar petróleo caso o mercado interno estivesse desabastecido
Política
CMS aprova reajuste de servidores da educação e outras categorias
A matéria foi apreciada em plenário, dispensando todos os protocolos regimentais
Política
Câmara aprova urgência do projeto que prevê transparência sobre política de preços da Petrobras
PL de autoria de deputado petista determina que preços sejam tabelados a partir do custo de produção e refino, na moeda nacional
Política
PL que prevê punição por discriminação de gênero e orientação sexual será votado na Alba
De autoria do deputado Zó (PCdoB), proposta estabelece critérios para considerar o que são atos discriminatórios, como impedir entrada em locais e cobrança diferenciada de ingressos
Política
CCJ aprecia PEC que institui cobrança de mensalidade em universidades públicas
O projeto é de autoria do deputado federal General Peternelli (UB) e tem parecer favorável do relator Kim Kataguiri (UB).
Política
Projeto de deputada baiana sobre injúria racial em locais públicos é aprovado
O projeto tipifica, na Lei do Racismo (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989), a conduta de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em local público ou privado
Política
Senado aprova aumento de gastos com publicidade do governo em ano eleitoral
A proposta foi alvo de muitas críticas e encontrou divergências entre correligionários do mesmo partido
Brasil
Câmara Federal aprova projeto que cria piso salarial da enfermagem
Proposta estabelece salário mínimo inicial de enfermeiros e enfermeiras de R$ 4.750,00
Política
Senado aprova projeto que garante recursos para Pronampe
O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do programa
Política
MEC lança projeto para aproveitamento de estudos de cursos técnicos
Primeira turma do curso de aperfeiçoamento tecnológico será em julho
Política
Congresso vai promulgar lei para garantir recursos a candidaturas femininas
Parte do valor é para desenvolver ações na política e 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidaturas