Política
"Verifica-se do ofício encaminhando que o requerente não tem a intenção de visita institucional para os fins de sua atividade parlamentar, mas, tão somente “uma breve visita de cortesia”. Vê-se pois, que o requerente busca a autorização para efeito de interesse privado e não o público no pleito formulado, sem qualquer fundamento legal", escreveu o ministro.
Política
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Política
Presidente Lula cumpre agenda na Europa, mas Congresso Nacional segue com pautas urgentes
Política
Defesa do ex-ministro disse que ele está impossibilitado de "comparecer a qualquer audiência no momento"
Política
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14)
Bahia
Segundo o colegiado, o pedido da magistrada poderia atrasar o desenvolvimento processual, pois teria como consequência o afastamento da prerrogativa de foro no STJ e o direcionamento do caso para a Justiça estadual da Bahia.
Política
Em decisão, ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ainda dados dos servidores que aparecem em novos vídeos dos atos antidemocraticos
Política
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor
Política
O ministro falou após reunião sobre violência nas escolas, realizada no Palácio do Planalto
Política
A PGR se defende afirmando que, apesar da redação similar, cada denúncia é resultado de uma análise individualizada das provas relativas a cada denunciado. O órgão alega seguir o que a doutrina chama de “imputação recíproca”, em que os participantes de um grupo circunstancial de pessoas respondem em conjunto.
Política
Ao retornar à advocacia, Lewandowski disse que vai continuar defendendo “a dignidade da pessoa humana”. “Retorno à advocacia tal como entrei. Sempre pronto a defender valores e princípios, especialmente o valor maior da Constituição, que é a dignidade da pessoa humana, justamente aquilo que os advogados defendem com muito denodo, os direitos fundamentais”, afirmou.
Política
Ao analisar o caso, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que o dispositivo é compatível com as normas constitucionais por preservar os princípios da hierarquia e disciplina
Política
A posse do presidente Lula foi elogiada pelo magistrado. “Me parece que aquela descida da rampa (na posse de Luiz Inácio Lula da Silva), todos unidos em defesa da democracia, foi algo muito simbólico, foi um marco que permitiu a reconstrução do País e das instituições”, declarou o ministro.
Política
O caso é antigo, mas voltou a ser relatado em novo depoimento prestado a Eduardo Appio, atual juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba
Política
Mudança se deve a expectativa por aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro
Política
Ministro ficou no cargo ao longo de 17 anos
Política
Na mesma decisão, Moraes não autorizou a entrada de assessores dos parlamentares, seguranças, jornalistas e familiares dos custodiados.
Justiça
A relatoria do ministro Alexandre de Moraes foi acatada por unanimidade
Política
Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.
Bahia
A nova alíquota, porém, valerá apenas a partir de 1º de junho.
