Política
STF derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
Voto de Fachin foi decisivo
Tag STF
Política
Alexandre de Moraes abre apuração contra o senador Marcos do Val
De acordo com a decisão, obtida pela âncora da CNN Daniela Lima, Moraes determinou que “seja autuada petição autônoma e sigilosa, a ser instruída, inicialmente, com a cópia do pedido da Polícia Federal para autorização da realização de sua oitiva, com o despacho de autorização e com o inteiro teor de seu depoimento”.
Política
Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF
Após esses atos, Vieira afirmou que, por duas vezes, a PM-DF tentou fazer a desmobilização do acampamento, com a atuação de cerca de 500 policiais militares, “mas não obtiveram êxito por solicitação do próprio Exército”.
Brasil
Bolsonarista morre após atear fogo em si mesmo em protesto contra Alexandre de Moraes
homem de 58 anos teria gritado "Morte ao Xandão", segundo testemunhas
Política
Marcos do Val muda versão, tenta isentar Bolsonaro e recua de renúncia
“Era muito perceptível o medo do Daniel de ficar vivendo com a sombra do Alexandre de Moraes querendo prender ele a qualquer hora. Aí ele queria fazer o inverso. Construiu um complô para o Alexandre ser preso”, diz à Folha
Política
Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro, um dia após perder mandato
O ex-congressista teria descumprido medidas cautelares impostas pela Corte
Política
Augusto Aras defende respeito ao voto popular e às diferenças
Na sessão solene, a presidente do STF, Rosa Weber, destacou que os golpistas que vandalizaram os prédios da Corte, do Congresso Nacional e o Palácio Planalto serão punidos dentro do rigor da lei e que os ataques não abalaram a crença na democracia.
Política
STF pede à PGR que avalie investigar Valdemar Costa Neto
Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que documentos com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.
Política
PGR amplia para 479 o número de denunciados por ataques golpistas de 8 de janeiro
A AGU defende que todos os envolvidos, sejam financiadores ou depredadores, respondam solidariamente pelos prejuízos, estimados em R$ 18,5 milhões
Política
Moraes nega pedido e mantém posse de deputados suspeitos de estimularam atos golpistas
O magistrado deixa o tema para ser decidido pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
Política
Filho de Bolsonaro diz que futuro do pai é incerto: "Pode não voltar nunca"
Flávio nega que Jair Bolsonaro tema ser preso
Política
Moraes consulta PGR sobre suspensão de posse de deputados que apoiaram atos antidemocráticos
O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
Política
PGR denuncia mais 150 ao STF e total de acusados por atos golpistas supera 250
A Procuradoria destacou que o envia das denúncias ao Supremo não prejudicam eventuais novas acusações contra os envolvidos casos sejam reunidos elementos que apontem para outras condutas criminosas, como a participação na depredação às sedes dos Três Poderes.
Política
Interventor adia relatório e analisará cenas filmadas pelo STF
Em mais de uma ocasião, Cappeli apontou que “faltou comando” aos policiais militares que estavam de serviço no último dia 8, o que os impediu de conter as ações de vandalismo e as "posturas terroristas".
Bahia
Ministro do STF suspende norma que retirava R$ 500 milhões de municípios baianos
ADPF acolhida é de autoria do corpo jurídico da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Política
Ministro do STF acolhe pedido e suspende distribuição do FPM com base no Censo Demográfico de 2022
O partido destaca que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo 2022 e poderiam, de fato, ser considerados como finalizados. Ressaltam que a coleta de dados ocorreu em 4.410 municípios dos 5.570 existentes no país. Ainda de acordo com os autores, a Lei Complementar 165/1919 prevê que, caso a estimativa anual do IBGE apresente redução populacional para determinado município, deve ser adotado o coeficiente do exercício de 2018 até a realização de novo censo.
Política
Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas
Moraes atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou a necessidade de separar cada eixo de investigação e otimizar recursos. A decisão é sigilosa e seu conteúdo não foi divulgado. Com a nova autorização, agora há sete inquéritos no Supremo relacionados aos atos golpistas.
Política
Justiça mantém prisão de 942 investigados por atos golpistas
Acusados respondem por ato preparatório de terrorismo e outros crimes
Política
Ação do Supremo Tribunal Federal aponta que Bolsonaro praticava “rachadinha” no Planalto
A reportagem do Metrópoles também revela que áudios e textos encontrados durante a investigação mostram que o tenente-coronel Cid era o elo entre Bolsonaro e vários terroristas que vinham organizando os ataques do dia 8 de janeiro.
Política
PF faz busca e apreensão na casa de Ibaneis Rocha e ex-secretário do DF
A PF afirmou que as ações de hoje buscam "provas para instruir o inquérito instaurado" sobre os atos golpistas que resultaram na depredação da Praça dos Três Poderes no dia 8.