Política
STF aprova solicitação de empréstimo consignado para beneficiários do Bolsa Família e BPC
Com a aprovação, os beneficiários do programa poderão solicitar crédito bancário, que será descontado diretamente na folha de pagamento do benefício.
Tag STF
Política
VÍDEO: Deputado baiano critica decisão de ministro do STF que autorizou ausência de delegada em CPMI
Deputado federal Arthur Maia (União-BA) classificou episódio como "lamentável"
Política
Cacique do MDB na Bahia solta o verbo contra Mauro Cid após militar aceitar acordo de delação premiada; confira
Geddel Vieira Lima usou redes sociais para criticar postura de Mauro Cid
Política
Mauro Cid deixa prisão em Brasília após decisão de Moraes
Ele estava preso desde 3 de maio
Política
Moraes homologa acordo de delação premiada e concede liberdade a Mauro Cid
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso desde 3 de maio
Política
Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht
Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário
Política
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.
Política
Mesmo com defesa do governo Lula, Zanin vira alvo da esquerda após um mês no STF
Posicionamentos de novo ministro da corte geraram críticas de ambientalistas e de criminalistas
Política
8 de janeiro: STF marca data para julgamento de réus envolvidos nos ataques antidemocráticos
Três casos estão na pauta do tribunal, em sessões que acontecerão pela manhã
Política
Irmã de ministro de Lula é alvo de operação da PF sobre desvios na Codevasf
Ministro Juscelino Filho é investigado no caso, mas não é alvo de mandados
Política
André Mendonça empata julgamento sobre o marco temporal no STF
Placar na Corte agora está 2x2
Brasil
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
Política
Ex-chefe da PMDF fica em silêncio durante depoimento
Fábio Augusto Vieira foi protegido por habeas corpus do STF
Política
STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria
Política
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Após a autorização tanto do relator quanto do revisor, a próxima etapa é agendada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que marca a data para o julgamento no plenário. No total, 1395 indivíduos foram acusados de envolvimento nos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
Política
Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA para reforçar apoio a garantia dos diretos das comunidades quilombolas
Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema.
Política
STF forma maioria: Congresso atualizará número de deputados por estado
O ministro Luiz Fux, que atua como relator do caso, emitiu seu voto para estabelecer que o Congresso Nacional deverá aprovar uma lei sobre o assunto até o dia 30 de junho de 2025.
Política
Indicado por Lula, Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
Política
Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
Moraes é relator de investigações que envolvem Cid, entre elas, as supostas fraudes nos cartões de vacina de Bolsonaro e o caso das vendas de joias recebidas como presentes oficiais em viagens internacionais do ex-presidente.
Política
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma contra homem negro
A favor da admissão da denúncia votaram o relator Gilmar Mendes, juntamente com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.