Política
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Casos devem seguir para o plenário físico
Tag STF
Política
Oposição na Câmara articula com Senado consulta pública sobre aborto até 12ª semana de gestação
A ação que trata a descriminalização do aborto de até 12 semanas no Brasil começou a ser julgada em 22 de setembro. A ex-presidente da Corte, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização.
Política
STF decide que Congresso deve regulamentar licença-paternidade
Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
Política
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
Política
Marco temporal: veja como votaram os senadores baianos
O projeto teve 43 votos favoráveis e 21 contrários. Entre os senadores baianos, Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) votaram contra. Angelo Coronel (PSD), segundo o Senado, está em missão oficial e, por isso, não votou.
Política
Lula já decidiu o que fará com projeto do marco temporal aprovado pelo Congresso, diz colunista
Proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (27)
Política
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Política
Roberta Roma se une a deputados que criticam interferência do STF sobre marco temporal, drogas e aborto
O grupo mira uma série de votações no Supremo, como, por exemplo, a discussão sobre posse ou porte de drogas, o marco temporal e o aborto.
Política
Aliados de Lula insistem em nome para o STF mesmo com o favoritismo de Flávio Dino; saiba quem
Favoritismo do ministro da Justiça ainda é visto com ressalvas por parte dos aliados de Lula
Política
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h
Política
Número 2 de Dino critica ‘pressões corporativas e identitárias’ sobre Lula em escolha ao STF e à PGR
“Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor. Eu já passei por tudo isso. No momento certo, vocês vão saber quem eu vou indicar. Eu pretendo indicar a pessoa mais correta que eu conhecer e a pessoa que eu tenho mais fé de que vai ser uma grande pessoa na Suprema Corte, que é isso que o Brasil está precisando”, disse.
Política
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Política
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Política
Flávio Dino reage sobre possível indicação ao STF: 'convite honroso'
Ele volta a afirmar que não houve conversa com o presidente Lula
Política
Corregedor do TJ-BA é escolhido por STF para conselheiro do CNJ
O Desembargador será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com posterior aprovação do nome no Plenário da Casa.
Política
Movimento Negro pede que OAB-BA defenda mulher negra no STF
“Para que saiamos do campo simbólico da posse do presidente Lula, quando recebe a faixa “das mãos do povo”, a campanha com o propósito de que uma mulher negra exerça o cargo de ministra da Suprema Corte, tem como alicerce a reparação histórica, cabe destacar, que em 130 anos nunca uma mulher negra exerceu o cargo”, diz parte do documento.
Política
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
Política
Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República
Procurador diz que investigações avançaram sem espetáculos midiáticos
Política
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Sessão continua para tomar votos de mais três ministros
Política
Deputado critica ação do STF sobre descriminalização do aborto e convoca manifestação de "conservadores"
Pelas redes sociais, o parlamentar convocou "baianos e brasileiros conservadores" a se manifestarem contra a ação, cujo julgamento terá início na sexta-feira (22).