Bahia
Prefeitura de Salvador dá início às obras de requalificação do Mercado Modelo nesta quinta (17)
O projeto prevê melhorias estruturais e na acessibilidade, proporcionando mais conforto e segurança para os permissionários e frequentadores
Tag Projeto
Política
Projeto dá a famílias atingidas por desastres naturais prioridade na aquisição e reconstrução de casas
Segundo o texto, medida se dará no âmbito de programa habitacional adotado pelo governo federal
Bahia
Sindicalistas protestam contra projeto que adequa Embasa ao marco legal do saneamento
O projeto visa a criação de microrregiões para fornecimento de água e esgoto pela estatal
Política
Penalva pede incentivo e manutenção de idosos no mercado de trabalho
A proposta visa colocar em prática o programa Terceira Idade em Atividade, projeto que beneficia ainda empreendedores de Salvador que reservarem vagas para idosos
Política
Câmara dos Deputados aprova projeto sobre jogos de azar; confira voto dos deputados baianos
Texto segue para análise do Senado Federal
Política
Câmara aprova relatório do piso salarial de enfermagem e impacto previsto é de R$ 16,3 bi
O projeto fixa a remuneração mínima de enfermeiros em R$ 4.750, a de técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e a de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375
Política
Vereador desiste de projeto para mudar nome do Abaeté
Durante a sessão, grupos religiosos e lideranças políticas se uniram em um ebó coletivo organizado pela Frente Nacional Makota Valdina, em frente à Câmara Municipal
Bahia
Projeto que permite privatização da Embasa será votado nesta quarta-feira
A proposta altera uma promulgada em 1971 e prevê diferentes modelos de concessão ao mercado privado, desde associação "de qualquer forma" da estatal às empresas, incluindo a constituição de uma sociedade de capital "aberto ou fechado"
Política
Bolsonaro anula decretos que revogavam luto oficial
Anúncio foi feito por meio das redes sociais
Política
PL exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado, declarando o comportamento cometido como defesa da honra
Política
Proposta de Heinze dispensa registro a agrotóxicos importados do Mercosul
Luiz Carlos Heinze é o autor do projeto que libera agrotóxicos dos países do Mercosul
Política
Programa de Bolsonaro entrega apenas 4% de cisternas prometidas ao Nordeste
O projeto Água nas Escolas foi lançado em 2020, em cerimônia que teve a participação do atual presidente
Bahia
Governo oferta 5 mil vagas para cursos de qualificação profissional em municípios atingidos pelas chuvas
Ao todo, serão 15 cursos do projeto Conectar – Qualificação e Trabalho, os participantes terão direito a uma bolsa-auxílio no valor de R$ 240, dividida em duas parcelas
Política
Projeto que prorroga Reda até 2023 será votado nesta segunda na AL-BA
Outras nove matérias do Executivo também estão na pauta de votação
Política
Aleluia quer proibir exigência de comprovante de vacinação em estabelecimentos privados de Salvador
Segundo o projeto do democrata, fica também estabelecida multa de até R$ 100 mil para os estabelecimentos que descumprirem a norma
Política
AL-BA aprova projeto do Executivo que prevê doações e empréstimos às vítimas das enchentes no Sul da Bahia
O relator do projeto foi o deputado oposicionista Tiago Correia, que opinou sobre a aprovação da matéria.
Política
Comissão analisa salário-maternidade para grávidas que não podem fazer teletrabalho Fonte: Agência Senado
Lei em vigor prevê trabalho remoto para grávidas, mas não trata dos casos em que a atividade a distância não é possível
Política
Presidente da AL-BA afirma que Rui enviará projeto que concede reajuste de 19% a servidores públicos
Foram aprovados ainda quatro Projetos de Lei do Executivo, que solicitavam a autorização para vender imóveis públicos em Salvador
Política
Vereador Sílvio Humberto defende que comunidade LGBQIA+ "precisa ser reconhecida no Plano Municipal de Cultura”
Após três anos de elaboração pela Fundação Gregório de Mattos e cinco meses de trâmite, Humberto espera que o PMC seja votado nesta semana
Política
Projeto exige comprovante de vacinação para eleitor votar em 2022
A proposta é do deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT)