Política
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Tag STF
Política
Deputado federal usa verba parlamentar para comprar carro de presente para irmã
O Ministério Público Federal (MPF), investiga o deputado por improbidade administrativa.
Política
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Antes de ser interrompido, o placar de julgamento estava em 2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Brasil
Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF
Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC
Política
Zanin toma posse como novo ministro do STF
A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Para Pacheco, não é "razoável" revisar lei aprovada no Parlamento
Política
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
Política
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Política
Arthur Maia faz pedido ao STF que envolve Flávio Dino e o 8 de janeiro; saiba mais
Presidente da CPI do 8 de janeiro criticou decisão do ministro Flávio Dino de não entregar vídeos
Brasil
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Bahia
Salvador tem 5 mil pessoas em situação de rua, diz Prefeitura
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o Governo Federal apresente um censo para a elaboração de uma política nacional
Política
Presidente do STF recebe medalha de mérito Jurídico Rui Barbosa concedida pelo TJBA
STF É HOMENAGEADA PELO TJBA COM MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO RUY BARBOSA E ENALTECE TRABALHO DOS JUÍZES BAIA
Política
Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro
Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia"
Política
PF ouve Alexandre de Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma
Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo
Política
Ministros dão carona para esposas e integrantes do STF em voos da FAB
As informações são da Folha de São Paulo
Política
Lula defende punição severa a agressores de Alexandre de Moraes
Ódio estimulado no processo eleitoral é a causa, diz Lula
Política
CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF
Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques
Brasil
Casal volta a negar agressão em filho de Alexandre de Moraes em aeroporto na Itália, mas admite "empurrão"
Empresários de Santa Bárbara d'Oeste/SP foram intimados a prestar esclarecimentos à Policia Federal
Brasil
PF vai ouvir suspeitos de hostilizar Alexandre de Moraes na Itália
Os três já estão no Brasil e negam as acusações
Política
PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições
Solicitação foi enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes