Política
STF forma maioria para derrubar orçamento secreto
O voto decisivo foi de Ricardo Lewandowski
Tag STF
Política
Recursos destinado para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade
Política
Cabral vai cumprir prisão domiciliar em apartamento da família em Copacabana
A expectativa, porém, é que ele não deixe o presídio antes de segunda-feira (19)
Política
Nunes Marques revoga liminar em decisão que garante Carlos Muniz na presidência da CMS
O novo despacho foi publicado na noite de sexta-feira (16), no site da Corte
Política
Sérgio Cabral deve ser solto nesta segunda-feira (19), diz defesa
Daniel Bialski afirmou que há um trâmite burocrático até a concretização da soltura, que inclui a comunicação do STF para a Justiça Federal de Curitiba, que conduz a investigação do caso, sobre a decisão
Política
Geraldo Jr. afirma que Carlos Muniz assumirá presidência da CMS; caso aguarda julgamento do STF
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Política
PF cumpre mais de 80 mandados contra envolvidos em atos antidemocráticos
A ordem foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
“Ainda tem muita gente para prender”, afirma Moraes sobre atos antidemocráticos em todo o país
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Política
STF retoma nesta quinta-feira julgamento do orçamento secreto
Pedido alega ilegalidade no mecanismo criado no governo Bolsonaro
Política
Alba aprova mais alta honraria ao ministro Alexandre de Moraes
O Projeto de Resolução 3.050/2022 é de autoria do deputado estadual e líder do Governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT)
Brasil
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
Sessão será virtual extraordinária de 24 horas
Política
Michelle Bolsonaro pode ser investigada por suposto envolvimento em atos golpistas
Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues protocolou petição no STF cobrando a investigação da primeira-dama
Política
Jerônimo participa de reunião com presidente do STF e discute arrecadação de ICMS
Governador eleito participou da diplomação do presidente Lula (PT) nesta segunda-feira (12), em Brasília
Política
Futuro ministro da Justiça de Lula quer acesso a informações de inquérito contra atos golpistas
Flávio Dino solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que forneça informações colhidas no inquérito contra os líderes
Política
Gilmar Mendes decide a favor de Geraldo Jr. e empata votação
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Política
Gilmar Mendes dá voto favorável em julgamento que influencia eleição de Geraldo Júnior na CMS
A ação foi impetrada pelo União Brasil que questiona a legalidade da reeleição do atual presidente na mesma legislatura
Política
Ponto crítico para governo Lula, orçamento secreto começa a ser julgado no STF
O voto mais aguardado é o da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, que faz mistério sobre seu posicionamento e que pode influenciar os demais colegas
Bahia
STF mantém aumento de alíquota previdenciária de servidores estaduais
Relator Gilmar Mendes entendeu que medida não afetou a vida dos trabalhadores e estudos fiscais mostram a sua necessidade para equilibrar cofres públicos
Política
PEC quer dar poder de indicação de ministros ao STF a deputados e senadores
Uma das lideranças da bancada evangélica, Abílio Santana (PSC-BA) se articula em Brasília para conseguir assinaturas para viabilizar a PEC
Política
Barroso arquiva pedidos de investigação contra Bolsonaro
Barroso decidiu pelo arquivamento dos dois pedidos alegando ausência de justa causa