Política
Ex-chefe da PMDF fica em silêncio durante depoimento
Fábio Augusto Vieira foi protegido por habeas corpus do STF
Tag STF
Política
STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria
Política
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Após a autorização tanto do relator quanto do revisor, a próxima etapa é agendada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que marca a data para o julgamento no plenário. No total, 1395 indivíduos foram acusados de envolvimento nos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
Política
Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA para reforçar apoio a garantia dos diretos das comunidades quilombolas
Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema.
Política
STF forma maioria: Congresso atualizará número de deputados por estado
O ministro Luiz Fux, que atua como relator do caso, emitiu seu voto para estabelecer que o Congresso Nacional deverá aprovar uma lei sobre o assunto até o dia 30 de junho de 2025.
Política
Indicado por Lula, Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
Política
Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
Moraes é relator de investigações que envolvem Cid, entre elas, as supostas fraudes nos cartões de vacina de Bolsonaro e o caso das vendas de joias recebidas como presentes oficiais em viagens internacionais do ex-presidente.
Política
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma contra homem negro
A favor da admissão da denúncia votaram o relator Gilmar Mendes, juntamente com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.
Política
Investigação das joias lança dúvidas sobre foro do STF e reforça acúmulo de poder
Conforme publicou o jornal neste sábado (19), a inclusão da investigação sobre as joias no inquérito das milícias digitais no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, gera questionamentos sobre a competência da corte na apuração.
Política
Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR
Objetivo é reunir provas de atuação de autoridades policiais
Política
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada
Política
Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas
Hacker presta depoimento nesta quinta-feira
Política
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
Política
Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias
Ministro defende implantação da medida em um ano
Política
Senador volta a defender impeachment de ministro do STF
Segundo Eduardo Girão (Novo-CE), motivo foi motivado pela participação de Barroso na abertura de Congresso da UNE
Política
STF aprova orçamento de 2024 com aumento no salário dos ministros para R$ 44 mil
De acordo com o Estadão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada ontem, também aprovou a proposta orçamentária de 2024 de R$297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, esclareceu que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. O maior crescimento foi com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.
Bahia
Desembargadora denunciada na "Faroeste" tem afastamento mantido pelo STF
Para ministro, gravidade das condutas justifica as medidas cautelares e previne a reiteração de delitos
Política
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
A procuradoria também estimou que o ressarcimento dos prejuízos causados pela depredação nas sedes dos Três Poderes é de R$ 25 milhões, valor que engloba R$ 3,5 milhões (Senado); R$ 1,1 milhão (Câmara dos Deputados); R$ 9 milhões (Palácio do Planalto) e R$ 11,4 milhões (Supremo Tribunal Federal).
Política
STF forma maioria para cumprimento imediato da pena após julgamento pelo júri popular
A análise prossegue até hoje
Política
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes