Brasil
Giszele Paixão protesta contra o resultado do julgamento do piso da Enfermagem pelo STF
A vitória resulta de ampla pactuação no Congresso Nacional, com liderança do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
Tag STF
Política
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas
Além do carpete, cadeiras, bancadas, vidros, obras de arte e sistemas de segurança eletrônica e de incêndio foram depredados pelos criminosos que depredaram a Corte.
Brasil
Governo do Rio determina que forças especiais usem câmeras em fardas
Medida segue determinação do Supremo Tribunal Federal
Política
Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília
Em 1985, foi indicado para o cargo de procurador-geral da República. Em seguida, em 1989, após ser nomeado pelo então presidente da República José Sarney, assumiu a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se aposentou, em 2007. Desde então, dedicava-se à advocacia privada.
Política
Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence
Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte
Política
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF
Mais cedo, o TSE, por 5 votos a 2, condenou o ex-presidente. Conforme a maioria dos ministros, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao promover reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
Política
STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
Ao votar com o relator, Nunes Marques disse, por exemplo, que a legítima defesa da honra é uma “reminiscência arcaica agora extirpada” do mundo jurídico brasileiro. Moraes, por sua vez, disse que a ideia permitia “lavar a honra com sangue”.
Política
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE
Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais
Política
Suspeita de financiar golpe do 8 de janeiro é alvo de busca e apreensão
Mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Política
Por 58 votos a 18, Senado aprova indicação de Zanin ao STF
O advogado enfatizou que se considera totalmente apto para ocupar a vaga no STF e ressaltou que ocupará a posição que foi deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Política
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF em 10 dias
"O senhor Bruno informa que está inteiramente à disposição para prestar os seus esclarecimentos no presente caso, sem criar qualquer obstáculo para a consecução das investigações. Contudo, não poderá fazê-lo sem antes ter acesso à íntegra dos autos, de todos os seus apensos", afirmou a defesa.
Política
ACM Neto responsabiliza PT pelas péssimas condições da BR-324
A votação segue para o plenário do Senado com requerimento de urgência e como primeiro item da pauta.
Política
Marcos do Val deixa CPI do 8/1 e diz que vai se licenciar por orientação médica
As buscas foram realizadas em endereços do senador em Brasília e Vitória, além do gabinete no Senado Federal. Ele também teve suas redes sociais bloqueadas por ordem de Moraes
Política
Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin
Questionado sobre o tema pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o indicado ao STF afirmou que a opinião pública tem legitimidade de se informar sobre os processos judiciais e participar das discussões públicas, “mas muitas vezes ela não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão”.
Política
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos
Política
STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não essa decisão.
Política
Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid
A PF também identificou que outro ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Luis Marcos dos Reis, frequentou o acampamento montado no ano passado em frente ao quartel do Exército em Brasília. Além disso, segundo as investigações, ele participou dos atos golpistas no dia 8 de janeiro.
Política
ACM Neto participa de jantar com indicado de Lula para o STF
A presença de Neto no evento foi confirmada pelo Metrópoles. Segundo a publicação, Zanin segue na rodada de negociações para obter apoios no Senado para chegar ao STF
Brasil
STF começa a julgar validade do juiz de garantias
Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos