Saiba mais sobre STF - PSNotícias

Política

Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR

Objetivo é reunir provas de atuação de autoridades policiais

Política

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada

Política

Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas

Hacker presta depoimento nesta quinta-feira

Política

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

Política

Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias

Ministro defende implantação da medida em um ano

Política

Senador volta a defender impeachment de ministro do STF

Segundo Eduardo Girão (Novo-CE), motivo foi motivado pela participação de Barroso na abertura de Congresso da UNE

Política

STF aprova orçamento de 2024 com aumento no salário dos ministros para R$ 44 mil

De acordo com o Estadão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada ontem, também aprovou a proposta orçamentária de 2024 de R$297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, esclareceu que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. O maior crescimento foi com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.

Bahia

Desembargadora denunciada na "Faroeste" tem afastamento mantido pelo STF

Para ministro, gravidade das condutas justifica as medidas cautelares e previne a reiteração de delitos

Política

PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

A procuradoria também estimou que o ressarcimento dos prejuízos causados pela depredação nas sedes dos Três Poderes é de R$ 25 milhões, valor que engloba R$ 3,5 milhões (Senado); R$ 1,1 milhão (Câmara dos Deputados); R$ 9 milhões (Palácio do Planalto) e R$ 11,4 milhões (Supremo Tribunal Federal).

Política

STF forma maioria para cumprimento imediato da pena após julgamento pelo júri popular

A análise prossegue até hoje

Política

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

Política

Deputado federal usa verba parlamentar para comprar carro de presente para irmã

O Ministério Público Federal (MPF), investiga o deputado por improbidade administrativa.

Política

Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas

Antes de ser interrompido, o placar de julgamento estava em 2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.

Brasil

Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF

Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC

Política

Zanin toma posse como novo ministro do STF

A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Política

Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

Para Pacheco, não é "razoável" revisar lei aprovada no Parlamento

Política

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril

Política

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.