Política
Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid
Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos
Tag STF
Política
Alexandre de Moraes determina apreensão de passaporte de Bolsonaro
Segundo a polícia, em 2022, o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ordenou a falsificação de registros de vacinação para o então presidente e sua filha, Laura.
Política
STF retoma julgamento de ex-deputado federal
Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do então presidente e integrante de sua base na Câmara dos Deputados.
Política
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
Política
STF forma maioria de votos para manter prisão de Roberto Jefferson
Ele foi preso em outubro, na semana anterior ao segundo turno das eleições, por ataques à ministra Cármen Lúcia.
Política
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
Brasil
Justiça cassa liminar que suspendia uso do telegram
Desde a última quarta-feira (26), a rede ficou fora do ar, após pedido da Polícia Federal
Política
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro
Política
Toffoli pede transferência para ocupar vaga de Lewandowski na Segunda Turma do STF
Colegiado é responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato
Política
PL das Fake News: Pacheco recebe sugestões de Moraes
Presidentes do Senado e do TSE tiveram encontro nesta terça-feira (25)
Política
Moraes nega pedido de deputado para visitar Torres na prisão
"Verifica-se do ofício encaminhando que o requerente não tem a intenção de visita institucional para os fins de sua atividade parlamentar, mas, tão somente “uma breve visita de cortesia”. Vê-se pois, que o requerente busca a autorização para efeito de interesse privado e não o público no pleito formulado, sem qualquer fundamento legal", escreveu o ministro.
Política
Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Política
CPMI, agenda internacional e muito mais: confira pautas política da semana em Brasília
Presidente Lula cumpre agenda na Europa, mas Congresso Nacional segue com pautas urgentes
Política
Depoimento de Anderson Torres à Polícia Federal é adiado; saiba motivo
Defesa do ex-ministro disse que ele está impossibilitado de "comparecer a qualquer audiência no momento"
Política
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14)
Bahia
Faroeste: STJ impede aposentadoria de desembargadora investigada
Segundo o colegiado, o pedido da magistrada poderia atrasar o desenvolvimento processual, pois teria como consequência o afastamento da prerrogativa de foro no STJ e o direcionamento do caso para a Justiça estadual da Bahia.
Política
Alexandre de Moraes manda ouvir Gonçalves Dias após pedido de demissão de ex-ministro do GSI
Em decisão, ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ainda dados dos servidores que aparecem em novos vídeos dos atos antidemocraticos
Política
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor
Política
Alexandre de Moraes compara ataques nas escolas aos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro falou após reunião sobre violência nas escolas, realizada no Palácio do Planalto
Política
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
A PGR se defende afirmando que, apesar da redação similar, cada denúncia é resultado de uma análise individualizada das provas relativas a cada denunciado. O órgão alega seguir o que a doutrina chama de “imputação recíproca”, em que os participantes de um grupo circunstancial de pessoas respondem em conjunto.