Política
Deputado baiano da base de Lula assina PEC que permite derrubada de decisões do STF pelo Congresso; veja lista
Além dele, outros oito parlamentares, que fazem parte do grupo de oposição, subscreveram pedido
Tag STF
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Ao temer condenação pelo STF, Jair Bolsonaro revela qual foi o "maior erro" na relação com a Corte; veja qual
Ex-presidente diz que ministro seria capaz de domar Alexandre de Moraes contra ele
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Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Casos devem seguir para o plenário físico
Política
Oposição na Câmara articula com Senado consulta pública sobre aborto até 12ª semana de gestação
A ação que trata a descriminalização do aborto de até 12 semanas no Brasil começou a ser julgada em 22 de setembro. A ex-presidente da Corte, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização.
Política
STF decide que Congresso deve regulamentar licença-paternidade
Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
Política
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
Política
Marco temporal: veja como votaram os senadores baianos
O projeto teve 43 votos favoráveis e 21 contrários. Entre os senadores baianos, Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) votaram contra. Angelo Coronel (PSD), segundo o Senado, está em missão oficial e, por isso, não votou.
Política
Lula já decidiu o que fará com projeto do marco temporal aprovado pelo Congresso, diz colunista
Proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (27)
Política
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Política
Roberta Roma se une a deputados que criticam interferência do STF sobre marco temporal, drogas e aborto
O grupo mira uma série de votações no Supremo, como, por exemplo, a discussão sobre posse ou porte de drogas, o marco temporal e o aborto.
Política
Aliados de Lula insistem em nome para o STF mesmo com o favoritismo de Flávio Dino; saiba quem
Favoritismo do ministro da Justiça ainda é visto com ressalvas por parte dos aliados de Lula
Política
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h
Política
Número 2 de Dino critica ‘pressões corporativas e identitárias’ sobre Lula em escolha ao STF e à PGR
“Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor. Eu já passei por tudo isso. No momento certo, vocês vão saber quem eu vou indicar. Eu pretendo indicar a pessoa mais correta que eu conhecer e a pessoa que eu tenho mais fé de que vai ser uma grande pessoa na Suprema Corte, que é isso que o Brasil está precisando”, disse.
Política
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Política
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Política
Flávio Dino reage sobre possível indicação ao STF: 'convite honroso'
Ele volta a afirmar que não houve conversa com o presidente Lula
Política
Corregedor do TJ-BA é escolhido por STF para conselheiro do CNJ
O Desembargador será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com posterior aprovação do nome no Plenário da Casa.
Política
Movimento Negro pede que OAB-BA defenda mulher negra no STF
“Para que saiamos do campo simbólico da posse do presidente Lula, quando recebe a faixa “das mãos do povo”, a campanha com o propósito de que uma mulher negra exerça o cargo de ministra da Suprema Corte, tem como alicerce a reparação histórica, cabe destacar, que em 130 anos nunca uma mulher negra exerceu o cargo”, diz parte do documento.
Política
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
Política
Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República
Procurador diz que investigações avançaram sem espetáculos midiáticos