Bahia
Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis
O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março
Tag SEFAZ
Bahia
Governo publica edital de inscrição para concurso de agente de tributos estaduais
As inscrições serão realizadas no período de 7 de março a 5 de abril deste ano
Bahia
Sefaz-BA adere balcão virtual como nova forma de atendimento
O balcão Virtual da Sefaz-Ba disponibiliza dois dos mais requisitados serviços da Secretaria: Emissão de DAE e Emissão de Nota Fiscal Avulsa
Bahia
Desconto de 20% no IPVA 2022 vai até esta quinta (10)
Até o momento, 173,3 mil contribuintes baianos já fizeram a quitação do imposto em cota única, número 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado
Bahia
Contribuintes baianos têm uma semana para aproveitar desconto de 20% no IPVA
O abatimento oferecido pelo Governo do Estado é válido para quem quitar o tributo de forma integral até 10 de fevereiro
Política
'Petrobras lucra às custas dos brasileiros', critica Secretário da Fazenda da Bahia
Vitorino pede "clareza" na política que tem sido utilizada pela Petrobras, para identificar quem ganha com a prática
Bahia
Sefaz cria força-tarefa para atendimento ao contribuinte
A intenção é facilitar a emissão de guias para pagamento da cota única do IPTU de 2022 e de reduzir o tempo de permanência do contribuinte que aguarda o atendimento
Política
Prefeitura de Salvador coloca à venda nove terrenos para aumentar caixa
A expectativa da gestão municipal é que com a aquisição desses imóveis pela iniciativa privada permita a implantação de mais novos empreendimentos, além do fortalecimento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços
Bahia
Prefeitura coloca à venda nove terrenos em Salvador
Os terrenos anunciados estão localizados nos bairros de Stella Maris, Barra, Itapuã, Pirajá, Ondina, Pernambués, Piatã e Cabula
Bahia
Prazo para quitar IPVA 2022 com 20% de desconto vai até 10 de fevereiro
Quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo, também terá o dobro de desconto em comparação aos anos anteriores
Bahia
Sefaz Salvador lança carta de serviços ao contribuinte
O material faz parte do projeto Sefaz Digital, que busca disponibilizar o acesso aos serviços de forma virtual, por meio da plataforma de acesso ao contribuinte
Bahia
Nota Premiada disponibiliza bilhetes para sorteio de dezembro
Para verificar, basta acessar o site, fazer o login e, no menu ‘Minha Conta’, escolher a opção ‘Bilhetes’ e filtrar a busca pelo mês de novembro
Bahia
Balcão Virtual da Sefaz amplia horário de atendimento ao contribuinte
A ferramenta, lançada no fim de outubro, passa a atender das 8h às 14 horas, com acesso à plataforma antecipado em cinco minutos
Bahia
Contribuinte notificado pode regularizar débito de IPVA no site da Sefaz-Ba
Caso o pagamento seja feito antes do ajuizamento da execução fiscal, é possível obter desconto de até 70% sobre o valor da multa
Bahia
Sefaz aumenta serviços digitais facilitando o acesso aos contribuinte
Através da Sefaz, o contribuinte pode retirar a 2ª via do IPTU e do DAM Único, que unifica a Taxa de Licença e Localização (TLL) à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF); consultar débitos e processos administrativos; aderir ao Programa de Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD); e emitir e validar alvarás de funcionamento de estabelecimentos
Bahia
Operação Posto Legal vai a 16 municípios em três meses
A ação tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano
Bahia
Bilhetes para sorteio de outubro da Nota Premiada estão disponíveis
Para verificar, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes” e filtrar a busca pelo mês de setembro
Bahia
Sefaz implanta novo modelo de gestão para permitir autorregularização de empresas
O sistema GSN vai permitir a autorregularização no caso de eventuais divergências referentes ao ISS da pessoa optante pelo Regime do Simples Nacional, antes mesmo da abertura de ações fiscais que possam resultar em penalidades
Bahia
Agendamentos da Sefaz pelo SAC Digital ficarão suspensos neste final de semana
Prefeitura orienta que o contribuinte que precisar agendar algum serviço pela plataforma deverá antecipar o procedimento
Bahia
Agendamentos da Sefaz pelo SAC Digital ficam suspensos nos dias 2 e 3
O motivo é uma manutenção técnica