Política
Senado deve realizar sabatina de indicados por Lula para STF e PGR na segunda semana de dezembro
Para serem aprovados, os indicados ao STF e à PGR precisam de, ao menos, 41 votos, dos 81 senadores.
Tag STF
Política
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Valmir Assunção defende Wagner sobre voto contra STF: ‘tem toda a autonomia’
Sobre a desoneração dos municípios, ele afirma que não é favorável, mas acredita em uma decisão que favoreça o Estado e os trabalhadores.
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Na última semana, um dos manifestantes, Cleriston Pereira da Cunha, morreu após mal súbito
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Éden Valadares sai em defesa de Wagner após "sim" do senador para PEC que limita decisões do STF
"Se estou aqui, se Rui Costa está onde está, se Jerônimo é governador, se o PT Bahia é o que é, devemos a ele. Então, eu confio demais”, comentou Éden Valadares
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação, conforme informações da Agência Senado.
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STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato
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A decisão do Supremo vale para condenados por tráfico que são réus primários