Política
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Política
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Política
O Ministério Público Federal (MPF), investiga o deputado por improbidade administrativa.
Política
Antes de ser interrompido, o placar de julgamento estava em 2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Brasil
Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC
Política
A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Para Pacheco, não é "razoável" revisar lei aprovada no Parlamento
Política
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
Política
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Política
Presidente da CPI do 8 de janeiro criticou decisão do ministro Flávio Dino de não entregar vídeos
Brasil
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Bahia
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o Governo Federal apresente um censo para a elaboração de uma política nacional
Política
STF É HOMENAGEADA PELO TJBA COM MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO RUY BARBOSA E ENALTECE TRABALHO DOS JUÍZES BAIA
Política
Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia"
Política
Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo
Política
As informações são da Folha de São Paulo
Política
Ódio estimulado no processo eleitoral é a causa, diz Lula
Política
Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques
Brasil
Empresários de Santa Bárbara d'Oeste/SP foram intimados a prestar esclarecimentos à Policia Federal
Brasil
Os três já estão no Brasil e negam as acusações
Política
Solicitação foi enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes